sábado, 26 de outubro de 2013

* Segundo ministro, não há uma data para a prisão de mensaleiros.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski (foto abaixo), disse nesta sexta-feira, em Guarulhos (SP), que não há uma data definida para a prisão dos réus do mensalão. Para ele, as prisões só deverão acontecer depois de esgotados todos os recursos.

“O plenário deve decidir a eventual prisão dos réus da AP 470, uma vez esgotados todos os recursos possíveis. Em tese, o plenário poderá decretar a prisão daqueles que não tiverem direito a mais recursos a apresentar. Não há data para isso”, disse a’O Globo.

Sobre o fato de que os embargos infringentes só serão apresentados em 2014, um ano eleitoral, Lewandowski não quis dizer se o período de eleições pode atrapalhar o processo.

* Provas do Enem no RN começam ao meio-dia em 41 municípos.

Começa hoje a maratona do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Rio Grande do Norte, o número de inscritos teve um salto de 28% este ano em relação ao de 2012. No ano passado foram 131.396 . Neste são 167.667, segundo dados do Ministério da Educação. As provas serão aplicadas em 41 municípios potiguares e 359 locais de provas.

O crescimento na participação no RN, explica o professor e coordenador Enem do CDF Colégio e Curso, Handerson Leão, se deve à mudança na forma de ingresso da UFRN que a partir deste ano será integralmente pelo Enem/SiSU, bem como pelo uso das notas para acesso a cursos técnicos e aos programas Ciências sem Fronteiras, Prouni e Fies.

Os candidatos devem estar atentos com o horário de verão em vigor em outros estados e no Distrito Federal. Assim, os portões dos locais de prova abrirão às 11h no Rio Grande do Norte – uma hora mais cedo do que o horário de Brasília. E às 12h será dado início às provas.

Neste sábado (26), os candidatos farão provas de ciências da natureza e de ciências humanas, com 45 questões cada uma. O tempo mínimo para permanecer na sala de provas é duas horas, e o tempo máximo para resolver as questões é de quatro horas e meia.

No domingo (27), o Enem aplica as provas de linguagens e códigos, que consiste em português e língua estrangeira (inglês ou espanhol) e de matemática, além da prova de redação. Nesse dia, a duração máxima do exame ganha mais uma hora, devido à redação, e cinco horas e meia.

* Assembleia vota terça-feira proposta que pretende extinguir foto de governador em repartições públicas.

A Assembleia Legislativa decide, na próxima terça-feira 29, em votação no plenário, se extingue, no Rio Grande do Norte, a prática dos governadores de pendurarem fotografias oficiais em repartições públicas todas às vezes que ganham uma eleição.

O fim da foto de governador em repartição pública é uma proposta do deputado Kelps Lima, que já passou por várias etapas dentro da Assembleia até chegar a este momento principal, que é a votação em plenário.
Para que seja aprovada, a proposta do deputado Kelps Lima tem que ser votada duas vezes. Em duas sessões diferentes.

A primeira é nesta terça-feira, 29 de outubro. Se for aprovada em primeiro turno, volta a ser votada na semana seguinte, em segundo turno, para, então, virar lei.