sábado, 22 de junho de 2013

* Ainda não: “A decisão não determina a extinção da Telexfree”, explica juíza.

Na terça-feira (18),  a justiça acreana proibiu que a empresa Telexfree realizasse pagamentos e novas adesões. A decisão foi julgada pela juíza titular da 2° Vara Civil da Comarca de Rio Branco, Thais Borges, que julgou procedente a medida cautelar preparatória de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) contra a Telexfree. De acordo com a juíza, a decisão não determina a extinção definitiva da empresa, apenas suspende suas atividades devido ao processo.

"O processo principal se destinará a apurar se isto é ou não uma pirâmide financeira. Se ficar confirmada a tese de que é uma pirâmide financeira, a consequência será utilizar os recursos da empresa para indenizar aqueles divulgadores que tiveram prejuízo. Se a conclusão do processo for no sentido de que não há uma pirâmide financeira, ou seja, que a atividade da Telexfree é lícita, então, será permitir a empresa que retome as atividades normalmente".  A decisão proferida pela juíza afeta todo o território nacional, porém, qualquer recurso referente a este processo deve ser encaminhado à justiça acreana.

A assessoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) informou que os advogados da Telexfree ingressaram com recurso nesta quinta-feira (20), mas que ainda não houve a distribuição para um desembargador. Somente após ser entregue a um dos desembargadores, o agravo de instrumento será analisado.

* RN não atinge meta em campanha contra poliomielite; previsão era de 95% de crianças vacinadas.

O Rio Grande ainda não atingiu a meta estipulada pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (21), último dia da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. A subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) explicou que o Ministério da Saúde estipula uma meta de 95% de crianças a serem imunizadas nos estados.

O Rio Grande do Norte tem 218 mil crianças na faixa de vacinação. Desse total, foram vacinadas 166 mil o que representa 76% de crianças imunizadas da doença em 63 municípios do RN. A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da instituição, Stella Leal informou que os números foram atualizados recentemente e “até o fim do dia podem aumentar”. “Esperamos que os municípios atualizem seus cadastros, pois precisamos destes números para atualizar o cadastro que será enviado ao Ministério da Saúde”, declarou.

* Em queda: Dilma diz que receberá manifestantes e anuncia pacto com governadores.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta ontem (21), durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, que vai elaborar um Plano Nacional de Mobilidade Urbana que privilegie o transporte público. Ela também disse que receberá "líderes das manifestações pacíficas" e que conversará com governadores e prefeitos das principais cidades para elaborar um pacto para a melhoria dos serviços públicos.

O pronunciamento é uma resposta à série de manifestações desta semana em mais de 140 cidades do país. Dilma passou o dia discutindo com ministros e assessores a conveniência de fazer o pronunciamento, gravado no final da tarde. “Vou convidar os governadores e os prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos. O foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo; segundo, a destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação; terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS".

* Hoje acontece o tradicional São João da Mariana/Caraúbas.

 

* TRE suspende processo de cassação da prefeita de Mossoró Claudia Regina.

O processo judicial que culminou com a cassação da prefeita de Mossoró Claudia Regina, fato ocorrido nesta manhã, foi suspenso por decisão do juiz eleitoral Carlo Virgílio, integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O magistrado julgou procedente o pedido de suspeição para o juiz Herval Sampaio. Com isso, o processo estará suspenso até que o pleno da Corte Regional Eleitoral julgue a procedência da suspeição ou não do juiz Herval.

* Concordo: Para Henrique Alves, cura gay é um absurdo...

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chamou nesta sexta-feira (21) de absurda a aprovação do projeto que permite aos psicólogos promover tratamento para ‘cura’ da homossexualidade. Ele admitiu ainda que foi um erro votar essa proposta –em sua opinião “sem sentido”– em meio à onda de protestos no Brasil.

Para o presidente da Câmara, o projeto mostra um “erro de ótica”. “É um absurdo isso. É uma coisa sem sentido tratar [a homossexualidade] como uma doença. Temos que respeitar essa segmento da sociedade que não se considera doente e não considera isso uma doença”.