segunda-feira, 8 de julho de 2013

* TRE mantém cassação de prefeito e vice.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou pedido para suspender liminar que cassou o prefeito de Fernando Pedroza, José Renato da Silva (PV), bem como da vice Adalgiza Salviano.

O relator do processo é o juiz Artur Cortez.

Com isso, está mantida a decisão da juíza Gabriela Oliveira, que cassou ambos devido captação ilícita de sufrágio mais multa de R$ 15 mil para cada um.

Na sentença, a juíza assegurou convocação do segundo colocado no pleito, o prefeito Daniel Pereira dos Santos (PMDB) e seu vice Francimagno Alves (DEM).

A cassação ocorreu dia 6 de Junho deste ano. A posse de Daniel e seu vice aconteceu no dia seguinte.

* Duração do curso de medicina subirá de 6 para 8 anos a partir de 2015.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (08) a elevação da carga horária dos cursos de medicina da rede pública e privada do país de 6 para 8 anos de duração. A partir de janeiro de 2015, os estudantes que ingressarem nas faculdades de medicina terão de cumprir obrigatoriamente um ciclo de dois anos da grade curricular no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Mercadante, a experiência no SUS vai “humanizar” a formação universitária.

A medida foi prontamente criticada por entidades da classe médica, que consideram que ela pode "favorecer a exploração". "Trata-se de uma manobra, que favorece a exploração de mão de obra. Não se pode esquecer que os estudantes já realizam estágios nas últimas etapas de sua graduação e depois passam de três a cinco anos em cursos de residência médica, geralmente em unidades vinculadas ao SUS", declararam a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), em carta conjunta.

A alteração no currículo do curso de medicina foi divulgada durante a cerimônia de lançamento do programa “Mais Médicos”, que visa a ampliar as vagas de medicina no país e atrair profissionais para áreas que carecem de atendimento. O evento, realizado no Palácio do Planalto, teve a presença da presidente Dilma Rousseff.

* Mais detalhes da Marmelada: Polícia investiga aposta de US$ 1 milhão na derrota de Anderson Silva.

O norte-americano Chris Weidman não se intimidou com a hegemonia de Anderson Silva e tomou o cinturão do brasileiro na luta principal do UFC 162, evento realizado, neste sábado (07), em Las Vegas.

De acordo com o site “Super Lutas”, assim que o Spider foi ao solo, várias notícias sobre um resultado combinado no duelo surgiram, fato que irritou o presidente do UFC Dana White. Porém, desta vez, o site norte-americano “Middle Easy”, noticiou que uma aposta de  de US$ 1 milhão,cerca de R$ 2,2 milhões, foi feita em favor do atleta norte-americano.

Segundo a publicação, o fato já estaria sendo investigada pela polícia e pelo Gaming Control Board, órgão que regula as apostas em cassinos de Las Vegas. Apesar da notícia, as investigações correm em segredo justiça e os detalhes não podem ser revelados publicamente. Caso não seja comprovada nenhuma irregularidade, o apostador receberá a quantia de US$ 3,2 milhões, R$ 7 milhões, aproximadamente.
anderson UFC
Anderson Silva estava no mínimo estranho sábado!

* Polícia Federal vai investigar empresa TelexFree.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (08) a abertura de investigação policial relativa às atividades da empresa TelexFree no país. O órgão informa que vem apurando denúncias sobre a empresa desde janeiro, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor.

A suspeita é de explorar o sistema comercial conhecido como pirâmide financeira, proibido no Brasil. O modelo se mantém por meio do recrutamento progressivo de pessoas, até chegar a níveis que tornam o retorno financeiro insustentável. Estima-se que a Telexfree tenha arregimentado pelo menos 1 milhão de pessoas no Brasil.

O Ministério da Justiça informa que já havia pedido ajuda para apurar o caso, como à Comissão de Valores Mobiliários, ao Banco Central, à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Esses órgãos apontaram indícios de crime contra a economia popular, esquema de pirâmide financeira e evasão de divisas.

No mês passado, o Departamento de Defesa do Consumidor abriu processo administrativo envolvendo a TelexFree por indícios de formação de pirâmide financeira e ofensa ao Código de Defesa do Consumidor.Também nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão que suspendeu as atividades da TelexFree. De acordo com entendimento da 2ª Câmara Cível, a empresa não pode fazer novos cadastros de divulgadores e está impedida de pagar aos apoiadores já cadastrados. A decisão vale até o julgamento final do caso, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A defesa da empresa tentou, sem sucesso, reverter entendimento individual do relator do caso, desembargador Samoel Evangelista. De acordo com o voto do magistrado, apoiado hoje por unanimidade, os advogados da TelexFree não apresentaram fundamentos legais para suspender os efeitos da decisão de primeira instância. Agora, o tribunal acriano agora vai analisar mérito do caso.

A decisão de suspender as atividades da empresa resultaram em uma série de reclamações em órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça. Ambos divulgaram nota alegando que não é possível interferir em processo judicial em curso.

* Sistema integrado vai acompanhar gastos com escolas públicas do RN.

O Sigeduc, Sistema Integrado de Gestão da Educação da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, que permite desde o registro das matrículas até a atualização do diário de classe por parte dos professores, vai mostrar como o dinheiro enviado para as escolas estaduais do RN é aplicado. Foi o que garantiu a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho. Durante palestra no seminário Motores do Desenvolvimento, na tarde desta segunda-feira (08), a reitora explicou como será o procedimento.

De acordo com Betânia Ramalho, o Sigeduc seguirá em parte os moldes do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), da UFRN. Porém, no caso das escolas públicas, a intenção é contribuir também para a transparência e acompanhamento sobre a forma como as verbas são gastas dentro das unidades. Contudo, o foco é principal, ainda de acordo com a secretária, é dar mais autonomia às direções escolares.

* O inconformismo de alguns opositores locais...

Uma parcela significativa da oposição caraubense, continua inconformada com as derrotas de 2008 e 2012 para o atual grupo situacionista local. Uma prova disso é que no último sábado (06) a atual administração munida do interesse "Único" de presta contas à população colocou na rua uma frota veicular adquirida pela gestão "Nossa Força é Nosso Povo" em parceria com as outras esferas de governos.

Essa ação despretensiosa da municipalidade local vem causando um tremendo frisson nos alicerces oposicionista caraubense, os comentários dos "sentidos" são contidos de um rancor de causar tristeza, ao observado de longe...

Esses bravos soldados opositores tem que entender que o período eleitoral já passou, e que o povo de forma democrática escolheu o atual gestor de novo, ficar pelos cantos (Blogs e Face) chorando pitangas, é no mínimo medíocre, e demonstra no fundo uma ânsia louca pelo poder, assim calma meus bravos capatazes, a sua hora vai chegar, é só esperar mais um pouco, ou um poução.

No mais, não me venha com delongas!
Faça isso não!

* Secretaria de Saúde confirma cinco óbitos causados por dengue no RN.

O Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta segunda-feira (08), boletim com dados da incidência da doença durante o primeiro semestre de 2013 (até o dia 29 de junho), o que corresponde à semana epidemiológica nº 26.

O Rio Grande do Norte acumula 11.288 casos notificados como suspeitos de dengue, sendo 3.193 confirmados. No mesmo período do ano de 2012, esses números foram, respectivamente, 28.390 e 11.041, o que aponta um decréscimo no quantitativo de casos. No primeiro semestre de 2013 foram confirmados cinco óbitos causados por dengue, sendo três por complicações da doença e dois por febre hemorrágica do dengue.

O RN possui 63 municípios com incidência alta da doença, 34 com incidência média, 48 com incidência baixa e 22 considerados como de incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Pau dos Ferros (1.273), Natal (1.258), Currais Novos (539), Santa Cruz (515) e Parelhas (489).

* Emater-RN distribui ração para produtores do Programa do Leite de Caraúbas e outros municípios

Com recursos da ordem de R$ 4 milhões, a Emater-RN iniciou nesta segunda-feira (08), em Mossoró, a distribuição de quase 70 mil sacos de torta de caroço de algodão aos produtores que fornecem para o Programa do Leite.

A entrega da ração faz parte de um conjunto de estratégias para a convivência com a estiagem, em uma parceria entre o Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional da Defesa Civil, Governo do Estado (através da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca), Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, executado pela Emater-RN.

Além do município de Mossoró, o alimento para o rebanho será entregue em outros 16 postos de distribuição do estado: Assu, Caicó, Caraúbas, Florânia, Frutuoso Gomes, João Câmara, Angicos, Parelhas, Passa e Fica, Pau dos Ferros, Riachuelo, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Serrinha, Umarizal e Currais Novos. Cada posto de distribuição fica encarregado de entregar a ração aos produtores dos municípios circunvizinhos, numa logística estudada pelos técnicos da Emater-RN.

* Termina hoje prazo de matrícula para pré-selecionados no ProUni.

Hoje (8) é o último dia para os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem as informações prestadas no momento da inscrição e providenciar a matrícula na instituição de educação superior. Em alguns casos, há seleção própria da faculdade ou universidade.

A lista dos pré-selecionados foi divulgada no último domingo (30) e pode ser consultada no site do ProUni. O resultado da segunda chamada está previsto para 16 de julho. O estudante terá de 16 a 22 do mesmo mês para comprovar as informações e providenciar a matrícula. Caso fique fora das duas chamadas e pretenda integrar a lista de espera, o candidato terá de fazer a adesão, pela internet, de 26 a 29 de julho.

Criado em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudos no ensino superior em instituições particulares a estudantes do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais da rede particular. As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa.

* TJ-AC nega recurso e mantém atividades da Telexfree suspensas.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) negou o pedido de reconsideração feito pelos advogados de defesa da Telexfree contra a medida que suspende os pagamentos e a adesão de novos investidores à empresa de marketing multinível. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8) sob o olhar atento de divulgadores de diversas partes do país que vieram ao Acre para acompanhar o julgamento.

A decisão da Câmara Cível foi unânime, mas os advogados da empresa ainda podem recorrer. “O direito é a regra do jogo e não podemos ir contra a lei”, disse a desembargadora Waldirene Cordeiro ao dar seu voto. O TJ-AC ainda irá aguardar o parecer do Ministério Público Estadual para julgar o agravo de instrumento.

O advogado Djacir Falcão, que representa a Telexfree, confirmou que a empresa irá entrar com recurso. Ele disse ainda que a Telexfree está passando por uma ‘situação difícil’ por causa do bloqueios mas não corre risco de falência.

* Fundação informa que inscrições para concurso da Assembleia vão até hoje.

Termina hoje (8), às 14h, o prazo para as inscrições no concurso público para a Assembleia Legislativa. Segundo a organizadora, Fundação Carlos Chagas (FCC), é preciso um cadastro prévio no site (www.concursosfcc.com.br), para preenchimento de informações como nome completo, endereço e número de RG e CPF.

Segundo a FCC, os candidatos poderão se inscrever para vagas de nível médio e superior, pois as provas serão realizadas em turnos distintos: no período da manhã, serão aplicadas as avaliações para os cargos técnicos e no horário da tarde, para assessor e analista. Estando habilitado para tais cargos, o candidato poderá fazer as duas provas. Pela página da organizadora os candidatos poderão acompanhar o andamento da inscrição e mais próximo à data do concurso, verificar o local de realização das provas.

A Assembleia Legislativa oferece 85 vagas distribuídas entre os níveis médio e superior, com salário inicial que varia de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00. Após inscrição no site da FCC, o boleto bancário estará disponível no mesmo endereço eletrônico para pagamento do valor da inscrição em qualquer banco do sistema de compensação bancária, sendo: R$ 89,00 (oitenta e nove reais) para os cargos de Analista Legislativo, todas as habilitações; R$ 98,00 (noventa e oito reais) para o cargo de Assessor Técnico do Controle Interno e R$ 68,00 (sessenta e oito reais) para os cargos de Técnico Legislativo, todas as habilitações.

As 85 vagas estão assim distribuídas: Analista Legislativo (10 + 1 para candidato com deficiência), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina – Clínica Geral (2), Psicologia (2) e Assessoria Técnica de Controle Interno (1).De nível médio, os cargos são estes: Técnico Legislativo (43 + 3 para candidato com deficiência), Operador de Som (3), Programador (5+ 1 para candidato com deficiência), Taquigrafia (5+ 1 para candidato com deficiência) e Técnico em Hardware (4). As provas objetivas e discursivas (Redação/Estudo de Caso) serão realizadas em Natal, com previsão de aplicação para o dia primeiro de setembro, nos turnos manhã e tarde.