segunda-feira, 7 de outubro de 2013

* Com a má distribuição dos recursos, prefeitos querem rediscutir o Pacto Federativo.

No entanto, esta regulamentação ainda hoje não se efetivou e a Federação enfrenta dificuldades por falta de parâmetros e por omissão de regras capazes de estabelecer o alcance das ações das esferas de poder com respeito à dignidade, à ordem e às regras mínimas da Federação.
 
No desafio, na condição de movimento municipalista, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski "é retirar do papel a autonomia consagrada na Constituição Federal e transformá-la em realidade. É fazer valer as leis para todos indistintamente, sem privilegiar os entes e seus mandatários, considerando-os em graus de grandeza e de responsabilização. Precisamos rediscutir o Pacto Federativo, não apenas nos discursos pré-eleitorais,  e respeitar as competências dos Municípios apropriando-os de maior capacidade financeira para arcar com suas responsabilidades".

* “Foi constrangedor, mas é o reflexo de um governo que frustrou as expectativas”, diz Fátima sobre vaias a Rosalba.

Durante entrevista ao Blog do Marcos Dantas na sua passagem por Caicó neste final de semana, a deputada federal Fatima Bezerra (PT) comentou as vaias sofridas pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), durante a inauguração de IFRNs em Ceará-Mirim, no evento comandado pela presidenta Dilma Rousseff (PT). Mesmo afirmando ter ficado constrangida com o tratamento dispensado à governadora, Fatima disse que as vaias fazem parte do processo democrático, da mesma forma que os aplausos. A deputada também destacou como ato de grandeza o gesto da presidenta Dilma ao ter saído em defesa da governadora.

É claro que a vaia é uma manifestação democrática, assim como o aplauso é. Lógico que a gente prefere o aplauso, mas eu não comemoro vaia. Temos feitos uma oposição firme desde o inicio até agora a gestão do DEM, é uma gestão que se desmoronou, perdeu o rumo do desenvolvimento, do ponto de vista de garantir politicas publicas para a população, que tivesse o mínimo de respeito pelos servidores, ate atraso de salários os servidores estão amargando, todos os planos de cargos aprovados pela Assembleia oram jogados na lata do lixo. Mesmo tendo essa posição clara, eu não sou daquela que comemora situações como essa. É constrangedor, mas precisamos ressaltar que é democrático. O povo do mesmo jeito que aplaude, vaia. E é o reflexo de um governo que frustrou tosa e qualquer expectativa e esperança que aqueles que votaram nela depositaram”, explicou.

* Festa em prol da Igreja Matriz de Caraúbas.

A comissão da reforma da Igreja Matriz de São Sebastião em Caraúbas/RN fechou todas as atrações para o próximo dia 13 de outubro para a grande festa beneficente.

O evento será realizado nas dependências do Olho D’água Park Hotel tendo início as 17h00min. Na ocasião irão se apresentar as bandas Ferro na Boneca, Saia Rodada, Renário Forrozeiro, Amaré do Brasil, Forró Malícia, Pegada de Luxo, além das apresentações especiais de Dorgival Dantas e Caçula Benevides.

As Senhas já estão sendo vendidas na Secretária da Paróquia, Shaplin e na Panificadora Ponto do Pão ao preço de R$ 20,00.

* Oito deputados estaduais mudam de partido no Rio Grande do Norte.

O prazo de filiação partidária para quem pretende disputar as eleições de 2014 terminou no último sábado (5) e dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) oito mudaram de partido. O recém-criado Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ganhou cinco deputados e se iguala ao PMDB com cinco parlamentares na ALRN.

No RN, o PROS é presidido pelo deputado Ricardo Motta, também presidente da ALRN, que era do PMN. Gilson Moura (ex-PV), Gustavo Carvalho (ex-PSB), Raimundo Fernandes (ex-PMN), e Vivaldo Costa (ex-PR) também ingressaram no partido. O PMDB, que já contava com quatro deputados na ALRN, recebeu a filiação de Ezequiel Ferreira, que era do PTB.

As outras duas mudanças são de Fábio Dantas, que era do PHS e ingressou no PCdoB, e Kelps Lima – que estava sem partido desde que conseguiu na Justiça o direito de se desfiliar do PR por justa causa, em agosto deste ano – e ingressou no também recém-criado Solidariedade.

* Rosalba não recorre de condenação por conduta vedada e deve ficar inelegível.

Do Jornal de Hoje - Uma eventual tentativa de reeleição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pode estar comprometida não apenas pelo alto índice de desaprovação do Governo dela ou pelos seguidos anúncios de perda de apoio político. A Justiça Eleitoral poderá representar mais um obstáculo. Talvez o maior de todos, confirmando que a gestora está fora da disputa eleitoral de 2014.

Isso porque Rosalba Ciarlini está inelegível depois de utilizar máquina pública estadual em prol da candidata apoiada por ela a Prefeitura de Mossoró, Cláudia Regina. A prefeita foi cassada, afastada e recorreu da decisão na 34ª zona eleitoral, como forma de evitar que a sentença se confirmasse. O mesmo, no entanto, não aconteceu com a governadora. Até o momento, segundo a 34ª zona, não se tem notícia de recurso da defesa de Rosalba Ciarlini, o que poderá significar a condição de trânsito em julgado dessa decisão para a gestora estadual e sua inelegibilidade por oito anos.

Segundo o advogado Marcos Araújo, autor da representação por conduta vedada, o prazo para recurso já expirou. Cláudia Regina recorreu da decisão e ainda entrou com uma medida cautelar a ser analisada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para que possa voltar para a Prefeitura de Mossoró antes mesmo do julgamento do mérito. A previsão é que o pedido seja julgado na Corte nesta terça-feira. O relator é o juiz federal Eduardo Guimarães.

Contudo, o que surpreendeu mesmo não foi isso, que já era esperado, e sim o fato de Rosalba Ciarlini não ter recorrido. E se o fez, o recurso ainda não chegou. “O recurso de Rosalba teve atraso. Pelo que vi no sistema eletrônico, não houve recurso e se tiver sido isso mesmo, ela perdeu o prazo”, analisou Marcos Araújo, que elaborou a representação por ser o advogado da coligação encabeçada pela deputada Larissa Rosado, do PSB, que perdeu para Cláudia Regina no pleito de 2012.