terça-feira, 13 de agosto de 2013

* Delegados da Polícia Civil decidem manter paralisação na próxima quinta-feira.

Os delegados da Polícia Civil do RN decidiram, em assembleia, nesta manhã, manter a paralisação programada para a próxima quinta-feira. Na sexta-feira, a categoria irá votar se aceita ou não entrar em “estado de greve”.

O governo propôs uma nova reunião com a comissão de delegados na quarta-feira, dia 21 de agosto, para discutir os pontos de reivindicação. Na pauta estão a nomeação dos concursados, melhores condições de trabalho e o cumprimento das decisões judiciais no que se refere à retirada de presos nas delegacias do interior e a desobrigação dos delegados em fazer a custódia, salvo prazo necessário para lavratura do flagrante delito.

* Seminário do empreendedorismo em Caraúbas.

 

* TRE cassa mandato do prefeito de Caiçara do Norte.

Pelo placar 7 X 0, o Tribunal Regional Eleitoral (TER) cassou o mandato do prefeito de Caiçara do Norte, Alcides Barbosa (PP), e do seu vice, Vítor Vinícius.

Assume a prefeitura a presidente da câmara de vereadora Raimunda Elizângela (PP). Como o prefeito se tornou inelegível a própria presidente da câmara, sua aliada, será a candidata. Eleição será realizada em 90 dias.

* Fernando Bezerra: “Acho Walter um bom candidato. Não será a vez de um jovem?”.

O empresário Fernando Bezerra, senador da República por doze anos, líder dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional, hoje à frente dos negócios da família, na construtora Ecocil, concedeu entrevista esta manhã ao “Jornal da Cidade” (94 FM), na qual avaliou o quadro político e administrativo do Rio Grande do Norte, o governo Rosalba Ciarlini (DEM), o PMDB – seu atual partido – e a sucessão de 2014.

Fernando Bezerra é citado nas altas rodas de conversas políticas como um bom nome para disputar o governo do Estado nas eleições do ano que vem. Como empresário de sucesso – a Ecocil é, além de tradicional, uma sólida marca empresarial – Bezerra é posto ao lado de outros empresários vitoriosos, como Marcelo Alecrim (ALE) e Flavio Rocha (Guararapes), como uma alternativa para tirar o RN do atraso.

Para o ex-senador, contudo, a situação político-administrativa do Estado é crítica. Ele concorda com a necessidade de um choque de gestão, mas não se mostra afeito ao convite. Para ele, a lembrança por nomes fora do contexto político atual do Estado “demonstra, sobretudo, uma angústia popular desse povo que foi às ruas” em junho de 2013. “Nós estamos caminhando para um desastre muito grande dentro do RN”.

Como peemedebista, porém, o empresário elogia as lideranças do partido – o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves – mas destaca a possibilidade de candidatura do deputado estadual Walter Alves a governador. “Acho Walter Alves um nome bom. Há o argumento de que falta experiência, mas meu Deus, os experientes não têm levado o Estado no caminho que a sociedade deseja! Não será a vez de um jovem? Eu acho Walter um bom candidato”, afirmou.

* Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Hospital Regional de Caraúbas realizam Seminário de Aleitamento Materno.

Será realizado na próxima quinta (15) o Seminário sobre Aleitamento Materno. Este evento é de Organização da Secretaria Municipal de Saúde em Parceria com o Hospital Regional de Caraúbas. A ideia central é sensibilizar os profissionais para o incentivo do Aleitamento Materno exclusivo. Todos são convidados a participarem deste importante evento. As inscrições estão sendo realizadas até Quarta-Feira na sede da Secretaria Municipal de Saúde.  

O Seminário de Aleitamento Materno acontecerá na Escola Estadual Lourenço Gurgel a partir das 7hs e 30 min.

* MPE pede o bloqueio das contas do Governo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE) pediu o bloqueio de aproximadamente R$ 5,5 milhões das contas do Estado para cobrir o duodécimo (repasse mensal cabível aos Poderes) de julho. A solicitação foi protocolada no Tribunal de Justiça (TJ/RN) na última sexta-feira (9). Uma semana antes, a desembargadora Zeneide Bezerra, relatora do processo, havia determinado ao Executivo que transferisse integralmente os valores de direito do MPE, conforme aprovado no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2013. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, até agora a determinação da magistrada não foi cumprida e por causa disso compromissos advindos de contratos e com fornecedores estão pendentes por falta de verba. “O Ministério Público se viu obrigado a pedir o bloqueio porque parte do recurso que nos é devido desde o dia 20 de julho não foi repassado”, frisou Reis.

O orçamento aprovado para o MPE em 2013 foi de R$ 237.272.000,00. Teoricamente, portanto, o Governo estaria obrigado a repassar R$ 19.772.666,67. Mas no Portal da Transparência se vê claramente que somente em março os montantes foram canalizados conforme previsto no OGE. Em julho, por exemplo, o valor destinado aos promotores foi de R$ 14.199.666,67, segundo declarado pelo próprio Governo. O procurador Rinaldo Reis afirmou que os valores devidos e ainda não repassados ao MPE pertencem às rubricas de custeio e investimentos. A folha de pessoal da instituição foi paga na data prevista.

* Secretária da Educação anuncia corte de ponto dos professores grevistas.

A secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (12), ocasião em que anunciou que irá acionar a Justiça, por meio da Procuradoria Geral do Estado, para pedir a ilegalidade da greve dos professores. Também foi anunciado o corte do ponto de todos os professores que aderirem à paralisação a partir desta terça-feira (13).

Para Betania Ramalho, os motivos alegados pelo sindicato não justificam uma paralisação. “O Sinte está promovendo uma greve política e o que está por trás disso é a decisão da secretaria de suspender as cessões de 46 servidores da Educação para a entidade. Embora o sindicato acuse o Estado de perseguição, o fato é que precisávamos cumprir a recomendação do Ministério Público, sob o risco de sofrermos sanções por improbidade administrativa.”

Durante a coletiva, a secretária voltou a reconhecer a importância do sindicato para as conquistas da classe trabalhadora e que nenhuma democracia se consolida sem uma força como essa. “A entidade é forte, tem uma arrecadação indiscutível, de R$ 4,5 milhões por ano, somente com a consignação dos servidores da Educação do Estado e, por isso, tem condições de se organizar sem as cessões.”

* Garibaldi confirma reunião “para tomada de posição”do PMDB.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), confirmou ao Jornal de Hoje a realização de uma reunião de integrantes do PMDB este ano para “tomada de posição da legenda” em relação à aliança com o governo Rosalba Ciarlini (DEM). O encontro, agendado para o final do ano, também discutirá “a possibilidade de outras alianças” da legenda, com vistas a 2014.

Em entrevista ao Jornal de Hoje, Garibaldi explicou que essa “tomada de posição”, marcada para este segundo semestre, será a escolha entre permanecer aliado do governo Rosalba ou romper com o grupo político que atualmente administra o Estado.

A possibilidade de rompimento com o governo não constitui novidade no seio peemedebista, e a reunião estava inicialmente aprazada para março, mas foi cancelada pelo então recém-eleito presidente da Câmara, Henrique Alves, que temia o lançamento da sua candidatura ao governo do Estado.

“Trata-se daquela reunião, que não foi marcada ainda, para uma tomada de decisão, que será agora no final do ano. Poderá ser até em outubro, mas não tem data marcada. Eu sei que o deputado Henrique, que está numa correria maior que a minha, ficou a cargo de tratar deste assunto”, disse Garibaldi.

O ministro explicou que o encontro do PMDB discutirá a aliança com o governo, e mais: a possibilidade de outras alianças. “Seria aliança com o governo, como vamos entrar o ano eleitoral. Mas a questão mais importante seria essa (aliança com o governo), entre outras questões, que também serão abordadas”. Segundo ele, “não existe só a aliança com o governo, existe a possibilidade de outras alianças”, observou.

Na avaliação de Garibaldi, a discussão em torno da aliança com o governo Rosalba “está debaixo dessas interrogações todas já há algum tempo, e existe possibilidade de alianças com outros partidos”, disse, sem detalhar quais seriam essas alianças.

* Secretária Betania Ramalho orienta auxiliares sobre greve.

No dia em que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação decidiu entrar em greve, a secretária de Educação, Betania Ramalho, reuniu sua equipe de auxiliares para explicar as medidas que estão sendo adotadas e pedir ao grupo que estenda essas orientações às 16 Diretorias Regionais de Educação. Ao final do encontro, os coordenadores e subcoordenadores da SEEC declararam apoio às posições da secretária e demonstraram união.

“Essa é a hora de mostrarmos o que está sendo feito por todos nós. Cada um de vocês, com suas equipes, tem dado uma contribuição grandiosa para o futuro dos milhares de meninos e meninas, jovens e adultos, atendidos pela rede estadual de ensino. É por isso que não reconhecemos as justificativas utilizadas pelo sindicato. Porque temos trabalhado muito para mudar o quadro que encontramos”, ressaltou a secretária.
Horário de Funcionamento

Betania Ramalho aproveitou para informar que, apesar das dificuldades financeiras que o Estado enfrenta, a Secretaria de Estado da Educação permanecerá funcionando no horário normal, em dois turnos, uma vez que as medidas adotadas pelo órgão para corte de custos, entre elas, redução de diárias, diminuição de gastos com telefonia, combustível e energia elétrica, são consideradas suficientes até o momento.