terça-feira, 24 de setembro de 2013

* RN bate recorde de arrecadação em Agosto. ICMS bate recorde.

Os auditores Fiscais do Estado comemoraram no último sábado o Dia do Auditor (21 de setembro) apresentando os novos desempenhos do trabalho do fisco no Estado. A arrecadação de agosto foi de R$ 379.836.357,00, sendo mais de R$ 358 mi apenas de ICMS. O resultado é superior à meta estabelecida pelo Governo e mostra o contínuo crescimento, que deve garantir o recorde anual anunciado pela categoria superior a R$ 4,3 bilhões de reais.

“Aumentamos a presença do fisco no dia-a-dia do contribuinte. Isso se traduz em arrecadação maior, pois inibe a prática de ilícitos, da sonegação e até mesmo ajuda o contribuinte a corrigir falhas e erros que eles desconhecem e que provocam arrecadação menor”, explica Hermeneluce Fernandes, coordenador de Fiscalização da SET.

A Secretaria de Tributação tem hoje 1.736 procedimentos de auditorias, diligências e visitas ocorrendo simultaneamente. Isso mostra a interação dos auditores com os contribuintes.

Outro reforço foi o da fiscalização de mercadorias em trânsito. Com o fechamento dos postos de fiscalização, o fisco aumentou os volantes. Assim, os auditores formam núcleos que monitoram abertura de empresas, caminho da mercadoria desde a origem ao destino final. Este ano o trabalho já resultou em 794 apreensões e R$ 10.376.000,00 cobrados.

O trabalho intensificado resulta em números animadores. O RN foi apontado como o segundo melhor desempenho de arrecadação de ICMS do Nordeste em 2012 e o melhor o 6º do Brasil. O incremento do Estado foi de 170 %.

“Tivemos também o maior crescimento do Brasil no Simples Nacional. Entre 2008 e 2012 o RN subiu 170,35 % enquanto a média do Brasil foi de 52,28 %”, revela o auditor fiscal Pedro Lopes, presidente do Sindifern.

* Policiais civis vão recorrer de decisão que impede protestos na Governadoria.

Os policiais civis do Rio Grande do Norte vão contestar a decisão judicial que, além de determinar o retorno de 70% dos profissionais ao trabalho, também proibiu a aproximação dos grevistas do Centro Administrativo. Para o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol), a decisão é absurda.

A decisão que autoriza o corte de ponto e determina o retorno de 70% dos servidores ao trabalho foi proferida no dia 6 de setembro, através do desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça. Outro posicionamento que ainda mais tensa a relação entre grevistas e Executivo foi a decisão que estabelece uma distância de segurança do prédio da Governadoria para a realização de manifestações e a determinação de que os policiais civis não levem armas para os protestos. 

“Decisão absurda, sem precedentes na história do país. Cláudio Santos está criando uma legislação, sem precedentes na lei de greve”, atacou Djair Oliveira, presidente do Sinpol.
Oliveira confirmou que a categoria vai recorrer também desta decisão. "Mas ainda não fui notificado, pois estou viajando. Depois da notificação, temos cinco dias para recorrer", disse o sindicalista.

* Garibaldi Filho reforça independência do PMDB durante filiação de Fafá Rosado.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, esteve ontem (23) em Mossoró, onde participou – ao lado do presidente da Câmara dos Deputados e presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves – do ato de filiação da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado. O evento contou com o auditório da Câmara dos Vereadores do município repleta por correligionários e outras autoridades, como os deputados estaduais Leonardo Nogueira e Hermano Morais, e ainda a prefeita Cláudia Regina.

Durante o seu discurso, o ministro Garibaldi Filho deu as boas-vindas aos novos filiados, sobretudo, a ex-prefeita Fafá Rosado, que entrou para a política em meados dos anos 2000 através do PMDB, sendo respaldada – à época – pelo ex-governador Aluísio Alves. “Fafá, mesmo atuando em outro partido nos últimos anos, nós sempre soubemos que o seu coração era PMDB. Você retorna numa hora importante. Nós sabemos do seu amor por Mossoró e, mais ainda, do amor dos mossoroenses por você”, destacou Garibaldi Filho.

O ministro salientou ainda que o PMDB se configura hoje como um partido de oposição ao projeto político capitaneado pela governadora Rosalba Ciarlini, mas que continua – através dele e do deputado Henrique Eduardo – a ajudar nas demandas que tragam benefícios para o Rio Grande do Norte. “Quero dizer, Fafá, que contamos com você para o que der e vier. O PMDB terá candidato próprio em 2014, e vamos ganhar se Deus quiser”, reforçou o ministro.

* Sitio Arqueológico Mirador em Parelhas será inaugurado amanhã.

A Prefeitura de Parelhas, através da Secretaria do Turismo e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), estará realizando nesta quarta-feira (25), a inauguração das obras de socialização do Sitio Arqueológico Mirador, a partir das 15 horas.

De acordo com o Superintendente do IPHAN/RN, Onésimo Santos, as obras do Mirador colocará Parelhas nos principais roteiros turísticos envolvendo arqueologia. A empresa W. Lage Arqueologia foi a responsável pela realização de serviços técnicos de conservação da arte rupestre.

Já a segunda empresa, Construtora Monte Neto, vencedora da licitação implantou uma estrutura de visitação turística, melhorando a locomoção e o acesso ao sitio.
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Sítio arqueológico.

* Após marmelada, Anderson Silva revela desejo de lutar contra campeão.

A próxima luta de Anderson Silva será no dia 28 de dezembro, contra Chris Weidman, o homem que lhe tomou o cinturão dos médios. Mas além de estar focado para esse duelo, Spider tem outros adversários em mente. Ele nunca escondeu que seu principal desejo sempre foi enfrentar o campeão de boxe Roy Jones Jr. e dessa vez, o brasileiro fez um pedido pelo Twitter.

Grande Roy Jones Jr., gostaria de ter a chance de lutar com você! Você é um grande campeão”, escreveu o ex-campeão dos médios do UFC.

Enquanto o duelo contra Roy Jones não acontece, Anderson Silva treina para sua revanche contra Weidman, no UFC 168, que também terá a disputa pelo cinturão feminino do Ultimate entre Ronda Rousey x Miesha Tate.
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Fora da mídia e com a bola em baixa.

* TRE cassa Prefeito de Baraúna.

O TRE/RN manteve hoje a cassação do prefeito de Baraúnas, Isoares Martins (PR), que já havia sido cassado em primeira instância.

O placar foi de 4 votos favoráveis a cassação e dois contrários. O desembargador Virgílio Macedo e o juiz Artur Cortez votaram favoráveis ao gestor.

O prefeito poderá ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral mas sua situação é bastante complicada.
Baraúnas é um caso para estudo. Todos os últimos gestores tem problemas graves com a justiça.

* Femurn, Fecam e Assembleia promoverão ato publico para denunciar crise dos municípios.

Liderados pela FEMURN, Associações Microrregionais de Municípios, Federação das Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte promoverão, no dia 21 de outubro, em Natal, um ato público para denunciar a situação de falência dos municípios. O evento será realizado em local a ser definido e deverá contar com a presença dos prefeitos potiguares, dos vereadores e presidentes de Câmaras Municipais, da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional e também dos deputados estaduais. Presidentes das Associações e Federação de Municípios do Nordeste e representantes da Confederação Nacional dos Municípios também serão convidados a participar. A governadora Rosalba Ciarlini também será convidada a participar do evento.

O desequilíbrio financeiro das gestões municipais, provocado pela crescente perda de recursos agravada pelo aumento de encargos, será o principal tema do ato político que os prefeitos pretendem realizar. O objetivo do encontro é reunir prefeitos e vereadores, mobilizar os meios de comunicação e atrair a atenção da população e do Congresso Nacional para o grave momento vivido pelos municípios. Um diagnóstico sobre a crise dos será elaborado e distribuído para que a população tome conhecimento dos graves efeitos que a crise financeira provoca sobre os serviços prestados pelas Prefeituras e os prejuízos que acarreta à população.

Os idealizadores veem no ato público a oportunidade ideal para externar um pedido coletivo de socorro. “Queremos conscientizar a população e chamar a atenção dos parlamentares estaduais e federais para as graves consequências dessa crise vivenciada pelos municípios”, explica o presidente da FEMURN. “As pessoas vivem nas cidades e a participação cada vez menor dos municípios na divisão do bolo tributário brasileiro está levando as prefeituras ao colapso financeiro e fiscal, comprometendo os serviços prestados à população.

Para Benes Leocádio, o desafio do movimento dos prefeitos é mobilizar a população e conscientizá-la de que sua participação é fundamental para que mudanças sejam feitas na legislação. “Queremos o apoio da população para sensibilizar o Congresso Nacional a promover as mudanças necessárias para garantir o equilíbrio financeiro dos municípios”, afirmou o presidente da FEMURN.
A realização do evento sobre a crise dos municípios foi tema de reunião-almoço que contou com a participação do deputado Luiz Antônio “Tomba” Farias, presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, o vice-presidente Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante). Fabiano Souza, prefeito de Serrinha e presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP), Genilson Maia, prefeito de São Fernando e presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), Vilton Cunha, prefeito de Currais Novos e presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMSO), Ivan Júnior, prefeito de Assu e presidente do Consórcio Vale Unido, o ex-prefeito de Riacho da Cruz Marcos Aurélio Rego e secretário executivo da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amorn) e o ex-vereador Edivan Martins, diretor executivo da Federação das Câmaras Municipais do RN também estiveram presentes. Os prefeitos Francisco, de Parelhas, e Luizinho, de Carnaubais, também participaram das discussões.
Fonte: Femurn

* Governo de MG faz acordo para nova perícia da morte de ex-presidente JK.

O governo de Minas Gerais informou, nesta segunda-feira (23), que vai realizar uma nova perícia para tentar esclarecer as circunstâncias da morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek. O político morreu em um acidente de carro, em 1976, na Via Dutra, no Rio de Janeiro. O motorista de JK, Geraldo Ribeiro, também morreu na batida.

O acordo foi feito após uma reunião, na manhã desta segunda, entre o presidente da Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Gilberto Natalini (PV), o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, e o chefe da Polícia Civil, delegado-geral Cylton Brandão da Matta.

Segundo a Secretaria de Defesa Social (Seds), o governo vai reavaliar a perícia realizada em 1996 que apontou um fragmento metálico no crânio do motorista que dirigia o carro em que estava JK. O novo estudo pretende avaliar se o fragmento era mesmo um prego ou se poderia ser uma bala de revólver.

De acordo com Natalini, existe uma “suspeita fundamentada” que o objeto de metal encontrado no crânio de Geraldo Ribeiro era “um projetil de arma de fogo”. “Nós estamos atrás de esclarecer esse fragmento de metal. Nós queremos saber se aquilo foi um atentado ou não”, afimou o vereador.

O corpo do motorista está enterrado em um cemitério em Belo Horizonte. Entretanto, é necessário uma ordem judicial para que o Geraldo Ribeiro seja exumado. O vereador Gilberto Natalini informou que já esta providenciando o pedido na Justiça.
1959 - A fábrica é inaugurada pelo presidente Juscelino Kubitschek, em março, produzindo motores. (Foto: Divulgação/ General Motors do Brasil)
JK.