segunda-feira, 14 de outubro de 2013

* MP quer mais rigor contra a infidelidade partidária.

O Supremo Tribunal Federal vai debater a fidelidade partidária. O parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que considerou infidelidade partidária o fato de um detentor de mandato deixar a legenda pelo qual foi eleito e ingressar em partido recém-criado, trouxe uma nova discussão sobre o tema. 

O entendimento do chefe do Ministério Público Federal foi exposto no processo em que o PPS questiona no Supremo Tribunal Federal o mandato de um deputado federal que trocou a legenda pelo PSD, quando foi criado em 2011.

Embora seja apenas um parecer, o posicionamento do procurador já deixa os líderes políticos em incertezas. Afinal, se o STF conferir procedência ao entendimento trará repercussão em todo país.

No parecer emitido, Rodrigo Janot foi crítico na criação de novos partidos que, segundo ele, muitas vezes representam meros arranjos da política-eleitoral. Mas ele ponderou que não se pode ignorar que a criação de um partido “não raro significa apenas reflexo da conveniência eleitoral momentânea de um grupo de mandatários do povo”.

* Bancos públicos do RN abrem na terça-feira.

Responsável pelo pagamento de benefícios como Bolsa Família, Auxílio-Desemprego, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prêmios das loterias, além de análise dos dossiês das famílias de baixa renda sorteadas com imóveis do Minha Casa Minha Vida, a Caixa Econômica Federal chegará segunda-feira ao 26º dia de greve em alguns Estados brasileiros.

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) mostra que a greve dos funcionários da Caixa, iniciada no final de setembro, ainda perdura sete estados: Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Paraíba, Sergipe e Alagoas. Sindicatos ligados a Conlutas acrescentaram mais alguns: Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso e Pará.

O levantamento mostra ainda que a greve é geral em dois bancos  cujo foco de atuação é direcionado ao desenvolvimento regional: o Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).