quinta-feira, 16 de maio de 2013

* Dinheiro em Caixa para 2014: Governo aguarda votação de empréstimo de US$ 540 milhões ao Banco Mundial.

O Governo do Estado está na expectativa de que um empréstimo de US$ 540 milhões junto ao Banco Mundial seja votado pelo Senado até o final deste mês. O Executivo potiguar aguarda que a Presidência da República remeta a análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o Acordo de Empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo do Rio Grande do Norte. A pauta foi decidida na tarde desta quinta-feira (16), após uma reunião, em Brasília, entre a governadora Rosalba Ciarlini, a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetsel, o secretário de Estado Planejamento e das Finanças do RN, Obery Rodrigues, e o deputado Federal Betinho Rosado.

A governadora participou também do encerramento da reunião final de negociação das cláusulas contratuais do Projeto RN Sustentável, no valor de US$ 540 milhões. Em conjunto com os especialistas do Banco Mundial e com técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foram definidas todas as condições de contratação e liberação dos recursos do projeto. A reunião contou ainda com a subsecretária Vera Guedes e da equipe técnica da SEPLAN, coordenada por Ana Cristina Guedes.

A governadora parabenizou a equipe do projeto e agradeceu a diretora Deborah Wetzel e a todos especialistas do Banco Mundial que contribuíram em todo o processo de preparação dos documentos técnicos e, também, aos técnicos dos órgãos federais que apreciaram e aprovaram as informações fiscais do Estado do Rio Grande do Norte.

* Governo publica lei que prevê parcelamento de dívidas previdenciárias.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória (MP) 589, de 2012, que parcela dívidas previdenciárias de estados, municípios e do Distrito Federal. A Lei 12.810, decorrente da MP 589, foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. A presidenta também manteve a inclusão, feita pelo Congresso Nacional, do parcelamento de débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Em nota, a Presidência da República informou que os débitos do Pasep já haviam sido parcelados pela MP 574, de 2012, com prazo de negociação até 30 de setembro do mesmo ano, “mas muitos prefeitos argumentaram que seus antecessores não solicitaram o parcelamento”. A nova lei amplia o prazo de adesão até 16 de agosto, o número limite de parcelas de 180 para 240 e reduz multas e juros. Além disso, o texto aumenta o prazo de parcelamento de débitos de até 31 de dezembro de 2011 para até 28 de fevereiro de 2013.

* TCE vai fiscalizar implementação dos portais de transparências municipais.

O Tribunal de Contas do Estado vai fiscalizar a implementação do portal da transparência por parte dos municípios, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A partir de agora, nas análises de contas, constará mais um item relacionado ao cumprimento da Lei 101, de 2000, e Lei 131, de 2009, que rezam sobre a obrigatoriedade. A partir do dia 27 de maio acaba o prazo delimitado pelo Governo Federal para que todos os municípios disponibilizem suas contas em meio online.

Considerado um dos pilares da LRF, a transparência vem sendo trabalhada no âmbito do Governo Federal, Estadual e Municipal, como forma de prestar contas à sociedade das ações realizadas, assim como possibilitar o controle social do orçamento público.  “É neste sentido que o Tribunal de Contas vai cobrar estas informações, lembrando que a responsabilidade da divulgação é dos municípios”, enfatizou o secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares, lembrando que a fiscalização será realizada pela Diretoria de Assuntos Municipais (DAM).

* Estratégia: Rosalba confessa que não participou de programa do DEM para poupar Dilma.

Rosalba Ciarlini é uma administradora rara. A única do DEM no Brasil a governar um Estado. Por isso, suas críticas à administração do PT no Governo Federal poderiam ter um peso considerável visando a eleição para a Presidência da República do próximo ano. Poderiam. Porque nem toda a proximidade dela com o presidente nacional do DEM, o senador José Agripino, um dos principais conselheiros políticos de Rosalba, a convenceram de gravar o programa partidário do Democratas, justamente, por ele criticar a administração da presidente Dilma Rousseff.

A recusa foi publicada no jornal Folha de São Paulo, dando origem a mais uma “crise de identidade” do DEM nacional. Afinal, nem no estado de José Agripino, um dos principais opositores do Governo Federal, foi possível convencer o único governador do DEM a falar mal da administração de Dilma Rousseff.

Por sinal, se adicionada essa recusa ao rumos – confirmado por declarações de Rosalba Ciarlini – de que ela poderia votar na presidente Dilma Rousseff, a situação fica ainda mais complicada para o DEM. “Foi uma decisão minha de não participar, porque eu tenho tido um bom relacionamento com o governo federal. A presidente tem tido um tratamento realmente republicano”, se explicou Rosalba à Folha.

* Relatos sobre o Cangaço...

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Quero publicar, pois acho que existe muitas gente interessada no tema e muito picareta se arvorando de pesquisador e “rastejador da história”.

O problema é que o tema cangaço abre espaço para isso, pois muito do que se tem é pura tradição oral.
Mas vamos para as notícias.

As primeiras tratam da libertação do ex-cangaceiro Antônio Silvino. Já velho e fatigado, Silvino deixava a Casa de detenção de Recife para uma vida onde iria gozar a liberdade.

O mesmo Silvino que nas suas andanças pelo sertão, um dia esteve na fazenda Ramada, onde veio pedir dinheiro para meu bisavô, Joaquim paulino de Medeiros, o conhecido coronel Quincó. Este lhe deu alguns “cobres” para que seguisse adiante e deixasse sua propriedade em paz. Uma vez contei isso a um pesquisador do tema, mas ele não acreditou. Me pediu uma “comprovação escrita” do fato!

Mas voltando a Silvino, este veio a falecer em Campina Grande, em 1944. Minha avó, Benícia Jacob de Medeiros, o viu nesta progressista cidade paraibana. Dizia que era “alto”!
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Bem, a segunda parte deste material mostra o cangaceiro maior do Brasil, Lampião. Este material é o mesmo que o libanês Benjamim Abrahão conseguiu indo no meio do mato atrás do “Rei do Cangaço”, sua Maria Bonita e toda trupe. A ideia do gringo era filmar e fotografia estes Guerreiros do Sol e ganhar uma grana junto com um empresário cearense.

Tanto ele, quanto Lampião, sua Maria e outros cangaceiros pagariam com a vida por esta ideia. Muito disso tem haver com a publicação deste material no periódico recifense. Conto mais desta história em http://tokdehistoria.wordpress.com/2011/08/03/quando-a-estrela-foi-lampiao/

Não tenho certeza, mas acho que a última notícia é pouco conhecida…
Boa visualização!

Rostand Medeiros
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* Governadora Rosalba Começa Cumprir Pleitos do Prefeito Haroldo Ferreira.

O prefeito do município de Felipe Guerra começa a obter êxito de alguns pleitos de parcerias administrativas que solicitou ao Governo do Estado, principalmente quando esteve reunido com a governadora numa conversa reservada, juntamente com o seu irmão e prefeito de Caraúbas  Ademar Ferreira da Silva, no município de Messias Targino no momento em que a governante lá esteve para participar da IIª Cavalgada do Sertão na Fazenda Canga.

A visita da Equipe da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) no dia de quarta feira, dia 15, à Barragem do Mirador foi uma solicitação do prefeito Haroldo Ferreira à governadora Rosalba Ciarline.

A partir desta vistoria e outros procedimentos burocráticos, quer não só fazer reparos na parede, mas através de um projeto maior e abrangente, pretende tornar a Barragem do Mirador um grande reservatório para aumentar o suporte hídrico que poderá ser aproveitado também na irrigação,consumo animal e humano da região onde está construída a barragem.

Abastecimento D’água
                                  
Outros pleitos feitos ao Governo do Estado e também ao Governo Federal, quando de sua estada em Brasília, semana passada, também começaram a ser atendidos, principalmente na problemática do suporte hídrico e melhorias no Sistema de Abastecimento e Distribuição D’água da cidade e zona rural.
                                
Na cidade o Governo do Estado, através da Companhia de águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), estão sendo efetuadas melhorias neste setor.
                          
Esta semana o prefeito Haroldo Ferreira esteve na companhia de Rosalba Ciarline inspecionando obras da construção da Barragem de Santa Cruz-Apodi-Mossoró, que terá uma adutora derivada do sistema central e que certamente vai melhorar não só a oferta d’água em Felipe Guerra, como também a qualidade do líquido.
                             
Na zona rural o prefeito Haroldo Ferreira conseguiu contemplar o município com poços artesianos e demais benefícios através de parceria Governo do Estado e Governo Federal. “Muitas melhorias, obras e programas destinados ao homem que reide no campo deverão estar chegando em breve, fruto de nosso trabalho de sempre estar vigilantes e atentos aos problemas e situações em todos os setores, tanto na cidade como na zona rural”, anuncia Haroldo Ferreira.         
 Rosalba e Haroldo...
 Obras da adutora.

* Prefeito Ademar Ferreira assina ordem de serviço para construção de Casas Populares.

Na manhã desta quinta-feira (16), em uma solenidade realizada nas dependências da Associação Comunitária do Apanha Peixe, o prefeito Ademar Ferreira (PMDB) assinou a ordem de serviço para a construção de 45 unidades habitacionais na zona rural do município de Caraúbas/RN. As referidas Unidades serão distribuídas nas comunidades de Apanha Peixe, São Geraldo, Furtuna, Boagua, Marrecas, Xique-Xique, Volta do Juazeiro I, Pedrês, Língua de Vaca, Mariana I e II, Paçó e Santana.

Na solenidade, além das famílias que foram beneficiadas com uma casa própria, também estiveram presente o prefeito Ademar Ferreira (PMDB), o vereador Neguinho de Grosso (PMDB), a vereadora Socorro Melo (PMDB), Francisco Sérgio (Gerente Geral da Agência da Caixa de Apodi os secretários João Marcolino (Obras), Gilvandro Fernandes (Governo), Robenildo Lima (Educação), Auricéia Fernandes (Assistência Social), Edson Moraes (Planejamento), além de João Sobrinho (Presidente da Colônia de Pescadores Z-49),), Suiany Praxedes (Gerente Substituta da Caixa) e Flávio Henrique (Departamento Social do Instituto Ciranda Social).

O Secretário Edson Moraes, fez questão de destacar que suas palavras que esse é apenas o primeiro de uma série de projetos habitacionais que devem ser colocados em prática pela administração municipal para atingir a meta de construir 500 casas em todo município de Caraúbas/RN.

O prefeito Ademar, por sua vez afirmou que estava realizando um grande desejo da sua administração, que é construir casa para o seu povo, o mesmo ratificou a sua luta em busca de mais benefícios nesse sentido e adiantou aos presentes que nos próximos dias estará chegando a Câmara de Vereadores um projeto de aquisição, advindo do Palácio Jonas Gurgel ao qual buscará adquirir uma área de 300 lotes para a construção de 300 unidades habitacionais na zona urbana do município de Caraúbas, esse projeto deve ter a sua conclusão até o ano de 2014.

Ao término da solenidade as famílias felizes, assinaram o contrato para o recebimento futuro do sonho “Da casa própria”.


Prefeito assinando a ordem de serviço...
 
Beneficiário do programa e familiares...
Prefeito Ademar usou  da palavra...
 Beneficiário assinando a documentação.

* Após 23h de votação, Câmara aprova MP dos Portos.

A MP dos Portos, finalmente, está aprovada. Restando pouco mais de uma hora para o início da sessão do Senado Federal que deve analisar a MP, nesta quinta-feira (16), os deputados aprovaram a redação final do texto, após 23 horas de sessão na Câmara. Agora, os senadores terão menos de 14 horas para votar a medida provisória. 

A medida provisória 595/2012, que ficou conhecida como a MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento de terminais em portos públicos para a iniciativa privada. A Lei dos Portos, que está em vigor desde 1993, determina que ganha a licitação para arrendamento de um terminal portuário a empresa que pagar o maior valor pela concessão. Com a MP, passa o critério definido é o de "maior eficiência com menor tarifa", ganhando a licitação a empresa que oferecer a maior movimentação possível de carga pelo menor preço por tonelada.

Segundo o Governo, a MP tem o objetivo de de ampliar os investimentos privados nos terminais e, com isso, proporcionar a modernização das estruturas, diminuindo os custos de logística e melhorando condições de competitividade. Contudo, após a aprovação da Câmara, cabe ao Senado seguir com o trâmite da matéria.

Na votação pelos deputados, o quórum de 257 deputados para a aprovação da redação final do texto só foi atingido hoje pela manhã. O presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), iniciou a Ordem do Dia da 10ª sessão extraordinária destinada a votar a MP por volta das 7h10. O texto, que estabelece novas regras para as concessões de portos públicos e autorizações de terminais privados, vence no fim desta quinta-feira (16)).

Após as 23 horas de discussões, caberá aos senadores a análise da matéria. A sessão do Senado já estava previamente agendada para começar às 11h.

* Cartórios são obrigados a celebrar casamento gay a partir de hoje.

Cartórios de todo o país passarão a ser obrigados, a partir desta quinta-feira (16), a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Eles também não poderão se recusar a converter união estável homoafetiva em casamento.

A medida foi aprovada na terça-feira (14) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ainda cabe, porém, contestação no STF (Supremo Tribunal Federal).

A união entre pessoas do mesmo sexo havia sido aprovada pela Suprema Corte há dois anos, mas ainda havia cartórios que se recusavam a fazer a conversão para casamento.

Se isso acontecer, a resolução prevê que o caso seja levado imediatamente para análise do juiz corregedor do respectivo Tribunal de Justiça.

* RN anuncia construção de mais 7 mil cisternas.

Para aumentar o embate contra os efeitos da estiagem, a Secretaria Estadual do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas) anuncia a construção de sete mil cisternas que serão distribuídas pelos municípios do interior estado que mais sofrem com a estiagem. A informação parte do titular da pasta, Luiz Eduardo Carneiro, que prevê para os próximos dias o lançamento do edital para as obras.

“Já estamos com recursos dormindo em caixa dessas obras que devem durar cerca de dois anos”, informou Carneiro, acrescentando que o projeto destina-se às famílias que mais sofrem os efeitos da seca. “Temos um programa amplo, que inclui cursos para melhor aproveitamento da água e capacitação dos moradores contemplados”.

De acordo com o secretário, a secretaria entregou 1.308 cisternas há cerca de quinze dias, de um total de 3.100 que deverão ser concluídas nos próximos meses.

* UERN abre vaga para Professor na área de Publicidade e Propaganda.

A partir desta quinta-feira, 16 de maio, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) recebe inscrições para o processo seletivo de Professor Substituto para o Curso de Bacharelado em Comunicação Social, na habilitação em Publicidade e Propaganda.

A oportunidade é para ministrar aulas na área de Comunicação Organizacional, Psicologia do Consumidor e Comunicação e Opinião Pública.

Os interessados terão até o dia 21 de maio para se inscrever no Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais, Campus Central da UERN, na avenida Professor Antônio Campos, s/nº, Mossoró, das 7h às 11h e das 14h às 16h30. Os candidatos devem apresentar os originais e cópias da Carteira de Identidade, CPF, currículo na plataforma Lattes atualizado, PIS, PASEP ou NIT, comprovante de residência, declaração da não exigência de vínculo empregatício com dedicação exclusiva em outro emprego e declaração de disponibilidade de tempo.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova didática que constará de uma aula perante banca examinadora ministrada pelo candidato. Além disso, haverá análise de curriculum, de caráter classificatório.

* Destino do deputado federal Betinho Rosado poderá ser PP ou PTB.

O deputado federal Betinho Rosado, que pediu desfiliação por justa causa do Democratas, tem como pré-requisito para escolha da sua nova legenda o partido ser de apoio a presidente Dilma Rousseff.

Nesse contexto, ele elege como prioridade o PP e o PTB. O parlamentar ainda não definiu o partido porque deseja mudar de partido sem perder o mandato e, para isso, espera uma decisão da Justiça Eleitoral.

* DETRAN: Governo anuncia desconto dos dias não trabalhados...

O Governo do Estado informou que vai descontar os dias não trabalhados dos grevistas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). De acordo com o secretário de Comunicação do Governo do Estado, Edilson Braga, além de cortar o ponto dos servidores, a governadora Rosalba Ciarlini também vai analisar do ponto de vista jurídico o caso de concursados em estágio probatório que estariam fazendo greve. 

“A governadora disse que não é justo colocar ponto nos faltosos enquanto há pessoas que querem trabalhar. Então, ela mandou registrar os faltosos para que as providências sejam tomadas em seguida. Isso inclui gente que está em estágio probatório, que não pode fazer greve” explicou Edilson Braga. Segundo ele, Rosalba acrescentou que espera que a categoria respeite os 30% do quadro que devem estar em atividade para que os serviços à população sejam mantidos.