segunda-feira, 9 de setembro de 2013

* Entidade de prefeitos é contra o piso nacional dos agentes de saúde.

“É inadmissível a atribuição de mais responsabilidades financeiras, sem a análise e deliberação dos gestores municipais”, disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele se refere ao projeto que institui o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (ACSs e ACEs) e define as diretrizes para o plano de carreira. A matéria deve ser votada pela Câmara dos Deputados ainda este mês de setembro.

Para mostrar o impacto que a medida pode causar nas finanças dos Municípios, a CNM fez um levantamento. A partir da avaliação da entidade, Ziulkoski tem alertado que a criação desse piso causará déficit de mais de R$ 2 bilhões aos cofres municipais já em 2014.

* Líder do PSB na Câmara afirma que Wilma de Faria será candidata ao Governo.

O líder do PSB na Câmara, deputado federal Beto Albuquerque, afirmou, via Twitter, que o destino mais provável da vice-prefeita Wilma de Faria (PSB) é ser candidata ao Governo. Ao fazer um comentário para o jornalista David Freire, o deputado escreveu: “Wilma deve ir para o Governo”.

Beto Albuquerque é deputado pelo Rio Grande do Sul e muito ligado ao governador de Pernambuco Eduardo Campos.

* Mineiro topa disputar governo, mas prioridade do PT ainda é Fátima.

O nome do deputado Fernando Mineiro surge nas rodas políticas como “uma brisa leve” para uma possível candidatura do PT ao Governo nas eleições do próximo ano.

Mineiro já teria declarado que aceitaria o convite caso fosse convidado.O problema é que o PT já tem um nome para disputa majoritária – o da deputada Fátima Bezerra.

Resta saber se o PT vai se aliar ao chapão do PMDB ou se irá seguir o caminho sozinho com o nome da deputada Fátima Bezerra para o Governo.

* Secretaria de Cultura realiza exposição...

Após inaugurada a sede do Palácio Jonas Gurgel, a Secretaria Municipal de Cultura está expondo diversas obras de artistas caraubenses das mais variadas artes culturais, a exemplo de música, dança, capoeira, paisagismo, história local, dentre outros.

A exposição estará sendo realizada durante toda a semana na própria sede da Secretaria, que agora está localizada no Palácio Jonas Gurgel, e tem por objetivo proporcionar à população o acesso às obras de arte desenvolvidas pelos artistas caraubenses.

“Em Caraúbas nós temos muitos trabalhos artísticos que precisam ser vistos pela população, e esse é o nosso intuito. Fazendo isso, além de valorizarmos a própria obra de arte desenvolvida, divulgamos também nossos artistas, que merecem muito o reconhecimento de todos”, destacou o secretário Vivênio Jácome.

Ainda segundo o secretário municipal de Cultura, o espaço da secretaria está aberto para receber as obras de arte dos demais artistas locais que também tenham interesse em propagar o seu trabalho.

* Gabaritos da Assembleia Legislativa do RN são divulgados; veja aqui.

Os gabaritos do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram divulgados nesta segunda-feira (12) pela Fundação Carlos Chagas, instituição organizadora do certame.  Realizado no último domingo (1), o concurso terá seus resultados preliminares das provas objetivas, redação e estudos de caso disponibilizados a partir das 17h do dia 30 outubro. Os gabaritos podem ser conferidos AQUI.

De acordo com a coordenadoria de execução de projetos da FCC, a aplicação das provas do concurso da ALRN ocorreu com tranquilidade, dentro da normalidade. Sobre o número de participantes, foi informado que, no período da manhã, dos 16.859 inscritos, compareceram 12.448, registrando o número de 4.411 ausentes. Já no período da tarde, o número de faltosos somou 3.079. Estavam inscritos 11.406 pessoas e fizeram as provas 8.327 candidatos.

* Repasse do FPM de setembro é 7,1% maior.

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 7,1% maior do que o mesmo período do ano passado, em valores reais. Em comparação a agosto, o repasse de setembro é historicamente menor. Neste ano houve uma queda acentuada de 35%.

Na terça-feira (10), as prefeituras receberão a primeira parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este repasse é de R$ 1.842.481.710,37, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.303.102.137,96.

* Dilma sanciona hoje lei de mais repasse para educação.

A lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde será sancionada nesta segunda-feira (9) pela presidente Dilma Rousseff. Apesar de o texto ter contrariado a proposta original do governo, que destinava apenas os rendimentos do Fundo Social do pré-sal às duas áreas, a sanção da lei vai ser feita em uma cerimônia especial no Palácio do Planalto com a presença de estudantes, representantes de entidades das áreas de educação, saúde e autoridades.

A expectativa pelas declarações de Dilma no primeiro programa Café com a Presidenta depois da aprovação da proposta no Congresso é a de que a lei seja sancionada sem vetos.