terça-feira, 10 de setembro de 2013

* Walter Alves: “Fafá Rosado chega sabendo que o PMDB é oposição a Rosalba Ciarlini”.

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Walter Alves, disse nesta terça-feira que a filiação da ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado (DEM) ao PMDB foi uma excelente “aquisição” dos peemedebistas, por se tratar de um quadro político qualificado que governou a segunda maior cidade do Estado por duas ocasiões.

Entretanto, o parlamentar deixou claro que a ex-prefeita chega ao PMDB sabendo que o partido rompeu com o governo Rosalba Ciarlini (DEM) e que terá, portanto, que encarnar a nova situação da legenda, qual seja, a de oposição ao governo do Estado. “A prefeita Fafá é um quadro qualificado. Foi uma boa prefeita de Mossoró e o PMDB se fortalece. Foi uma boa aquisição para o partido. Mas ela chega sabendo que o PMDB é oposição a Rosalba”, enfatizou o parlamentar ao Jornal de Hoje.

A declaração do peemedebista serve de resposta, mesmo que indireta, às recentes declarações do deputado estadual Leonardo Nogueira, marido de Fafá. Ele afirmou que Fafá se filiará ao PMDB, mas não romperá com Rosalba Ciarlini – uma posição um tanto quanto incômoda para o novo PMDB, que tenta se desvincular o máximo possível da imagem desgastada da governadora.

* União destina mais de R$ 14 milhões para municípios atingidos pela seca no RN, Caraúbas inclusive.

O Ministério da Integração Nacional anuncia investimento de R$ 14,040 milhões destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Rio Grande do Norte, que atenderão a 4.320 famílias. Os termos de compromisso foram assinados em cerimônia que ocorre nesta terça-feira (10), no Palácio do Planalto, na presença da presidenta da República Dilma Rousseff e dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

Os recursos serão aplicados por meio do programa ‘Água para Todos’. Entre os municípios beneficiados pelo projeto estão Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macau, Ouro Branco, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Santa Cruz, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José do Campestre, São Tomé, São Vicente, Senador Eloy de Souza, Sítio Novo e Tangará.

Os recursos serão repassados pelo órgão ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que atenderá as prefeituras regionais. Cada sistema custa em média R$ 130 mil. A previsão é que o projeto seja concluído no prazo de seis meses. Ao todo, a ação do governo federal vai investir R$ 135 milhões, que irão beneficiar 40 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda de 336 cidades de todo o semiárido brasileiro.

Água para Todos – Além dos sistemas de abastecimento, o ‘Água para Todos’ oferece outras tecnologias de instalação simples, como cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação. Ao todo, o programa irá investir cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso à água para populações residentes em comunidades rurais.

* Senado aprova obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas públicas.

Todas as escolas públicas brasileiras que oferecem ensino básico terão que criar e manter bibliotecas abertas para os alunos e professores. Nesta terça-feira (10/9), a Comissão de Educação do Senado confirmou a aprovação do projeto de lei que estabelece tal obrigatoriedade.

A comissão tinha aprovado o projeto no último dia 3, mas, como foi apresentado um substitutivo, o texto teve que ser analisada em turno suplementar de votação. Uma das mudanças feitas pelo relator da matéria, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), alterou o prazo para que as instituições se adaptem à nova regra, que passou a ser de três anos a partir da publicação da lei.

* Lewandowski autoriza os empréstimos do governo.

Ao ingressar com a Ação Cautelar no STF, o Estado alegou as dificuldades em realizar as quatro operações de crédito para efetiva execução de obras e outros empreendimentos. Isso porque a União considera que a extrapolação dos gastos de pessoal do Legislativo, no que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é impeditivo para a concessão de garantias ante a liberação dos montantes. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, destacou que o Executivo “não deve sofrer sanções em decorrência de descumprimento de limites legais com pessoal” dos demais Poderes.

Para esclarecer notícias veiculadas pela imprensa local, a assessoria de imprensa do Governo destacou que a ação cautelar retira o Estado do Cadastro Único de Convênios (Cauc). “O Rio Grande do Norte estava nesta situação por causa de irregularidades nas prestações de contas de convênios celebrados nos anos de 2006, 2008 e 2009”. Mas nos autos, o ministro Ricardo Lewandowski faz menção somente ao fato da extrapolação da AL/RN nas despesas com pessoal. A nota diz também que a decisão do magistrado não significa a chegada imediata aos cofres do Estado de um empréstimo de 2 bilhões de reais.

* Wilma de Faria reúne deputados do PSB para discutir 2014.

A vice-prefeita de Natal Wilma de Faria se reuniu com os deputados estaduais e federal do PSB para discutir o pleito 2014. O encontro acontece no apartamento da vice-prefeita, no bairro de Areia Preta.

Entre os presentes a deputada federal Sandra Rosado, a deputada estadual Larissa Rosado e o deputado estadual Gustavo Carvalho.

O ex-governador Iberê Ferreira e a deputada Márcia Maia também participam do encontro.

* Publicada exoneração do secretário de Agricultura, mas governadora ainda não escolheu substituto.

Foi publicada no Diário Oficial de hoje a exoneração do secretário estadual de Agricultura, José Teixeira de Souza Júnior. Ele entregou o cargo depois que seu partido, o PMDB, rompeu com o Governo Rosalba.

A chefe do Executivo estadual ainda não tem o nome do sucessor de Júnior Teixeira. No DO de hoje Rosalba designou Tarcísio Bezerra Dantas, secretário adjunto de Agricultura, para responder interinamente pela titularidade.