quarta-feira, 30 de outubro de 2013

* Selo Unicef 2013-2016 será lançado hoje (30) no RN.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), lançam hoje (30), o Selo Unicef Município Aprovado 2013-2016. A ação será realizada na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, localizada no Centro Administrativo, das 8h às 11h. Na ocasião estarão presentes prefeitos, secretários municipais, conselheiros tutelares e adolescentes dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Um dos principais objetivos do Selo Unicef é priorizar as políticas e o orçamento público em prol das crianças e dos adolescentes. Trata-se de uma ferramenta que traz avanços positivos na qualidade de vida dos jovens do Estado.

O Selo é um símbolo de reconhecimento para os municípios que atingem bons e significativos resultados por meio de ações, que proporcionam uma melhoria na qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. Além de fortalecer a gestão municipal, o Selo também torna possível a avaliação quanto a qualidade das políticas públicas desenvolvidas em cada município. De acordo com informações do Selo Unicef, na última edição, encerrada em 2012, foram certificados 407 municípios em todo o Brasil, sendo 47 do Estado do Rio Grande do Norte.

* Estado assume a gestão do Hospital da Mulher em Mossoró.

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, passa a ser oficialmente da gestão do governo estadual nesta terça-feira (29). Após um período de intervenção judicial, que começou em 8 de abril deste ano e se encerrou na última segunda-feira (28), a unidade hospitalar, que agora será administrada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), mantém a continuidade dos serviços prestados sem prejuízos à comunidade.

Para isso, a Sesap tomou uma série de medidas como a convocação, em agosto, de 221 aprovados no concurso público de 2010 para trabalhar na unidade hospitalar, além da renovação dos contratos de especialidades médicas não contempladas no concurso, bem como de serviços terceirizados responsáveis pela higienização, manutenção, segurança, entre outros. Os demais profissionais necessários para os serviços administrativos estão sendo remanejados de outras unidades.

* Governo do Estado e Banco Mundial lançam o RN Sustentável.

“Nós mostramos ao Banco Mundial que temos diversas potencialidades e é por isso que esse Programa está sendo concretizado hoje. Vamos dar as boas vindas ao novo momento do Rio Grande do Norte”. Com essas palavras, a governadora Rosalba Ciarlini agradeceu e anunciou os investimentos que acontecerão no Estado a partir de agora com o lançamento do Programa RN Sustentável.

A solenidade aconteceu na manhã desta terça (29), na Escola de Governo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo. Aproximadamente 1.200 pessoas acompanharam as explicações feitas pelo secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, e pela coordenadora do Programa, Ana Guedes.

Segundo a chefe do Executivo Estadual, o progresso e a qualidade de vida do povo potiguar serão diretamente beneficiados com esse programa. “Não estamos mais lutando por aprovações ou tentando conseguir assinaturas; já está tudo documentado, temos a efetivação e podemos receber os recursos”.

* Prefeitos também terão que obedecer a lei de Kelps que proíbe marcas e slogans.

A lei do deputado Kelps Lima, que proíbe governadores de criarem marcas e slogans de seus governos também vai valer para as prefeituras do Rio Grande do Norte, proibindo prefeitos de usarem logomarcas e jingles de suas gestões, e de colocarem suas fotos nos prédios públicos pertencentes aos municípios.

A extensão dos efeitos da Lei de Kelps aos municípios foi estabelecida por uma emenda ao projeto original apresentada pelo deputado estadual Fábio Dantas, durante a votação de ontem (29), na Assembleia Legislativa.

* Assembleia Legislativa divulga resultado de concurso público.

A Assembleia Legislativa do RN publicou na edição desta quarta-feira, 30, do Diário Oficial, a relação dos candidatos aprovados no primeiro concurso público da sua história. CLIQUE AQUI e acesse a lista de aprovados.