quinta-feira, 6 de junho de 2013

* Será: Senador José Agripino afirma que não tem “o mais leve indício” da saída de Rosalba do DEM.

Presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia, disse que não acredita na saída da governadora Rosalba Ciarlini do partido.

“Não tenho o mais leve indício dessa suposta veracidade da intenção da governadora (Rosalba)”, disse ele, ao comentar a notícia de que a chefe do Executivo potiguar e o marido dela, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, estariam deixando o DEM e se filiando ao PTB.

* Votação da PEC 37 será no dia 26 de junho.

Em audiência concedida ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, afirmou que marcou para o dia 26 de junho a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que limita o poder de investigação do Ministério Público. Gurgel, acompanhado de procuradores-gerais representantes de ministérios públicos ibero-americanos, entregou aos presidentes da Câmara e do Senado, Renan Calheiros, nota técnica contrária à proposta.

Henrique Alves explicou aos procuradores que criou, em conjunto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um grupo de trabalho com delegados de polícia, integrantes do Ministério Público e parlamentares para chegar a um texto de consenso que permita a votação sem um clima de disputa no Congresso. "Um tema como esses, pela sua importância, não pode ter vencedores ou vencidos", afirmou.

O presidente informou aos presentes que o prazo original dado aos integrantes do grupo de trabalho acabaria nesta quinta-feira, mas que, em acordo com o ministro Cardozo, foram dadas mais duas semanas para que possam acertar as últimas questões. "A votação está marcada para o dia 26. O ideal é que possam apresentar a proposta na semana anterior aos líderes", disse Henrique Alves.

* Vida boa: Aposta de SP acerta sozinha as seis dezenas da Mega-Sena.

Uma aposta feita em São Paulo foi a única a acertas as seis dezenas do sorteio 1.500 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (05) em Monte Sião (MG). Segundo a Caixa Econômica Federal, a aposta foi realizada no município de Mirante do Paranapanema, e vai levar o prêmio de R$ 22.610.179,37.

Veja as dezenas sorteadas: 10, 18, 31, 43, 57, 59.

De acordo com a Caixa, 81 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 30.598,43 cada. Já o número de apostas que fizeram a quadra foi de 7.055. O prêmio para cada uma delas é de R$ 501,86.

Segundo o banco, o próximo sorteio, que será realizado no sábado (8), tem uma estimativa de prêmio de R$ 3 milhões.

* Justiça do Rio de Janeiro obriga GM a convocar recall do Cobalt.

A 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira (05) que a General Motors realize um recall do Cobalt por problema no freio. Segundo a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do estado, que entrou com o pedido de liminar, donos do sedã reclamam de um defeito “na pinça do freio do veículo, caracterizado como vício oculto”.

Ainda de acordo com os proprietários, o reparo realizado nas concessionarias consiste apenas na aplicação de graxa (ou fita adesiva) em torno da peça, que mascara o defeito. Após um período de uso, a avaria é detectada novamente.

“O consumidor tem o direito básico à segurança quanto aos produtos adquiridos, sendo dever do fornecedor, segundo artigo 8º do CDC, dar as informações necessárias e adequadas a respeito dos produtos colocados no mercado de consumo, os quais não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição. Destarte, não é razoável que o consumidor procure assistência técnica e receba atendimento paliativo e falho, o que ocorre inegavelmente quando, após a utilização normal do bem, verifica-se o mesmo problema”, justifica o juiz Luiz Roberto Ayoub, que concedeu a liminar.
Cobalt LTZ 1.8  automático estreia por R$ 49.990 (Foto: Divulgação) 
Cobalt LTZ 1.8 automático estreia por R$ 49.990.

* Betinho: “Quero ir para um partido da base de Dilma”.

Depois de a única governadora do DEM no Brasil, Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, ensaiar momentos de “grande simpatia” com a presidente da República, Dilma Rousseff, do PT, e elogiar francamente a petista esta semana, durante a visita de Dilma e numa entrevista a uma emissora de rádio, eis que surge um dos dois deputados federais do partido, presidido estadual e nacionalmente pelo senador José Agripino Maia, o deputado Betinho Rosado, e confirma que pediu, na semana passada, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), justa causa para sua desfiliação da legenda.

Betinho anunciou ainda que seu desejo é se filiar a uma sigla da base da presidente Dilma Rousseff. “Eu quero ir para um partido da base do governo”, afirmou ele, em entrevista ao Jornal de Hoje.

Esta não é a primeira vez que Betinho tenta deixar o Democratas. Ele alega que é discriminado pela direção nacional do partido. Segundo o parlamentar, nos 18 anos em que labuta na Câmara dos Deputados, nunca foi indicado, pelo partido, para presidir qualquer comissão importante ou relatoria de projeto de destaque. “Eu tenho tido uma dificuldade de relacionamento muito grande com o DEM nacional. Já tentei sair uma vez do partido e meus argumentos não foram aceitos pelo TSE. Dessa vez, espero que sejam aceitos”, afirmou o parlamentar, que já teve uma conversa “amigável” com o presidente nacional da legenda, que afirma conhecer há pelo menos meio século.

* Governadora anuncia investimento de R$ 4 milhões para produção leiteira.

O Governo do Estado está investindo R$ 4 milhões em recursos próprios para o Programa de Incentivo à Produção Leiteira do Rio Grande do Norte, que visa distribuir torta de algodão e farelo de soja para os produtores de leite, com prioridade para os inseridos no Programa do Leite Potiguar.

O anúncio foi feito pela governadora Rosalba Ciarlini, na noite desta ontem (05), durante cerimônia de abertura do XI Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (Enel), realizada no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

A governadora explicou que, dentro do Programa de Incentivo à Produção Leiteira do Estado, os produtores serão classificados em três níveis: a primeira categoria inclui os que produzem até 130 litros de leite por dia; a segunda, os que produzem até 500 litros/dia e; a terceira, até 1 mil litros/dia. A cada meta mensal estipulada, o produtor irá receber um saco de torta de algodão.

“Aquele que produz 130 litros por dia, a cada 250 litros produzidos por mês, ele receberá um saco de ração. Isso somado ao aumento dado ao preço do litro de leite – que passou de R$ 0,93 para R$ 1,15 – vai significar um ganho ainda maior ao produtor, podendo chegar até a R$ 1,41. Isso é um benefício muito grande para incentivar a produção leiteira e recuperar o que perdemos”, afirma Rosalba Ciarlini.

* Aterros no Oeste e Seridó terão investimentos de R$ 24,2 milhões.

A secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) termina no mês de agosto o projeto de construção de dois aterros sanitários no interior do Estado. Segundo Jeni Melo, assistente técnica da pasta, os recursos giram em torno de R$ 22 milhões e foram conseguidos através de um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A contrapartida do Governo do Rio Grande do Norte é de R$ 2,2 milhões.

Jeni Melo confirmou que os dois aterros serão construídos no Alto Oeste e na região Seridó. Este último vai ficar na cidade de Caicó, à margem da RN 288, no sentido que leva ao município de São José do Seridó. No Alto Oeste,  o aterro sanitário será construído em Pau dos Ferros, próximo à BR 226. Terminado o projeto, ainda de acordo com Jeni Melo, será dado o início o processo de licitação, que deve durar por mais três meses. Em seguida começam os trabalhos. Os licenciamentos ambientais também estão sendo solicitados. Jeni Melo disse que a previsão é de que eles saiam no mesmo mês em que será finalizado o projeto. A Semarh também informou que serão 44 municípios beneficiados com o aterro do Alto Oeste e outros 25 com o que vai ser construído no Seridó, totalizando 69.