terça-feira, 17 de dezembro de 2013

* Associação de Vaqueiros Amadores do RN ganha reconhecimento de utilidade pública.

O Governo do Estado sancionou a Lei proposta pelo deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que reconhece a utilidade pública da Associação de Vaqueiros do Rio Grande do Norte (ASSOVARN). A publicação saiu no Diário Oficial do Estado do último sábado (14).

Com o título de utilidade pública, a Associação passa a ser reconhecida como prestadora de serviços à comunidade. Com isso, além de ter direito a receber verba pública, a entidade pode pleitear outros benefícios, como isenção fiscal, isenção da taxa de contribuição patronal à Previdência Social e dedução de imposto de renda de pessoas físicas que contribuírem com a associação, entre outros benefícios.

“O incentivo ao esporte amador é muito importante para o desenvolvimento da sociedade. Por isso, a ASSOVARN merece o reconhecimento”, declarou o deputado.

A ASSOVARN foi criada no ano de 2001, devido à necessidade de organizar e fortalecer a participação dos vaqueiros amadores do Rio Grande do Norte, no esporte da vaquejada.

* PF investiga lavagem e sonegação de aproximadamente R$ 400 milhões em Mossoró.

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte, em conjunto com a Receita Federal do Brasil e Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (17), a Operação Salt, visando desmantelar suposta organização criminosa voltada à prática de crimes tributários e lavagem de dinheiro. Ao todo, 21 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Com o objetivo de coletar provas que amparem a investigação dos envolvidos em sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em Mossoró, a operação mobilizou 88 policiais para atuar em no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, onde foram a 37 empresas que podem ter envolvimento com o esquema criminoso.
88 policiais de quatro estados participaram da ação de hoje 
88 policiais de quatro estados participaram da ação de hoje
As investigações tiveram início com o desdobramento da execução fiscal ajuizada em junho deste ano, que culminou com o bloqueio, feito pela 8ª Vara Federal, de R$ 212.517.491,77 de diversas pessoas físicas e jurídicas. Os débitos inscritos em dívida ativa dessas empresas, grupo econômico de fato, já superaram 431 milhões de reais, em julho de 2013.

* Prefeitura vai inaugurar iluminação natalina nesta quinta-feira.

A Prefeitura Municipal de Caraúbas, através do prefeito Ademar Ferreira e de toda a equipe de auxiliares, irá inaugurar nesta quinta-feira, 19, a iluminação natalina do município, numa ação de valorização cultural nesta data que é considerada uma das mais importantes do ano. O evento será realizado na Praça Reinaldo Pimenta, a partir das 18 horas.

Segundo o prefeito Ademar Ferreira, “a iluminação natalina do município contará com mais de duas mil lâmpadas, que serão distribuídas na Praça Reinaldo Pimenta e nas principais ruas e avenidas da cidade. Tudo vai ficar muito bonito”.
A decoração natalina foi um trabalho desenvolvido pela Secretaria de Ação Social, que contou com a parceria da Secretaria de Obras. “O prefeito Ademar Ferreira tem orientado e nos dado todo o apoio nesse projeto que é voltado para deixar uma cidade mais bela e em clima natalino para todos os caraubenses”, destacou a secretária Auricéa Henrique.
Na Praça central da cidade será montado, ainda, um presépio que faz referência ao momento do nascimento de Jesus Cristo. Todas as noites a partir das 18h, a iluminação e todo o colorido das luzes do Natal poderão ser admirados pela população.
Iluminação na praça Reinaldo Pimenta.
Equipe da secretaria de infraestrutura em ação.

* II MotoCross do Olho D'água Park Hotel em Caraúbas.

* Correios e Polícia Federal fecham acordo para combater assaltos.

Os Correios e o Departamento de Polícia Federal assinaram um acordo de cooperação técnica para a implantação de ações integradas para prevenção e repressão de roubos a carteiros e assaltos a agências em todo Brasil, com o objetivo de proteger os trabalhadores da ECT, seus clientes e a carga postal. O acordo vai permitir a ampliação, a nível nacional — principalmente no Estado de São Paulo —, das ações que foram adotadas no último ano pelos dois órgãos na região metropolitana da capital paulista. As iniciativas resultaram na redução de 36% no número de roubos a carteiros e na prisão de diversas quadrilhas especializadas.

O acordo prevê o desenvolvimento de projetos de interesse comum, voltados para a área de logística, recursos humanos, inteligência e tecnologia da informação, entre outras. As ações serão implantadas por meio de protocolos de execução específicos. Além disso, os Correios estão investindo cerca de R$ 240 milhões, no biênio 2013/2014, em recursos de segurança (contratação de serviço de escolta armada e vigilantes, uso de rastreadores para veículos e para encomendas e aquisição de sistemas de alarme para agências, entre outros).

* Rosalba afirma que há forças ocultas contra o RN.

Ao fazer o pronunciamento no seminário Motores do Desenvolvimento do RN, a governadora Rosalba Ciarlini apontou o que chamou de “forças ocultas” que, segundo ela, tentam impedir o desenvolvimento e atrapalhar a atual administração. Ela fez a defesa do Governo e lamentou iniciativas que impedem as ações e projetos que são elaborados e executados para estimular o crescimento do Estado. 

Rosalba Ciarlini, que há quatro dias conseguiu — junto ao Tribunal Superior Eleitoral — uma decisão de caráter liminar para suspender a cassação do mandato que tinha sido determinada pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral, fez um discurso durante o qual prestou contas das medidas que ela avalia como positivas para atrair investimentos privados ao Rio Grande do Norte.

Ela ficou visivelmente emocionada em alguns momentos, o que tem se repetido quando fala em público nos últimos meses. A governadora reclamou dos que passam uma imagem pessimista sobre a situação do Estado. “Forças ocultas querem colocar o Rio Grande do Norte para baixo. São pessoas que só mostram o que não presta, o que dá errado”, lamentou.

* Currais Novos sediará entrega de máquinas do PAC 2 à municípios do RN na próxima sexta, Caraúbas será contemplada.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário realizará em Currais Novos na próxima sexta-feira (20), a entrega de máquinas e equipamentos que fazem parte das ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 para conservação contínua das estradas vicinais e a construção de reservatórios de água em diversos municípios potiguares. A solenidade acontecerá no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN/ IFRN Campus Currais Novos, a partir das 9h, com a participação de prefeitos e autoridades de todo estado e representantes do Governo Federal.

As máquinas estão chegando ao município desde a última semana e sendo estacionadas na área do Parque de Exposições Agropecuárias do município. Segundo o MDA, serão entregues 113 pá-carregadeiras, 61 carros pipa e 30 caçambas. Em julho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff esteve em Natal para realizar a primeira entrega das máquinas à 149 prefeitos do RN. O delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no estado, Raimundo Costa Sobrinho, afirmou que esta ação é uma forma de auxiliar os municípios numa melhor convivência com a estiagem. Anfitrião da solenidade, o prefeito Vilton Cunha disse que as máquinas irão beneficiar as ações de combate à seca nos municípios, como na construção de pequenos barreiros, cacimbas, e na recuperação e construção de estradas na zona rural.
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 Caraúbas será contemplada com Pá Carregadeira e Caçamba.

* Participe da maior festa natalina da região oeste...


* Prefeitura de Caraúbas antecipa pagamento do 13º salário.

A Prefeitura Municipal de Caraúbas, COMUNICA, através da secretaria de finanças, por seu secretário Patrício Rogério de Brito o ADIANTAMENTO do décimo terceiro aos servidores da Prefeitura Municipal.  A data prevista era dia 20 de dezembro, porém  a prefeitura irá adiantar para o  dia 18 de dezembro. 

"Durante todo ano de 2013,  a Prefeitura manteve os salários dos seus servidores rigorosamente em dia, respeitando  seus colaboradores que tanto demonstram a cada dia mais  prazer em fazer parte dessa verdadeira família. Não houve atraso nos salários em nenhuma mês, coisa que vem sendo uma das marcas dessa administração", frisa o secretário Patrício Rogério.

Hoje, os servidores da Prefeitura conseguiram recuperar crédito na praça, pois todo comerciante tem segurança em vender, pois sabem que  o pagamento está sendo respeitado e cumprido.

* Aí mata: STJD rebaixa Portugues e mantém Fluminense na Série A.

Em campo, a Portuguesa conseguiu continuar na elite do Campeonato Brasileiro, mas não nos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) apontou por unanimidade a punição à Lusa, que perdeu quatro pontos devido à escalação irregular de Héverton na última rodada e, assim, terá que jogar a segunda divisão, mantendo o Fluminense na primeira. A decisão foi em primeira instância e cabe recurso.

A Portuguesa tem sete dias para recorrer da decisão e deve fazê-lo. O novo julgamento seria feito pelo Pleno do STJD, com mais auditores na análise do caso, e será a última instância. O que pesou contra o clube paulista, contudo, foi que a avaliação ocorreu na aplicação simples do regulamento.

A Portuguesa foi punida com a perda de três pontos e mais o ponto que conquistou no empate com o Grêmio, pela última rodada, quando Héverton foi escalado dois dias após o STJD puni-lo com a suspensão de duas partidas – ou seja, teria que cumprir a última naquele jogo. O clube ainda recebeu multa de R$ 1.000,00.

* MP recomenda anulação de nomeação de servidores em Felipe Guerra.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, que anule todas as nomeações dos servidores públicos realizados nos últimos cinco anos. As anulações, que deverão ocorrer em 90 dias, são referentes ao concurso do edital nº 001/2006 para os cargos que nunca foram criados por lei ou que já estavam ocupados por ocasião das nomeações.