quinta-feira, 17 de outubro de 2013

* Mais da metade dos açudes do Estado está em situação crítica.

O número de reservatórios com volume inferior a 20% da capacidade, no Rio Grande do Norte, é 4,5 vezes maior do que no mesmo período dos meses de setembro e outubro do ano passado. Dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) mostram que 28 açudes estão nesta situação. Em 2012, eram 6 reservatórios com nível abaixo de 20%. No Estado, 48 reservatórios são monitorados. Mais da metade está em situação alarmante.

Neste ano de 2013 o inverno já não foi chegou para a maioria dos municípios do sertão. As chuvas que incidiram sobre o Estado permaneceram no litoral, ou se localizaram em pontos concentrados que não privilegiaram rios, nem as barragens. A consequência pode ser constatada nos dados. Os açudes não conseguiram recuperar seus volumes e estão despencando na capacidade de armazenamento. Três reservatórios do Estado já alcançam o nível zero. Santana, Pilões e Apanha Peixe não recuperaram seus depósitos de água. 

A partir de 20% a Semarh considera um número alarmante. Os açudes nesse estado estão em observação e mais cidades limitam o risco colapso em abastecimento de água. “Em média, estes açudes suportariam ainda entre três e seis meses. Mas se não houver um inverno bom em 2014, eles vão secar”, afirma Nelson Ciésio, subcoordenador de planejamento da Semarh.
No semiárido é preciso fazer longas caminhadas para ter água 
No semiárido é preciso fazer longas caminhadas para ter água.

* Para pensar...

Nada me derruba, Não me dobro diante de ninguém, Não me queixo, Não me lamento, Não rogo, Não imploro nunca, Não me humilho, Atuo com grandeza, Não me deixo vencer pela culpa, Não me deixo vencer pela tristeza ou pelo abandono. Guerreiro sou, e postura de guerreiro hei de ter. Olhar limpo, Calma em minha face, Que ninguém saiba das minhas dúvidas, nem das minhas fraquezas. Hei de lutar até a morte pelo que ACREDITO, pelo que SONHO, pelo que AMO. Só poderei descansar nos braços da morte quando sobre mim o manto fatal for lançado, Só poderei chorar frente às estrelas. Sempre escolherei o caminho mais difícil, o mais forte, o mais digno de um homem, o caminho dos homens íntegros, o caminho dos que nada temem!

* Prestação de contas da Festa em prol da Igreja de São Sebastião.

* Aí mata: FPE de outubro reduzirá 6% e Governo do Estado poderá atrasar novamente os salários.

Apreensão na área econômica do Governo do Estado. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) tinha uma previsão para outubro de aumento superior a 12%. No entanto, o índice não se concretizará.

Hoje, os técnicos do Tesouro Nacional já fecham que haverá uma redução de 6% em relação ao FPE pago em setembro. O reflexo direto disso é a preocupação do Executivo estadual potiguar.

Para assessores próximos a governadora Rosalba Ciarlini não esconde a preocupação e admite que o Executivo poderá atrasar novamente o pagamento do funcionalismo, como já ocorreu com os salários de setembro.

* Senado aprova regra para criar novos municípios com a maioria em estado de miséria.

O senado aprovou ontem (16) novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. 

O projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi aprovado com 53 votos a favor, 5 contrários e 3 abstenções.

As novas regras vão possibilitar a criação de quase 200 municípios pelo país afora. Unidades federativas que vão se somar a 5.570 municípios já existentes.

A proposta aprovada ontem no Senado é, no mínimo, inoportuna, porque a maioria dos municípios brasileiros está quebrada, não tem dinheiro para pagar a folha de servidores e para bancar os serviços básicos de saúde, educação e de assistência social à população.

A criação de quase 200 municípios vai dar ensejo a uma série de gastos com a estrutura da prefeitura, nova câmara municipal e milhares de cargos públicos. Isso sem falar na corrupção que se abre para inúmeros esquemas arraigados na gestão pública brasileira.

A proposta aprovada no Senado é inoportuna também porque a União está cheia de recursos e os estados e municípios estão pobres. Se faz urgente a discussão em torno de um pacto federativo, que possa redifinir direitos e obrigações dos entes federados. Essa repactuação é a coisa mais urgente que a classe política deve desencadear em Brasília. Mas o governo federal não se mexe, faz que não é com ele.

A criação de novos municípios se mostra inoportuna porque os prefeitos do Rio Grande do Norte vão reunir deputados e senadores na próxima segunda-feira no movimento intitulado SOS Municípios, em solenidade no América, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e, talvez, do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Como podemos criar novos municípios se a maioria existente hoje vive em petição de miséria?? Como??

O Brasil não precisa de novos municípios. Precisa rediscutir o Pacto Federativo.

Criação de município só serve para atender político que deseja virar coronel.
Texto de Diógenes Dantas.

* Consepe aprova suspensão de novas vagas nos núcleos avançados da UERN.

O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CONSEPE/UERN) aprovou por 18 votos a favor, nenhum contra e três abstenções, a suspensão da oferta de vagas iniciais do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2014 para os 11 Núcleos Avançados de Educação Superior.

O colegiado seguiu a orientação do Conselho Estadual de Educação que decidiu ser necessária uma reavaliação da fórmula adotada em 2002, quando as vagas dos núcleos passaram a ser ofertadas. “ Atualmente, o Conselho vem compreendendo que cada curso deverá ter seu reconhecimento”, afirma a Pró-Reitora de Ensino, Inessa Linhares, explicando que isso implica em corpo docente, projeto pedagógico e infraestrutura.

Outro aspecto que provocou a necessidade da suspensão, conforme relatório apresentado pela professora Inessa, é a questão da baixa demanda no PSV e a evasão em relação a alguns cursos. Ela citou como um dos exemplos, o curso de Turismo da cidade de Areia Branca que teve um número de inscritos no PSV 2013 menor que o de vagas ofertadas e apenas nove alunos se matricularam. “Desde que foi criado esse curso teve 72 diplomados e 106 desligados. É uma evasão muito grande”, frisou.

* Câmara dos Deputados aprova texto principal da minirreforma eleitoral.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) o texto principal do projeto de lei que trata da minirreforma eleitoral  (PL 6397/13), por 222 votos favoráveis, 161 contrários e 1 abstenção. 

A proposta limita a propaganda em bens particulares, proibindo placas, cavaletes e envelopamento de carros, e fixa teto para gastos com alimentação e aluguel de veículos em campanhas. A análise da minirreforma estava prevista para o último dia (15), mas foi adiada para esta quarta-feira. 

O relator da matéria, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ressaltou que não foram acrescentados itens no texto aprovado pelo Senado, apenas suprimidos. “Votar isso não é o ideal, mas não votar é obrigar que parlamentares tenham que gastar muito nas campanhas e absurdos sejam mantidos, como placas nas ruas e cabos eleitorais”, disse Cunha.

A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) criticou a proposta, que, segundo ela, vai aumentar os custos de campanhas porque os cabos eleitorais passarão a ser pagos. Para ela, o texto vai proibir que as pessoas coloquem cartazes com nomes de seus candidatos em suas casas. “Essa é mais uma maquiagem de redução de custos das campanhas”, disse.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) criticou o fato de a proposta não limitar um teto para gastos de campanhas.

Os deputados vão votar agora os destaques ao texto principal do projeto de lei. Também está prevista para hoje a votação do projeto de lei do Poder Executivo que muda o índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União (PLP 238/13).

* Horário de verão permitirá economia de R$ 4,6 bilhões.

O horário de verão começa à 0 hora deste domingo, 20, e termina à 0 hora de 16 de fevereiro. Na madrugada de domingo, os Estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem adiantar os relógios em uma hora. A adoção do horário de verão representará uma economia de R$ 4,6 bilhões em investimentos que deixarão de ser feitos em geração e transmissão de energia. Também haverá uma economia de R$ 400 milhões sem o acionamento de usinas térmicas, estimou ontem o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner.

No horário de pico, entre as 18h e as 21h, a redução na demanda será 2.065 megawatts (MW) no sistema das regiões Sudeste/Centro-Oeste. Na Região Sul, a redução será 630 MW. Nos dois sistemas, que abrangem as três regiões, a redução da demanda nos horários de pico ficará entre 4,5% e 5%, enquanto a redução de consumo geral do sistema será em média 0,5%.

* Dilma sanciona com veto lei que cria profissão de vaqueiro.

A Lei 12.870, que reconhece a atividade profissional de vaqueiro, foi publicada ontem (16) no Diário Oficial da União. Aprovada em setembro pelo Senado, a lei foi sancionada com um veto pela presidenta Dilma Rousseff. Pela lei, é considerado vaqueiro o profissional que trabalha em atividades relacionadas ao trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.

O trecho vetado pela presidenta constava em um artigo da lei que diz respeito à contratação dos serviços de vaqueiro, de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário. Segundo o parágrafo vetado, o seguro de vida e de acidentes do vaqueiro deveria constar obrigatoriamente do contrato de prestação de serviços assinado com o empregador.
vaqueiro boa nova
Vaqueiro.