sexta-feira, 31 de maio de 2013

* Essa todo mundo vai...


* Felipe Guerra: Governo Municipal busca constituir cooperativa de reciclagem..

O Governo Municipal cumprindo seus compromissos em preservar o meio ambiente e proporcionar melhor qualidade de vida aos felipenses, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, está buscando a constituição de uma Cooperativa de Catadores de resíduos, principalmente na área de materiais recicláveis.

Neste sentido, uma equipe da Secretaria de Agricultura à frente o Coordenador do Meio Ambiente Erione Costa, este mantendo alguns contatos com a Associação dos Catadores Reciclando para a Vida (ACREV) para ver a possibilidade da constituição de uma Cooperativa ou algo semelhante que se torne legalmente constituída, inclusive com condições de captações de recursos através do Governo Federal, segundo informações de Erione Costa da coordenadoria do Meio Ambiente.

Estamos articulando juntamente com a competente equipe da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a viabilização de uma instituição que legitime este processo de reciclagem e preservação do meio ambiente”, explica o Prefeito felipense Haroldo Ferreira.

O Prefeito Haroldo Ferreira explica ainda que neste sentido ele e a equipe da Agricultura irão buscar parceria com a Prefeitura de Mossoró via Associação dos Municípios da Região Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN), cuja presidente é a Prefeita Cláudia Regina.
Assecom

* Muricy Ramalho é demitido do comando do Santos.

Muricy Ramalho não é mais técnico do Santos. Em reunião nesta sexta-feira, na Vila Belmiro, a diretoria do clube praiano resolveu rescindir o contrato do técnico, válido até o fim do ano. O treinador é aguardado para acertar detalhes da sua saída.

Desde abril de 2011 no Peixe, Muricy conquistou quatro títulos pela equipe santista: dois paulistas (2011 e 2012), uma Copa Libertadores da América (2011) e uma Recopa Sul-americana (2012).

Apesar disso, a falta de um futebol mais vistoso foi alvo de inúmeras criticas de torcedores, associados e conselheiros alvinegros, fato que fez a pressão aumentar sobre o trabalho do comandante.

* TCE do RN vai mapear prefeituras com portal da transparência.

Apesar de a inspeção realizada de forma rotineira, o Tribunal de Contas do Estado orientou seus técnicos para a fiscalização pontual em torno do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que inclui a construção do Portal da Transparência, cujo prazo para implementação foi encerrado no último dia 27 de maio. O secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares Pereira, reuniu-se com o diretor de assuntos municipais, Humberto de Aragão Mendes Neto, para definir uma estratégia visando averiguar quantos municípios encontram-se em situação regular e se as informações disponibilizadas estão em conformidade com a LRF.

“Não há justificativa para os municípios não terem construído o portal da transparência, como determinado pela LRF”, relatou Jailson, lembrando que já foi dado prazo suficiente para o cumprimento da medida. A Lei Complementar 131, que alterou a LRF, definiu os seguintes prazos: um ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes – maio de 2010; dois anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes – maio de 2011; e quatro anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes – maio de 2013. Ou seja, a partir de agora todos os entes, nas esferas federal, estadual e municipal, devem ter suas contas disponibilizadas para o controle da sociedade.

A partir do trabalho realizado, o TCE vai disponibilizar no portal www.tce.rn.gov.br o endereço eletrônico de todos os municípios potiguares com site em situação regular.

* Aviso de licitação em Caraúbas.



PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000305/2013
TERCEIRA CHAMADA

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN, no uso de suas atribuições legais, informa que a sessão pública de abertura para a entrega dos envelopes realizada em 23 de maio de 2013 às 09h00, referente ao  Pregão Presencial nº. 016/2013, foi declarada deserta, e torna público a TERCEIRA CHAMADA da licitação em epígrafe, destinada a contratação de instituição de ensino superior, para ministrar curso de formação inicial e continuada para alfabetizadores e coordenadores de turmas do programa Brasil Alfabetizado. O pregão será realizado no dia 17 de junho de 2013, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito na praça Reinaldo Pimenta, 104, centro, cep: 59780-000, Caraúbas – RN, em 29 de maio de 2013.

UGO DELLION DA LUZ
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN.

* TJRJ revoga liminar que suspendia amistoso no Maracanã.

A juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), revogou a liminar concedida mais cedo, também pelo plantão do TJ do Rio, que suspendia a realização do jogo amistoso entre o Brasil e a Inglaterra no próximo domingo (02) no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O jogo marcará a inauguração oficial do estádio e havia sido suspenso em acolhimento a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, que exigia a apresentação de laudos técnicos comprovando as condições de higiene e segurança do local para sediar jogos e eventos.

* Ministério da Integração Nacional vai revitalizar 21 açudes no Nordeste.

O ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) vai revitalizar 21 açudes em quatro estados nordestinos: sete na Paraíba, quatro no Rio Grande do Norte, seis no Ceará e quatro em Pernambuco. Estes reservatórios serão abastecidos com as águas da transposição do Rio São Francisco.

Além do projeto de integração do São Francisco, o governo federal, em parceria com os governos estaduais, financia outras centenas de empreendimentos que estão gerando soluções definitivas para a falta d’água na região do semiárido. Segundo o ministério, a cada real investido na integração do rio São Francisco, outros dois são aplicados em obras estruturantes para garantir a segurança hídrica no Nordeste.

* Tabaco é responsável direto por dois em cada dez tumores.

O tabaco é responsável direto por dois em cada dez tumores, mostra estudo do Instituto Catalão de Oncologia – Hospital Duran i Reynals, que seguiu cerca de 440 mil pessoas durante 11 anos. Das 441.211 pessoas seguidas, 14.563 desenvolveram um tumor relacionado ao hábito de fumar, informou o instituto, a propósito do Dia Mundial sem Tabaco, que será lembrado nesta dexta-feira (31).

O estudo, publicado na revista Journal of Clinical Oncology, confirma que o hábito de fumar é causa de 80% dos tumores do pulmão e da laringe, assim como de 20% a 50% dos demais tumores respiratórios, digestivos e do trato urinário. A pesquisa mostra que um percentual desses tumores é responsabilidade direta do tabaco, causa também de 25% dos de fígado, 14% dos de ovário e 8% dos de rins.

Os cientistas compararam o número de casos de tumores entre fumantes, ex-fumantes e os que nunca tinham fumado. O estudo revela que 36% dos tumores relacionados ao uso do tabaco são diretamente provocados pelo seu consumo, o que representa 20% do total.

* Presidente da Câmara expõe desarticulação na base aliada.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), expôs ontem o crônico problema na articulação política do governo com o Congresso. Um dia depois de o Planalto ser derrotado com a não votação da MP 605/2012 no Senado, que define recursos para garantir a redução da conta de luz elétrica — o que obrigou o governo a fazer um “contrabando” na MP 609/2013 (veja a página 3) —, Alves disse que existem problemas na relação entre o Executivo e o Legislativo. “Não estou aqui para tapar o sol com a peneira, mas precisamos saber por que a base tem 421 deputados e não conseguiu colocar 257 para uma votação importante na segunda à noite”, declarou. O texto só foi aprovado na terça.

* DOU publica decreto que garante redução da conta de luz.

O Governo Federal publicou na noite de ontem (29), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 8.020, que permite que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a Eletrobras, administradora dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a repassar verbas às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz.

Segundo disse ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, serão adiantados R$ 2,8 bilhões às distribuidoras de energia, por conta dos custos altos das térmicas, que foram acionadas desde o fim do ano passado para suprir a demanda de energia do país.