quarta-feira, 10 de julho de 2013

* Industria da Fé: Edir Macedo compra quase metade do Banco Renner após aval de Dilma.

O bispo Edir Macedo e sua esposa enfim conseguiram adquirir 49% do Banco Renner. A operação foi confirmada na última sexta-feira (05) em nota do Banco Central. Desde 2009 o casal tentava fazer o negócio. Os valores da transação não foram revelados.

Apesar de brasileiros, a compra foi realizada como sendo de investimento estrangeiro, pois Macedo e sua mulher têm residência fora do Brasil. O aval para o negócio foi dado pela presidenta Dilma Roussef, em decreto, publicado na semana passada, que autoriza a participação estrangeira de até 49% no capital social do banco.

“Os controladores do Banco A.J. Renner S.A., com sede em Porto Alegre, negociaram parte de suas ações com a empresa B.A. Empreendimentos e Participações Ltda., que é controlada pela empresa Rádio e Televisão Record S.A., cujos sócios, Sr. Edir Macedo Bezerra e esposa, têm domicilio no exterior”, diz a nota do Banco Central.

* Dono da Telexfree depõe e delegado informa que inquérito é sigiloso.

Um dos donos da Telexfree, Carlos Roberto Costa, prestou depoimento na tarde desta terça-feira (09), na Delegacia de Defraudações (Defa), em Vitória, para dar esclarecer as atividades desenvolvidas pela empresa, incluindo se há ligação com a Telexfree INC, dos Estados Unidos. O delegado Geraldo Martinho não deu informações sobre o caso e esclareceu que o inquérito é sigiloso. Ainda não há previsão de conclusão do inquérito.

A Polícia Federal informou que também irá abrir uma investigação para apurar as suspeitas de atividades ilegais da empresa. A determinação foi encaminhada à PF pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A pasta já havia anunciado, em junho, a instauração de um processo administrativo contra a companhia.

Segundo o ministério, a empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva. Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões, segundo o governo. Desde o início do ano, a Secretaria Nacional do Consumidor apura denúncias encaminhadas pelos Procons estaduais e pelo Ministério Público do Acre, que apontam indícios de formação de pirâmide financeira, prática considerada crime contra a economia popular.

* Fusão PPS e PMN naufragou, admite Roberto Freire.

‘Nós idealizamos a fusão para crescer e não para ficar do tamanho que somos hoje. E não temos a intenção de embarcar se for em clima de insegurança jurídica. Parece que vamos mesmo seguir caminhos diferentes”. Essa teria sido a reação mais recente do deputado Roberto Freire em torno da fusão de seu partido, o PPS, com o PMN, que já estava praticamente certa. Quem informa é Clarissa de Oliveira, do blog Poder Online, com respaldo em matéria do jornal Correio da Paraíba.

Roberto Freire — diz a colunista — admite que as chances são mínimas de vingar a fusão entre seu partido e o PMN, idealizada com o objetivo de criar o Mobilização Democrática. De acordo com Freire, a direção do PMN tem insistido em formalizar desde já a união das duas legendas, independentemente da existência de uma janela para atrair deputados de outros partidos interessados em trocar de legenda. Já o PPS, segundo ele, não vai se arriscar enquanto não tiver a garantia de que poderá atrair parlamentares, sem prejuízo em relação a seus mandatos”.

* Prefeitos do RN apresentam pleito a bancada federal.

O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, o deputado federal João Maia (PR-RN), coordenou nesta terça-feira (09/07), na Câmara dos Deputados, a reunião da bancada do RN com a Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e os prefeitos do Estado, que estão participando da XVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

A pauta prioritária abordou cinco itens: Aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios; Reajustes dos Programas Federais; Encontro de contas da Previdência; Reposição das desonerações de IPI e da CIDE e a regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS.
 
O deputado João Maia reconheceu a situação dos municípios e disse: “O Governo Federal precisa olhar melhor, pois os prefeitos ficam felizes quando conseguem pagar a folha de pagamento”. E indagou: “E os investimentos?”, argumentou o deputado.

O coordenador da bancada do RN também esclareceu que participou nesta terça-feira da reunião que discute o orçamento impositivo. João Maia fez o alerta: “A matéria será votada no dia seis de agosto e aí os recursos das emendas individuais vão ser assegurados e o parlamentar pode destinar para o município e garantir a sua execução”.

Outro ponto detalhado pelo deputado João Maia foi à importância do Pacto Federativo. João Maia pediu que os prefeitos priorizassem suas demandas. “Sem um novo pacto, estados e municípios vão continuar na situação que se encontram atualmente”, alertou.

A reunião contou com as presenças do ministro Garibaldi Alves Filho, dos senadores José Agripino e Paulo Davin, dos oito deputados da bancada federal e da governadora Rosalb.
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Bancada...
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Prefeitos...

* Dinheiro em caixa: Senado vatará pedido de empréstimo do RN no valor de 360 milhões de dólares.

O plenário do Senado Federal acaba de ler a mensagem do pedido de empréstimo que o Governo do Rio Grande do Norte fez ao Banco Mundial no valor de 360 milhões de dólares. Paralelamente, o Banco Mundial aprovou um pedido complementar de 180 milhões de dólares, totalizando 540 milhões de dólares destinados ao desenvolvimento do Projeto RN Sustentável.

A governadora Rosalba Ciarlini acompanhou, na tarde de ontem (09), a leitura da mensagem no plenário do Senado. hoje, quarta-feira, o relator do pedido de empréstimo, senador Jaime Campo (DEM-MT), apresentará, à tarde, seu parecer na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. À noite o plenário do Senado vota o pedido do empréstimo do RN.

* Senado rejeita PEC que previa mudanças nas regras para suplência de senadores.

O Senado rejeitou hoje (09) proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa mudanças nas regras para suplência de senadores. Pelo texto, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), o número de suplentes passaria de dois para um, proibia parente consanguíneo até segundo grau ou por adoção ou ainda cônjuge. Apesar da maioria dos senadores presentes ser a favor da proposta, eles somaram apenas 46 e não os 49 necessários para aprovação de PEC. Após muita divergência, os votos contrários chegaram a 17.

A PEC, que agora será arquivada, também estabelecia que os suplentes somente assumiriam as vagas até que um novo senador fosse eleito. Dessa forma, eles substituiriam apenas temporariamente os titulares, mas não ficariam com as vagas em caso de morte ou perda de mandato, por exemplo. Atualmente, 16 senadores em exercício no mandato são suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que foram cassados. A discussão da matéria durou cerca de três horas.