domingo, 21 de julho de 2013

* Joaquim Barbosa abre empresa e compra apartamento em Miami.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comprou um apartamento em Miami (EUA) no ano passado, usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais no futuro. O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.

O ministro, que pagou o apartamento à vista em maio de 2012, não quis informar seu valor real. Ao criar uma empresa para realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do imóvel depois da morte do ministro.

De acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na hora da transferência para os herdeiros se ele fosse registrado em nome do presidente do STF.

Como o apartamento foi adquirido por uma pessoa jurídica, não haveria cobrança de imposto. As ações da empresa poderiam ser transferidas aos herdeiros sem tocar na propriedade do imóvel.

Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros disseram à Folha de São Paulo que o procedimento é perfeitamente legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem em Miami.

O apartamento de Barbosa tem 73 metros quadrados, um quarto, sala, cozinha e banheiro. Ele fica no 22º andar de um edifício que faz parte de um condomínio de alto padrão, composto por três torres às margens do rio Miami, na região central da cidade.

* Serviços topográficos estão sendo realizados em Caraúbas.

A municipalidade caraubense, através da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, deu início a um amplo trabalho de topografia em inúmeras ruas da cidade de Caraúbas.

Esse serviço servirá de ponto de partida para o maior programa de calçamento da história do nosso município que chegará em breve a terra das caraubeiras.

Estão sendo levantadas inicialmente quase que a totalidade das ruas do Bairro Leandro Bezerra, que estão sem calçamentos, após os serviços seguiram para os altos São Severino, Liberdade, Boa Vista e Renascer. O Bairro Sebastião Maltes, Conjunto Guido Gurgel e Nicó Fernandes também terão ruas sendo topografadas.

Vale salientar que o prefeito Ademar Ferreira em sua primeira Administração já calçou inúmeras ruas da nossa cidade, assim o mesmo tem respaldo para assegurar obras futuras nesse viés.

Além das pavimentações na zona urbana, serão pavimentadas também áreas na zona rural.

Topografia sendo realizada.

* Em queda livre: FPM: segundo repasse de julho é 10,82% menor em relação ao ano passado.

O segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 10,82% menor em relação ao mesmo repasse do ano passado. E ainda pior, 18,43% abaixo da estimativa da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no início deste mês. Estes números comprovam a orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que os gestores tenham cautela nas contas.

As prefeituras receberão o montante de R$ 396.216.663,45, nesta sexta-feira, 19 de julho. Neste valor está descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção para o setor, o montante é de R$ 495.270.829,31.

Segundo cálculos da CNM, o acumulado do FPM de janeiro até este repasse de julho chega a R$ 40.335.335.788,20. Esse valor é 0,9% menor do que o mesmo período do ano passado, em termos reais – descontada a inflação.

* Pregão Presencial da Prefeitura de Caraúbas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 00500/2013



O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº. 025/2013, destinado ao registro de preços para Aquisição de bens divisíveis - tipo Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 13Kg, para suprir a necessidade das diversas Secretarias do Município. O pregão será realizado no dia 30 de julho de 2013, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito na praça Reinaldo Pimenta, 104, centro, cep: 59780-000, Caraúbas – RN, em 16 de julho de 2013.



UGO DELLION DA LUZ

Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN.

* RN devolve R$ 2 milhões destinados à segurança.

O Governo do Rio Grande do Norte devolverá ao Ministério da Justiça R$ 2 milhões, dinheiro que havia sido liberado para convênios, mas já teve o prazo de execução expirado. No total, se enquadram nessa situação cinco convênios relacionados a projetos de polícia de bairro, reaparelhamento das Polícias Militar e Civil e ainda modernização dos processos de investigação. Os convênios foram firmados entre os anos de 2008 e 2010 e tinham como prazo de conclusão das atividades o ano de 2012. Os recursos são referentes a parcerias firmadas pelas gestões de Wilma de Faria e Iberê Ferreira com a Secretaria Nacional de Justiça. No total, R$ 2.028.849,89 devolvidos ao Governo Federal.

Há casos de quase R$ 900 mil sendo devolvidos, dinheiro que, originalmente, seria destinado à construção de duas delegacias modelo e reforma e ampliação de outras 24 delegacias. Entre os convênios também estão recursos destinados ao reaparelhamento de todos os órgãos da Secretaria de Segurança.

O secretário estadual de Segurança e Defesa Social admitiu que parte dos recursos devolvidos são provenientes de metas não cumpridas, embora os programas tenham sido iniciados. Segundo ele, os entraves surgem até mesmo na contrapartida do Governo. “O Estado hoje tem dificuldade com fornecedores, tem empresas que não querem vender para o poder público”, disse Aldair Rocha, ressaltando que essa é uma situação comum a todo Brasil.