segunda-feira, 30 de setembro de 2013

* Na bronca: Rafael Motta sobre ato de Betinho no PP: “Fomos pegos de surpresa porque estávamos realizando um bom trabalho”.

Ainda presidente do PP no Rio Grande do Norte, o vereador Rafael Motta, pré-candidato a deputado federal, comentou os últimos episódios envolvendo as articulações do deputado federal Betinho Rosado, que passou uma rasteira no grupo do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta. 
 
“Fomos pegos de surpresa porque estávamos realizando um bom trabalho de reestruturação do PP no Estado ao lado do vereador Paulinho Freire (presidente municipal) e do secretário João Ananias, mas acataremos qualquer decisão de forma humilde e respeitosa”, disse a"o Jornal de Hoje, o atual presidente do Partido Progressista. Rafael Motta cita ainda o vereador Chagas Catarino, que segundo ele, tem sido solidário em todos os momentos.

* Destino do grupo do deputado Ricardo Motta será o PROS.

O novo destino partidário do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, será o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), legenda recém-criada no país e que terá como principal líder o governador do Ceará, Cid Gomes.

No PROS deverão desembarcar os deputados estaduais Kelps Lima, Vivaldo Costa, Raimundo Fernandes, Gilson Moura e Gustavo Carvalho, além do próprio Ricardo Motta.

A legenda, de apoio ao Governo Federal, surgiu como alternativa de Motta após o deputado federal Betinho Rosado ter assumido o Partido Progressista, legenda no qual pretendiam se filiar.

* Sejuc convoca prefeitos e pipeiros para renovação da Operação Carro Pipa.

Após o decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, no último dia 18 de setembro, de estado de emergência em municípios do estado afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), 28 dos 160 municípios do RN que sofrem com a seca devem ser atendidas pela Operação Carro Pipa.

A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec), órgão da Sejuc, convoca pipeiros e prefeitos dos municípios selecionados para uma nova adesão ao programa. Segundo a secretaria, a renovação dos contratos dos carros pipa e do protocolo de intenções com a prefeitura acontece entre os dias 1º e 11 de outubro, na sede da Sejuc, no Centro Administrativo.

Os pipeiros devem procurar o setor de Comissão Permanente de Licitações, portando certidões trabalhistas negativas e o documento do veículo em dia. Já os prefeitos, serão atendidos pelo Setor de Convênios, da Secretaria de Justiça, e devem apresentar documentos particulares (CPF, carteira de identidade e comprovante de residência), além do cadastro de pontos de captação com um laudo de potabilidade da água de cada local e uma planilha digital com o cronograma diário de entrega da água.

Confira a lista dos municípios convocados:

Campo Grande
Carnaubais
Coronel João Pessoa
Grossos
Guamaré
Ipanguaçu
João Dias
José da Penha
Lagoa Nova
Macaiba
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Mossoró
Ouro Branco
Patu
Pilões
Porta Alegre
Rafael Godeiro
Riacho de Santana
Santana do Seridó
São Francisco do Oeste
São Miguel do Gostoso
São Rafael
Sítio Novo
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Viçosa

* Sesap esclarece que não fechará Hospital Regional de Angicos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que não há planejamento para fechar o Hospital Regional de Angicos. O que houve recentemente foi apenas um remanejamento de profissionais, definido com critérios técnicos, com intuito de suprir a necessidade de hospitais de média e alta complexidade e com abrangência estadual, para garantir este tipo de atendimento, inclusive, para a própria população daquela região.

Sobre o perfil do referido hospital, está agendada para o próximo dia 7 uma audiência da Sesap com os prefeitos de Angicos e municípios vizinhos para buscar um entendimento e avaliar a possibilidade de construção de um consórcio municipal que melhore a capacidade de resposta do hospital, de modo que os municípios também possam arcar com sua responsabilidade em assumir ações básicas em saúde pública.

A Sesap está ciente das dificuldades por que passa o hospital, que assim como outras unidades hospitalares da rede estadual, sofre com a insuficiência de recursos. Em que pese os desafios vivenciados pela Saúde Pública, o Rio Grande do Norte é hoje um dos estados da Federação com maior número de hospitais regionais (26 hospitais para 167 municípios), o que gera a necessidade de uma planificação das ações para prestar uma assistência integral à população a partir das linhas de cuidado e redes de atenção à saúde.

Diante disso, a Sesap realizou um estudo detalhado sobre o perfil de cada um dos 26 hospitais que atendem às oito Unidades Regionais de Saúde Pública no Rio Grande do Norte (Ursap) com objetivo de realizar um redimensionamento de toda a rede hospitalar estadual com o fortalecimento de pelo menos um hospital público para ser referência em cada região e organizar as demandas de alta complexidade na rede.

* Festa das crianças é na AABB/Caraúbas.

* O povo agradece: Senadores começam a avaliar nesta semana proposta alternativa que garanta mais recursos para a saúde.

Mesmo com o esforço da base aliada para antecipar a discussão sobre a proposta que garantirá recursos extras para a saúde, o debate se arrasta. Nesta semana, mais uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve continuar tratando do assunto. O governo conseguiu negociar uma alternativa à proposta de destinar 10% da receita corrente bruta da União para a área, que chegou em um projeto de iniciativa popular. Em diversas ocasiões, representantes do Executivo tentaram mostrar que as contas não fechariam.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), escalado para relatar a matéria, deve ser também um dos grandes defensores da solução encontrada pelo Planalto para o impasse. A estratégia é incluir o financiamento para a área na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que estabelece a obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares até o limite de 1% da receita corrente líquida do ano anterior.

A proposta define ainda uma escala crescente do percentual que seria aumentado para a área, que só em 2018 chega a um valor de quase R$ 147 bilhões. Pelas contas de Braga, o texto já garante, no próximo ano, um aumento de quase R$ 7 bilhões no orçamento para a saúde.

* Proprietários rurais têm até hoje para pagar o Imposto Territorial Rural.

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013 termina hoje (30). Um guia com perguntas e respostas está disponível na página da Receita Federal na internet. O imposto devido poderá ser pago por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais, no caso de pagamento feito no Brasil; Título da Dívida Agrária (TDA) do tipo escritural, ou seja, custodiado em uma instituição financeira, correspondente a até 50% do valor devido; transferência eletrônica de fundos mediante sistemas eletrônicos das instituições financeiras autorizadas pela Receita Federal a operar com essa modalidade de arrecadação.

Devem apresentar a declaração do ITR o proprietário, o titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, de imóvel rural, exceto o imune ou isento. Também deve apresentar o titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, de imóvel rural, imune ou isento, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural.