quinta-feira, 22 de agosto de 2013

* Boas novas em Felipe Guerra...

A população felipense, às vésperas de comemorar os seus 50 anos de Emancipação Política, tem um importante motivo para acreditar que dias melhores virão com a realização das demais obras e ações que agora vão ser capazes de serem realizadas em parcerias junto aos Ministérios e órgãos da União e demais instituições federais e estaduais.

O Prefeito Haroldo Ferreira (PSD) através da Procuradoria Geral do Município, à frente o competente e renomado advogado Júlio César de Souza Soares conseguiu que o Governo Municipal por decisão na Justiça Federal, 8ª Vara, através de Liminar retirasse o município, enquanto instituição, da condição de inadimplente, ou seja, impedida de celebrar convênios e receber verbas federais.

A Liminar junto a 8ª Vara da Justiça Federal exclui o município de Felipe Guerra dos cadastros do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e Cadastro Único de Convênios (CAUC), referente à inadimplência de 6 convênios federais nos Ministérios da Saúde, Integração Nacional e  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério(FUNDEF).

“Desde janeiro que paralelamente à luta que estávamos persistindo em tornar Felipe Guerra um município com credibilidade e identidade, não só perante a sociedade e aos nossos munícipes, era necessário e urgente conquistarmos mais esta vitória no Governo Construindo e Inovando”, externou com satisfação o Prefeito Haroldo Ferreira sobre este feito de legalidade político-administrativo e jurídico.

O gestor da nova Administração de Felipe Guerra também não se esqueceu de enaltecer a perseverança, determinação, competência e zelo do advogado Júlio César de Souza Soares diante desta importante vitória. Não menos importante o Prefeito Haroldo Ferreira assinalou também agradecimentos aos seus secretários municipais, assessores e demais interessados na causa direta e indiretamente.

“Mas na verdade tudo isto que aconteceu, o maior beneficiado faço questão de frisar, será o povo para quem o Governo “Construindo e Inovando” é direcionado em todas as suas ações”, revelou com ar de vitória o gestor de Felipe Guerra Haroldo Ferreira.

Com esta condição de Município Adimplente (Sem restrições Cadastrais) o município de Felipe Guerra vai ter possibilidade de receber verbas do Governo Federal para Transporte Escolar, Merenda Escolar, bem como terá direito a receber recursos diretos através de Emendas Parlamentares e convênios em geral, informa o Procurador Geral do Município, Dr. Júlio César.

Nova Era em Felipe Guerra

O município vai diminuir o seu volume de compromissos financeiros com recursos próprios, como estava sendo até agora, o que de certa forma deixou as finanças do município um tanto apertadas e limitadas.

Credores, funcionários e a população ficarão agora mais confiantes de que os objetivos da gestão “Construindo e Inovando” terão caminho mais rápido e curto de serem atingidos.

Pelos menos esta é também a opinião dos Poderes Constituídos de Felipe Guerra, como a Câmara Municipal de Vereadores, O Poder Judiciário, as demais instituições e segmentos representativos da sociedade civil organizada.

“A nossa Querida Felipe Guerra passa a viver um novo panorama político-administrativo e organizacional do ponto de vista, principalmente, da legalidade perante todos”, comemorou Haroldo Ferreira.

“Estamos, gradativamente, cumprindo os nossos compromissos de campanha assumidos em praças públicas durante a campanha. Ai estão algumas das mudanças que com certeza a maioria do povo de Felipe Guerra queria”, conclui o Prefeito de Felipe Guerra Haroldo Ferreira de Morais.

* Delegados do RN suspendem atividades.

Os delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiram, no início da tarde desta quinta-feira (22), entrar em greve por tempo indeterminado. Os profissionais, que já estavam em “estado de greve”, realizaram assembleia entre a manhã e a tarde de hoje e decidiram suspender os serviços.

A depol diz que a pauta de reivindicações diz respeito exclusivamente às condições de trabalho e ao funcionamento da Polícia Civil no Estado. Segundo os delegados, os cortes nos investimentos estão inviabilizando o funcionamento das delegacias.
126715
Assembleia.

* Secretária da Educação agradece a professores que mantiveram suas aulas.

Ao avaliar os relatórios do movimento grevista, que revelam uma pequena adesão por parte de diretores e professores, a secretária Betania Ramalho, voltou a agradecer aos professores que decidiram pela manutenção de suas aulas. “Os professores foram decisivos para garantir o direito de continuarem o ano letivo sem interrupção. Eram eles que poderiam dizer se a greve iria se consolidar ou não e, até o momento, os relatórios mostram que o índice de adesão é muito baixo. A própria imprensa tem ido às escolas e comprovado os nossos números. Por esse motivo, agradeço, em nome dos 300 mil alunos da rede, a manutenção das aulas.”

“Acredito que os professores estão entendendo e compartilhando do nosso esforço, em corrigir o rumo da educação da rede estadual para que eles próprios tenham melhores condições de trabalho, reconhecimento e possam avançar na oferta de uma educação de qualidade. Nós precisamos aproveitar a oportunidade dada pela governadora Rosalba Ciarlini, em apoiar incondicionalmente o projeto de educação que vem sendo realizado por um grupo de técnicos à frente da Secretaria da Educação, há 32 meses”, destacou a secretária.

* Programação da Semana da Pátria foi apresentada a imprensa.

Na noite desta última quarta-feira (21), alguns Secretários da Administração Municipal, apresentaram a parte da imprensa caraubense e a alguns representantes de escolas municipais a programação oficial que será realizada durante a semana da pátria em Caraúbas/RN.

O encontro, contou com a participação do secretário municipal de educação, Robenildo Lima, também prestigiaram o evento os secretários, João Marcolino (Obras), Gilvandro Fernandes (Governo), Auricéa Fernandes (Assistência Social), Vivênio Jácome (Cultura) e Lucinaldo de Sousa (Agricultura).
 Autoridades prestigiaram a apresentação do projeto.
Na ocasião, o Secretário de Educação, Robenildo Lima apresentou o projeto da Semana da Pátria que neste ano terá como tema "Brasil 2014 - O Mundo se Encontra Aqui", onde no desfile cívico do dia 7 de setembro, cada escola representará um dos países que disputará a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

Eventos de Inauguração

Durante o evento, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, João Marcolino, ressaltou que está tudo acertado para que  Praça Reinaldo Pimenta e o Centro de Múltiplo Uso (Palácio "Jonas Gurgel), seja entregue a população.

Além disso, João acrescentou que está tudo certo inclusive com a autorização do Ministério Público para para a realização da festa de inauguração das obras com a as bandas das Forró dos 3, Banda Café, Júnior Lima e Forró Novo Stilo e Forró Malícia.

* Começa na segunda pagamento da metade do 13º de aposentados e pensionistas.

A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga na próxima segunda-feira (26). O pagamento foi autorizado por uma portaria no início de agosto. Os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela e que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

* Nota de utilidade pública...

Banda de Música Maestro Joaquim Amâncio
 NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante da notícia divulgada na imprensa sobre a doação dos instrumentos à Banda de Música dos Escoteiros, venho em nome da Banda de Música Maestro Joaquim Amâncio prestar os seguintes esclarecimentos:

- Em razão da apresentação de requerimento na Câmara Municipal solicitando a doação dos instrumentos para a Banda de Música dos Escoteiros, procurei a administração municipal para tratarmos do assunto e solicitei uma reunião com todos os interessados na questão.

- Na reunião, em que também estiveram presentes o prefeito Ademar Ferreira, demais secretários municipais e o representante do Grupo de Escoteiros conhecido por “Pedrinho”, repassei que dentre os instrumentos pertencentes ao município não haveria nenhum possível de ser doado que estivesse em bom estado de conservação. Disse ainda que todos os instrumentos do município em bom estado de uso estavam sendo utilizados.

- Porém, após esclarecer os fatos, conforme pode ser comprovado por todos os que estavam presentes na reunião, o representante dos Escoteiros, “Pedrinho”, requisitou os instrumentos que estavam deteriorados em razão do desuso, afirmando que consertaria e aproveitaria esses instrumentos independentemente do estado em que se encontrassem, o que ficou acordado por todos.

- Concordo que a Banda dos Escoteiros merece o reconhecimento de todos, mas a Banda de Música Maestro Joaquim Amâncio não pode ser a culpada pelo fato ocorrido, pois sempre agimos de forma correta, esclarecendo as limitações e antecipando as dificuldades desde o momento inicial.

Assim, agradeço o espaço para divulgação e me coloco a disposição para prestar mais esclarecimentos se necessário, e solicito também ser ouvido para apresentar a versão da Banda de Música Maestro Joaquim Amâncio sempre que alguma acusação de possível erro relacionado ao nosso trabalho venha a ser divulgada.
                                                                                              Atenciosamente,
Antonio Gomes de Sales

Maestro da Banda de Música Joaquim Amâncio

* STF mantém punição de condenados no mensalão.

Após o bate-boca da semana passada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), fecharam uma brecha que os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pretendiam usar e mantiveram as penas para os ex-dirigentes do Banco Rural. Até o momento, o tribunal julgou os recursos de 11 dos 25 condenados. E manteve todas as condenações. Nesta quinta-feira, 22, a Corte julga os recursos de dois personagens centrais do escândalo de corrupção do governo Lula: o operador do esquema, Marcos Valério, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Na sessão de ontem, o desagravo feito ao ministro Ricardo Lewandowski em razão dos ataques que sofreu do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, não se converteu em voto. Lewandowski defendia a tese de que Bispo Rodrigues (PL-RJ) deveria ser punido com base na antiga lei contra corrupção, que estabelecia penas menores. A discussão sobre o caso motivou o bate-boca e a acusação de Barbosa de que o colega estaria fazendo chicana para atrasar o julgamento.

Ontem, Lewandowski insistiu na tese de que Bispo Rodrigues cometeu o crime de corrupção passiva ao se reunir com ex-dirigentes do PT para negociar o apoio à campanha de Lula, ainda em 2002. Por isso, a pena imposta pelo tribunal deveria ser reduzida. Somente Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello concordaram com a tese.

* Carlos Augusto quer Rosalba disputando reeleição.

O secretário do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, quer a esposa, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), disputando sua reeleição em 2014. A tese de Carlos Augusto é de que a chefe do Executivo precisa de um palanque onde possa se defender dos sucessivos ataques oposicionistas, seja para ganhar ou perder.