quinta-feira, 4 de julho de 2013

* Governo desiste de tentar fazer reforma política para eleição 2014.

O governo desistiu de tentar aprovar no Congresso uma legislação de reforma política a tempo de vigorar nas eleições do ano que vem. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4) pelo vice-presidente da República, Michel Temer, após reunião com líderes da base aliada na Câmara. Para que as regras fossem aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma proposto pela presidente Dilma Rousseff e a posterior aprovação de legislação pelo Congresso para alterar as regras políticas e eleitorais teriam de ser concluídos antes de 5 de outubro deste ano.

De acordo com o chamado "princípio da anualidade", previsto na Constituição, as regras de uma eleição só têm validade se aprovadas pelo menos um ano antes do pleito, prazo considerado inviável pela maioria dos partidos políticos da Câmara. “Não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro, e, não havendo condições temporais de fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições e não para esta”, disse Temer. De acordo com o vice-presidente, a maioria da base aliada na Câmara defende fazer o plebiscito simultaneamente ao segundo turno das eleições de 2014.

* Aí mata...

* Prefeitura de Caraúbas realizou melhorias na iluminação pública do Distrito de São Geraldo.

A municipalidade local realizou inúmeras melhorias na Iluminação Pública do Distrito de São Geraldo, a iniciativa que contou com a parceria de parte dos moradores, se deu no âmbito que pudesse ser instalados na localidade novas luminárias, postes e que fosse iluminada a entrada da mesma.
  
Os serviços tiveram inícios semanas atrás quando a equipe administrativa do município recebeu o Sr. Cesar Carlos que trouxe um emboço de um projeto que visava tais melhorias. Após algumas discussões internas o prefeito Ademar Ferreira (PMDB), determinou que o secretário de Infraestrutura João Marcolino, fosse até a localidade e realizasse o orçamento para tal importante feito e assim foi feito.

Após o orçamento, a municipalidade deu início aos serviços. Inicialmente foram adquiridos os postes, mão de obra especializada e 90% de todo material necessário para as novas instalações elétricas.

A força de vontade de parte dos moradores da comunidade foi algo indispensável para  êxito do projeto, pois além de parte dos equipamento, ainda foram doados serviços e toda estadia para a equipe técnica da municipalidade.

Após os serviços, o centro do Distrito ficou totalmente iluminado, com uma aprovação fantástica dos populares, a partir de agora o município irá solicitar a ligação elétrica de novas luminárias na entrada do referido Distrito e realizado limpeza em parte dos braços elétricos.

A parceria entre prefeitura e comunidade irá continuar em outras ações e assim beneficiando ainda mais a população local e adjacentes.

Nas próximas semanas a municipalidade caraubense irá intensificar as ações de melhorias na iluminação pública em outras regiões da zona rural do município de Caraúbas, tendo início pelos assentamentos de 9 de Outubro e São José, onde serão instalados luminárias e nas demais comunidades a manutenção será intensificada, assim como determinou o prefeito Ademar.
 Luminárias na entrada da comunidade...
 Luminárias...
 Área central...
 Homens trabalhando...
 Técnicos em ação...
 Área central iluminada...
 Praça iluminada...
Lateral da Igreja já iluminada.
ACPMC.

* Participe de Conferência de Cultura Caraubense...


 
 

* SEBRAE capacitando caraubenses.

Devido a 5ª Semana Nacional do Micro Empreendedor Individual (MEI), o SEBRAE realizou em vários municípios da região Oeste do RN, várias capacitações voltadas para os Empreendedores Individuais.

Em Caraúbas/RN, a capacitação foi realizada na Câmara de Vereadores e contou com a participação de 22 Micro Empreendedores Individuais, do próprio município que foram articulados pelo Agente de Desenvolvimento Local, Leysson Carlos.
 Analista do SEBRAE tirou dúvidas dos Empreendedores Individuais de Caraúbas/RN.
Na ocasião, o empreendedores caraubenses participaram de uma palestra sobre as vantagens e também deveres quem um Empreendedor Individual tem, com a Analista do SEBRAE, Marcione Fernandes, além disso, também foi realizado a Oficina SEI Planejar, com a Instrutora e Consultora do SEBRAE, Aíres Mirian.


Empreendedores se dividiram em grupos para fazer atividades da oficina: 
 Oficina.

* Aí mata: Câmara Federal cancela multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa.

Os deputados federais derrubaram, ontem, uma multa adicional sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos casos de demissão sem justa causa, que rendia aos cofres da União cerca de R$ 3 bilhões ao ano. Como a Câmara optou por votar o texto do Senado - sem modificações -, a matéria segue para a sanção presidencial. A votação foi expressiva pelo fim da multa adicional, com o apoio de 315 deputados. Votaram contra apenas 95 parlamentares.

Votar a matéria sem alterações foi a estratégia adotada pelos deputados contrários à manutenção da multa para evitar que o texto voltasse para o Senado. Lá, com uma base do governo mais sólida, temiam que a tramitação se alongasse. O problema é que, pelo texto do Senado, a contribuição social adicional deveria ter deixado de existir em 1º de junho deste ano. O ponto não foi alterado e, portanto, pode haver um impasse referente à retroatividade.

* Sinte vai lutar contra decisão do MP.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), Fátima Cardoso, disse ontem que recebeu a decisão do Ministério Público sobre a devolução de 32 professores - (de um total de 35) que estão à disposição do sindicato - como uma retaliação: “é uma volta a ditadura militar”. Fátima Cardoso disse que pretende entrar em acordo com a Secretária de Educação do Estado (SEED) e o Ministério Público para tentar tratar dessa situação mas, em último caso – se não houver acordo – deve ingressar na Justiça. 

Fátima disse que há muito tempo a quantidade legal de três  professores à disposição do Sinte não supre a necessidade do sindicato. “Todos esses professores exercem funções importantes aqui no sindicato e seria impossível contar apenas com  três para dá conta de todas essas funções. Seria melhor fechar o sindicato. O que não vamos permitir de maneira alguma. Lutaremos até o fim.” disse Fátima.

Segundo ela, o MP não está tendo conhecimento de onde realmente existem irregularidades. Onde estão realmente as pessoas que fogem as suas responsabilidades, onde estão “os fantasmas que recebem mensalmente seus salários, sem sair de casa. São essas pessoas que o MP deveria procurar”.

 No início da semana,  o promotor Paulo Batista Lopes Neto,  recomendou que a titular da secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), Betânia Ramalho, convoque, imediatamente, 32 servidores e professores – de um total de 35 –  atualmente afastados para o exercício de funções junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN).