segunda-feira, 12 de agosto de 2013

* Destaque negativo: Jornal Hoje mostra mais de 100 pacientes internados em macas no Hospital Walfredo Gurgel.

O Rio Grande do Norte voltou a ser notícia em rede nacional de televisão. Mais uma vez a problemática da rede pública de saúde foi abordada.

O Jornal Hoje, da Rede Globo, mostrou que mais de 100 pacientes estavam internados, semana passada, em macas nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel. No relato de funcionários da unidade, está faltando de tudo, desde médicos até remédio.

* Professores da Rede Estadual entram em greve.

Os professores da rede estadual de ensino deflagraram greve por tempo indeterminado na manhã desta segunda-feira (12), com aprovação unânime da proposta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) da categoria, em assembleia extraordinária.

A categoria se reuniu na Escola Estadual Wiston Churichil para deliberar a greve e decidir quais medidas serão tomadas para iniciar a negociação com o Governo do Estado. Os educadores pedem o cumprimento do Plano de Cargos e Carreiras e questões salariais.

* Telexfree sofre 10ª derrota em processo no Acre e bloqueio continua.

Acusada de ser a maior pirâmide financeira do País, a Telexfree seguirá bloqueada pela Justiça por tempo indeterminado. Seus cerca de 1 mihão de associados, assim, continuam impedidos de receber o dinheiro que investiram no negócio e os vultuosos lucros prometidos.

Em julgamento terminado há pouco no Acre, a empresa sofreu um novo revés na tentativa de derrubar a liminar (decisão temporária) que congelou suas contas e atividades, há 55 dias, a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC). A decisão desta segunda-feira (12) é a décima derrota da Telexfree no processo, se contabilizada a liminar.

Os desembargadores Samoel Evangelista, Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), recusaram pela segunda vez um recurso apresentado pela defesa na tentativa de derrubar o bloqueio.Eles já haviam negado um pedido anterior em 8 de julho (veja cronologia abaixo). A decisão foi unânime – ninguém votou a favor da empresa.

A defesa da Telexfree ainda vai apresentar novos recursos ao próprio TJ-AC antes de tentar levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), diz Wilson Furtado Roberto, um dos advogados da empresa. Ele nega irregularidades nos negócios.

* Governo acusa sindicato quer usar professores em greve política.

Sem motivos concretos para deflagrar uma paralisação da categoria, segundo o governo do estado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) tenta emplacar uma greve política, buscando envolver os professores da rede estadual na defesa das cessões irregulares de servidores para a entidade.

Por recomendação do Ministério Público, a Secretaria de Estado da Educação convocou de volta para as salas de aula 36 servidores cedidos ao sindicato. Como eles não se apresentaram, processos por abandono de cargo estão sendo abertos e suas faltas foram descontadas do salário.

Embora o sindicato acuse o Estado de perseguição, o fato é que a secretária da Educação, professora Betania Ramalho, precisava cumprir a recomendação da promotoria, sob o risco de sofrer sanções por improbidade administrativa. Ela reconhece que o sindicato é indispensável para as conquistas da classe trabalhadora e que nenhuma democracia se consolida sem uma força como essa.

* Fornecedores aguardam pagamento do Programa do Leite.

Os produtores de leite e as usinas de beneficiamento do Rio Grande do Norte continuam na expectativa de liberação dos recursos de duas quinzenas do Programa do Leite que estão atrasadas.

Segundo os empresários, a necessidade da liberação dos recursos é urgente para pagamento aos fornecedores de insumos e produtos, para a continuidade do fornecimento de leite às famílias de baixa renda.

* Caraúbas: MP ajusta com Município elaboração de política de saneamento.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou termo de ajustamento de conduta com o Município de Caraúbas para que o poder público elabore a Política e o Plano Municipal de Saneamento Básico – conforme a legislação pertinente.

O Promotor de Justiça da Comarca de Caraúbas, Rafael Silva Paes Pires Galvão, explica que foram estabelecidos alguns prazos para que o objeto do TAC seja concretizado, como o que estipula ao Prefeito Ademar Ferreira da Silva dois meses para encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que institua a Política Municipal de Saneamento Básico. São três meses, por exemplo, para a capacitação dos gestores e técnicos municipais para elaborarem o Plano de Saneamento Básico. Além disso, um Comitê de Coordenação deve ser formado, com a atribuição de conduzir a elaboração de referido Plano.

O Chefe do Executivo do Município tem um ano para cumprir tudo o que foi acordado no termo de ajustamento com o Ministério Público Estadual.