quinta-feira, 31 de outubro de 2013

* Justiça condena ex-prefeito de Tibau do Sul.

O ex-prefeito de Tibau do Sul, Edmilson Inácio da Silva, conhecido como Nilsinho, foi condenado pela Justiça Eleitoral. A sentença também atingiu Jane de Barros, que foi candidata a vice-prefeita na chapa de “Nilsinho” em 2012.

A juíza Ana Karina Carvalho acatou a denúncia de compra de voto que teria sido praticada pela dupla no pleito do ano passado. O ex-prefeito e ex-candidata a vice se tornaram inelegíveis por oito anos.

* Confira a aprovação do caraubense VIvênio no Exame da OAB e os demais aprovados.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje, quinta-feira (31), o resultado preliminar com a relação dos aprovados no Exame de Ordem. Clique aqui e confira o resultado.

O blog parabeniza esse amigo de longas datas.
Vivênio ao lado da esposa Rutila.

* MP denuncia 23 por fraudes em contratos de festas na Paraíba.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra 23 investigados na operação ‘Pão e Circo’, por crimes cometidos por gestores municipais em fraudes na realização de eventos festivos em pelo menos 13 cidades do estado. Segundo o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do MPPB (Gaeco) divulgou nesta quarta-feira (30), várias empresas ‘fantasmas’ foram criadas para desviar verbas públicas.

Mais de 50 relatórios técnicos foram gerados pelos órgãos de fiscalização pública e novas denúncias serão feitas em breve, referentes aos crimes específicos cometidos em cada um dos casos. A denúncia com mais de 200 páginas foi protocolada na terça-feira (29), pelo Gaeco e pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa.

A investigação contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Para o MPPB, houve fraudes em procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos, incluindo contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifícios, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança. Tudo seria realizado com o envolvimento e a participação direta de prefeitos da época, de alguns de seus familiares e de servidores públicos.

A investigação apontou também para a montagem de procedimentos licitatórios, onde os envolvidos produziam toda a documentação, no intuito de formalizar os certames. Também foi constatado superfaturamento dos objetos licitados, que os serviços contratados não foram executados e que documentos foram forjados, para atestar a falsa exclusividade de artistas e de bandas para justificar a inexigibilidade de licitações.

* Justiça condena três dos acusados e absolve Carlos Faria.

O processo criminal que investigou desvio de dinheiro supostamente utilizado para o pagamento de bandas pelo Governo do Estado, o chamado Foliaduto, teve decisão na 5ª Vara Criminal. Ontem, foi prolatada a sentença da Justiça potiguar que considerou culpados seis dos sete réus por envolvimento no esquema fraudulento. O irmão da ex-governadora Wilma de Faria, Carlos Faria, que era o secretário-chefe do Gabinete Civil durante o período em que ocorreram as fraudes, foi o único inocentado. Todos os outros réus no processo foram considerados culpados. Dois deles, que realizaram a delação sobre o esquema, e o ex-coordenador do Gabinete Civil na época dos crimes, Ítalo Gurgel, foram os condenados à prisão, enquanto outros três tiveram os crimes prescritos.

O Foliaduto foi um esquema fraudulento que ocorreu durante o primeiro mandato de Wilma de Faria no Governo, quando o Executivo procedia a contratação de bandas para a realização de festas que não ocorreriam.  Após o pagamento, realizando suplementação orçamentária, a verba paga aos “promotores” dos eventos fictícios era rateada entre os envolvidos no esquema. O Ministério Público aponta um prejuízo superior a R$ 2 milhões.

* Dilma é 2ª mulher mais poderosa do mundo, diz Forbes.

A presidente Dilma Rousseff é a segunda mulher mais poderosa do planeta, segundo o ranking 2013 da revista Forbes, divulgado nesta quarta-feira. A presidente subiu uma posição quando levando em conta apenas as mulheres, ficando com a segunda posição, atrás apenas da Chanceler Alemã, Angela Merkel, que foi listada como a quinta pessoa mais poderosa do mundo. Já no levantamento geral, Dilma caiu duas posições em relação a 2012. A lista – divulgada anualmente -, apresenta a petista na 20ª colocação. Ainda conforme a Forbes, o presidente russo, Vladimir Putin, superou o colega americano, Barack Obama, como o homem mais poderoso do mundo, que tem o papa Francisco em quarto lugar.

A revista americana levou em consideração quatro fatores para selecionar 72 pessoas que ocupam a lista: sobre quantas pessoas exercem poder; os recursos financeiros sob seu controle; se têm influência em mais de uma esfera; e como utilizam de maneira ativa seu poder para mudar o mundo.

* Inscrições para o concurso da Prefeitura de Mossoró seguem até segunda.

A prefeitura de Mossoró vai realizar concurso público para preenchimento de 325 vagas, em diversos cargos, nas secretarias da Educação e Desenvolvimento Social e Juventude. As inscrições estão sendo feitas exclusivamente pela internet e segue até a próxima segunda- feira dia 4 de novembro. A taxa de inscrição custa R$ 70,00. O edital do concurso foi publicado na edição do Jornal Oficial do Município (JOM), no dia 20 de setembro.

De acordo com a prefeita, a maioria das vagas ofertadas são para assistente social, em ambas as secretarias. “Temos um compromisso sério com a melhoria da educação em nosso município, por isso que estamos nos esforçando para melhorar o quadro de professores em nossas escolas”, comentou a prefeita.

Os salários variam entre R$ 1.537,17 e R$ 2.077,89. Só para o cargo de professor, são mais de 200 oportunidades. Na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, as oportunidades são para: assistente social (40), psicólogo (19) e técnico de nível superior (32). Na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, as vagas abertas são para: assistente social (04), educador físico (05), intérprete de libras (02), nutricionista (02) e professores de Artes (06), Ciências (09), Educação Física (20), Ensino Religioso (02), Geografia (05), História (03), Inglês (06), Língua Portuguesa (07), Matemática (07), Música (06) e professor da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (150).