quinta-feira, 26 de setembro de 2013

* Representante do CIEE apresenta projeto em Caraúbas.

Na manhã desta quinta-feira (26), Flávia Fernanda (Supervisora da Unidade do CIEE - Centro de Integração Empresa Escola), esteve reunida com o Secretário Municipal de Administração, Marcos Roberto Fernandes.

Na ocasião, a representante do CIEE apresentou uma proposta para a implantação de um programa de estágio na Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, onde posteriormente o mesmo programa seria ampliado para a área empresarial de nosso município.

Flávia, mostrou os benefícios que o município poderá obter com a implementação deste programa além de explicar a fundo como se daria todo o processo de escolha dos estagiários.

O Secretário Marcos Roberto recebeu a proposta e irá discutir a sua viabilidade juntamente com o prefeito Ademar Ferreira e demais auxiliares.

Secretário Marcos Roberto recebeu proposta para implantação de estágios na PMC.
 

* Aí mata: Rosalba vai atrasar salário dos servidores...

Em entrevista coletiva realizada na Escola de Governo na tarde desta quinta-feira, 26, cinco secretários do Governo do Estado detalharam os números do balanço financeiro do Rio Grande do Norte no mês de setembro.
 
A coletiva teve a participação do Controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho, dos secretários de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, Administração, Alber Nóbrega, Saúde, Luiz Roberto, do consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira, e do presidente do Ipern, José Marlúcio Diógenes.

No balanço, foi detalhada a frustração de receita vivenciada pelo RN, que em dois anos acumula queda de R$ 500 milhões apenas do Fundo de Participação dos Estados, composto basicamente por tributos federais como Imposto de Renda e IPI. Em cerca de 20 estados da federação, o cenário é o mesmo. Em alguns, já foram tomadas medidas mais radicais, como extinção de secretarias e demissão de cerca de 4 mil pessoas.

Outro dado apresentado na coletiva foi a média da folha de pagamento de 2012, de mais de R$ 273 milhões, que aumenta para R$ 311 milhões em 2013. Isso ocorreu por causa de progressão funcional, aumento de despesa salarial, implantações salariais por decisões judiciais, convocações de professores e pagamento retroativo do aumento da Polícia Militar.

Diante das frustrações de receita, o Governo do RN anunciou, na coletiva que os servidores da educação, saúde, segurança, que envolve a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ITEP, efetivos da UERN e Defensoria, e órgãos de arrecadação própria como Detran, IPERN, Idema, receberão os salários integrais na segunda-feira (30). Isso corresponde a 92% do total de servidores ativos e inativos. No dia 10 de outubro, terão seus salários creditados os demais servidores que recebem acima de R$ 3 mil. O RN tem atualmente 101.265 servidores e o total da folha líquida de pagamento é de R$ 297.819.006,00.

* Agora: Após assumirem não haver mágoas Garibaldi se diz “desarmado” em relação a Wilma de Faria.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), disse hoje que há “desarmamento” político entre ele e a ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB e adversária dele na última disputa pelo Senado, em 2010, quando a atual vice-prefeita de Natal foi derrotada por ele e pelo senador José Agripino (DEM). O ministro disse ainda que “política não se faz com ressentimento”.

“Eu acho que não tem muito o que declarar sobre isso, a não ser que há esse desarmamento de espíritos, mas a política, eu já disse no discurso, e ela afirmou nessa entrevista, não se faz com ressentimento”, declarou o ministro, ao ser abordado pela reportagem de O Jornal de Hoje sobre as recentes declarações da ex-governadora, afirmando que “não há mágoas” em relação ao ministro.

Em entrevista à 96 FM, Wilma disse que o ministro Garibaldi não precisa ter mágoas dela, porque, tanto ela venceu o ministro, em 2006, quando ela disputou a reeleição para o governo do Estado, quanto o ministro venceu a pessebista, na última disputa senatorial. “Eu acho que não tem mágoa, porque se for por isso, ele também já me venceu”, respondeu Wilma ao ser questionada sobre a declaração do ministro Garibaldi.

“Não é para ter mágoa, nós temos que pensar é no futuro do RN. Temos que discutir o projeto para o RN, fazer diagnóstico da situação vexatória que temos passado, é um momento difícil. São muitas notícias negativas. Nós sentimos o povo com um sofrimento muito grande pelos serviços que não estão funcionando. É muito preocupante”, afirmou Wilma de Faria.

* Executiva nacional do PSB quer Wilma disputando senado ou governo.

Em reunião extraordinária da Comissão Executiva Nacional do PSB, nesta quarta-feira (25), em em Brasília, em que a líder do partido no Rio Grande do Norte Wilma de Faria participou foram analisadas as metas político-eleitorais pessebistas no estado. O presidente da executiva estadaul legenda, Eduardo Campos, confirmou em conversa isolada com Wilma que as candidaturas majoritárias no Rio Grande do Norte são de interesse do PSB brasileiro.

Conhecedor do potencial eleitoral da ex-governadora e de posse de dados das recentes pesquisas realizadas, Campos parabenizou Wilma pela liderança nos levantamentos a respeito do Governo e Senado para 2014, destacando, contudo, que também são prioridades as ampliações das bancadas estadual e federal no RN.

* Convite para pregão...



PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00694/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº. 029/2013, destinado a locação de veículos para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Governo, neste município, no decorrer do exercício de 2013. O pregão será realizado no dia 09 de outubro de 2013, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito na praça Reinaldo Pimenta, 104, centro, cep: 59780-000, Caraúbas – RN, em 24 de setembro de 2013.

CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN.

* Confira: Promoção Fantasy Motel/SKOL...

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 Deus Acredita Em Você

* Henrique Alves marca votação do piso dos agentes de saúde para 23 de outubro.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta quarta-feira (25) que, no dia 23 de outubro, a Casa votará o projeto de lei que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde (PL 7495/06). Desde ontem, vários partidos cobravam uma data para votar o projeto e, por isso, estavam em obstrução.

A proposta foi aprovada em 2011 pela comissão especial que analisou a regulamentação do piso da categoria. O texto aprovado estabelece as formas de reajuste, os índices que serão usados para a correção dos salários e as fontes de recursos para o pagamento.

Henrique Eduardo anunciou a data diretamente a centenas de representantes de agentes comunitários de saúde que estiveram em Brasília para reivindicar a votação da proposta. O anúncio foi feito em reunião da categoria no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. “No dia 23 de outubro teremos uma das votações mais bonitas do Plenário, esperando uma votação por unanimidade”, declarou o presidente da Câmara.

* STF mantém decisão do TJ e 70% dos policiais civis devem retornar ao trabalho.

A Tribuna do Norte destaca que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à reclamação interposta pelo Sindicado dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol). A entidade ingressou com pedido para reformar decisões proferidas pelo relator da Ação Cível Originária, desembargador Claudio Santos, nos dias 29 de agosto e 03 de setembro. Nelas, o magistrado de segunda instância determinou que o Sinpol garantisse percentual mínimo de 70% de agentes, escrivães e funcionários do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) trabalhando enquanto durasse a greve da categoria, iniciada em 6 de agosto.

Celso de Mello negou seguimento à reclamação, ontem (24), julgando prejudicada a liminar requerida. Ainda é aguardada a publicação da decisão com o inteiro teor do posicionamento do relator. Segundo o TJRN, o STF ao apreciar outra reclamação definiu que a Polícia Civil não tem direito à greve.

A decisão sai um dia depois de reunião que o Sinpol/RN teve com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O encontro, segundo a diretoria do Sinpol, ocorreu para tratar desse recurso julgado ontem. A assessoria jurídica do Sindicato ainda tem três recursos em trâmite no Tribunal de Justiça do RN. O mais recente é o pedido de “exceção de suspeição” do desembargador Cláudio de Amorim Santos, no processo em que o magistrado atua como relator e decidiu pelo corte nos salários dos agentes e escrivães de Polícia Civil, faltosos ao trabalho.

* Maurílio Pinto e Carlos Adel são condenados por grampos ilegais.

O juiz Carlos Adel Teixeira de Souza e o ex-delegado Maurílio Pinto de Medeiros foram condenados em 27 ações de improbidade administrativa no caso de escutas telefônicas ilegais, conhecido como “Caso Guardião”.

Na sentença, publicada ontem (24)  pelo Ministério Público, o juiz Airon Pinheiro determina a “a aplicação da sanção de perda do cargo (nesta compreendida a cassação de aposentadoria porventura concedida no curso dos processos, como ocorreu com Maurílio Pinto), cumulando ainda com a suspensão dos Direitos Políticos por cinco anos e multa civil de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais – dentro do espectro de até 100 vezes a remuneração dos mesmos)”.

Entre os condenados estão ainda o Delegado e atual prefeito de Ceará-mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto; os Delegados Ben Hur Cirino de Medeiros e Elivaldo Bezerra Jácome; e Luiz Antonio Vidal. Segundo o Magistrado, as provas documentais são bastante claras, consistindo em diversos ofícios enviados por Carlos Adel às operadoras de telefonia, sem que houvesse menção a qualquer procedimento ou decisão judicial.