sexta-feira, 30 de maio de 2014

* Lewandowski deve presidir STF.

O Globo analisa que o ministro Ricardo Lewandowski deve assumir o leme da mais alta corte do país marcando seu mandato com mais diálogo e uma postura mais serena do que o atual presidente, Joaquim Barbosa, que anunciou nesta quinta-feira sua aposentadoria para o final de junho.

Pela tradição da Corte, quem deverá assumir, por ser o ministro há mais tempo no Tribunal sem ter ocupado a presidência, é Lewandowski, tido pelos colegas de corte e juristas ouvidos pela Reuters como alguém mais aberto a posições contrárias. Mesmo antes de ocupar a presidência, Barbosa já protagonizaram discussões e trocas de farpas com colegas publicamente durante votações no plenário.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

* Joaquim Barbosa anuncia que deixará STF no próximo mês.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta quinta-feira, 29, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, lhe comunicou que vai deixar o cargo para se aposentar. “Ele disse que vai deixar o Supremo. Comunicou que a visita era uma oportunidade para se despedir”, contou Renan, após receber Barbosa em seu gabinete.

Segundo o presidente do Senado, a princípio, o encontro desta quinta era uma reunião de rotina, aparentemente para tratar de temas relacionados ao STF, como o Código do Processo Civil, que Renan se comprometeu em acelerar a tramitação. No entanto, em meio às conversas, Barbosa comunicou que a visita desta quinta era uma despedida porque ele deixará o STF em junho.

Segundo Renan, o presidente do STF não justificou a saída. Ele lamentou a notícia e disse que foi uma informação “surpreendente” porque via no “presidente do Supremo uma pessoa importante para o País”. “Ele vai se aposentar. Sentimos muito porque ele é uma das melhores personalidades do Brasil. Isso é muito triste”, avaliou Renan. Barbosa ainda está no Congresso e fará ainda uma visita ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O presidente do STF ainda não falou com a imprensa.

* CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta profissão de historiador.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 4699/12, que regulamenta a profissão de historiador. A deputada Fátima Bezerra é a relatora da proposta cujo autor é o senador Paulo Paim (PT/RS).

Fátima Bezerra apresentou parecer favorável à iniciativa que há anos mobiliza historiadores em busca de reconhecimento e valorização da profissão no país. “Esta é uma profissão muito digna e valiosa para formação de milhares de estudantes brasileiros. Dar o reconhecimento profissional a estes trabalhadores é fazer um ato de justiça”, destacou a parlamentar elogiando a participação das entidades e o apoio dos parlamentares.

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* Aumento de 2% no FPM deverá ser votado na próxima semana pela CCJ do Senado.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deverá ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal, na sessão da próxima quarta-feira (04).

E a aprovação do texto representa mais de R$ 7,4 bilhões para os Municípios, já em 2015. A matéria é um dos principais itens da pauta municipalista liderada pela entidade.

* Ex-prefeito de Felipe Guerra é condenado por improbidade administrativa.

Ação Civil Pública julgada procedente resultou em nova condenação por improbidade administrativa para o ex-prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa Neto. A sentença da juíza Flávia Sousa Dantas Pinto reprovou a conduta do ex-gestor, que deixou de apresentar ao Tribunal de Contas do Estado relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal relativos ao exercício de 2008.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual junto à Comarca de Apodi, por suposta afronta à Lei 8.429/92, que lista atos de improbidade administrativa. O MP alegou que o então prefeito deixou de apresentar ao TCE documentos relacionados a todos os bimestres do exercício fiscal de 2008, apesar de inúmeras solicitações. Notificado, o ex-gestor não apresentou manifestação em sua defesa.

Para Flávia Sousa Dantas Pinto, ainda que ausência de prestação de contas não resulte em dano concreto ao patrimônio estatal, a conduta macula princípios legalidade e a publicidade relacionados à Administração Pública. O ex-prefeito Braz Costa foi condenado na suspensão dos direitos políticos por 3 anos, ao pagamento de multa civil no valor de cinco mil reais, além de ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente. O processo tem como registro, Processo nº 0002111-60.2012.8.20.0112

* Governo do Estado começa a pagar servidores nesta quinta-feira.

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de maio será efetuado da seguinte forma:  Nesta quinta-feira (29) será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), independente do valor do salário, que representam um total de 58.987 servidores;

Na sexta-feira (30) recebem todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM – 1.028 servidores. Também na sexta recebem, ao meio-dia, os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 5 mil líquidos – 39.499 servidores; No dia 10 de junho, terça-feira, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham acima de R$ 5 mil líquidos – 3.129 servidores. 99.514 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 97% da folha do Estado. Os outros 3% (3.129 servidores) receberão no dia 10 de junho.

* Prefeitura de Caraúbas continua trazendo melhorias para o seu povo.

Em continuação as ações em limpeza na zona urbana, a Prefeitura de Caraúbas através da Secretaria de Infraestrutura em parceria com a empresa Pioneira, dessa vez chega à entrada da cidade. Retirada de matos nas encostas e nos canteiros da avenida de entrada da cidade, pintura e sinalização dos meios-fios.

Nos últimos dias com a baixa das chuvas, foi intensificada a limpeza das ruas e avenidas da cidade, tendo em vista que anteriormente ficava inviável a ação. A expectativa é de continuar a limpeza de acordo com as necessidades da cidade.

Tendo em vista o evento que acontece no próximo final de semana, nos dias 30 de maio à 1º de junho, a prefeitura de Caraúbas fará a limpeza nas ruas que intermediam o parque de vaquejada localizado no bairro “Alto São Severino”.

Outra ação em manutenção foi iniciada na quadra de esportes “Cleto de Oliveira Filho”, localizada no bairro “Leandro Bezerra”, onde parte do muro tinha desmoronado, beneficiando os cidadãos que a utilizam para a prática de esportes.
Servidores  em ação... 
Reforma em andamento.

* Governo divulga calendário para dias de jogos da Copa do Mundo em Natal.

A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos divulga abaixo o calendário de expediente dos órgãos e entidades do Governo do Estado (exceto os de serviços essenciais) durante os jogos da Copa do Mundo em Natal e da Seleção Brasileira em outras capitais, no período de 12 a 24/06, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais. O calendário serve para todo o território do RN. O decreto será publicado na edição desta quinta-feira, 29, do Diário Oficial do Estado.

12/06 (5ª feira): Expediente de 8h às 12h (Brasil X Croácia, às 17h, em São Paulo)
13/06 (6ª feira): Ponto Facultativo (Camarões X México, às 13h, na Arena das Dunas)
16/06 (2ª feira): Ponto Facultativo (Gana X Estados Unidos, às 19h, na Arena das Dunas)
17/06 (3ª feira): Expediente de 8h às 12h (Brasil X México, às 16h, em Fortaleza)
19/06 (5ª feira): Feriado de Corpus Cristhi (Japão X Grécia, às 19h, na Arena das Dunas)
23/06 (2ª feira): Expediente de 8h às 12h (Brasil X Camarões, às 17h, em Brasília)
24/06 (3ª feira):Ponto Facultativo (Itália X Uruguai, às 13h, na Arena das Dunas)

* MPF denuncia prefeito do município de Rafael Godeiro.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5), ofereceu denúncia contra Abel Belarmino de Amorim Filho, prefeito do município de Rafael Godeiro (RN). Ele é acusado de ter desviado recursos públicos federais em favor de Tony Wagner Silva, ex-sócio-administrador da Enol Empreiteira Nordeste Ltda., também denunciado.

De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Rafael Godeiro recebeu cem mil reais do Ministério da Integração Nacional, por meio de um convênio celebrado em dezembro de 2000, quando Abel Belarmino exercia outro mandato como prefeito. Houve ainda uma contrapartida do município no valor de R$ 14.477,00. A verba total era destinada à reconstrução de 25 unidades habitacionais.

Embora o termo de aceitação definitiva de obras tenha sido emitido em setembro de 2001 e os recursos tenham sido integralmente repassados à empresa, uma fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou diversas irregularidades na execução do convênio. Em todas as unidades habitacionais havia serviços previstos que não foram executados, tais como demolição de unidade residencial existente, instalações hidráulicas, calçada de contorno e junta de dilatação plástica para piso. Além disso, algumas unidades foram apenas reformadas, e não reconstruídas, como estava previsto no plano de trabalho.

Segundo cálculo feito pela CGU, teria havido superfaturamento – em função de serviços medidos e pagos, mas não executados – de R$ 41.404,49, correspondente a 36% do montante previsto para execução das obras. Além disso, segundo um relatório elaborado pelo Ministério da Integração Nacional, nenhuma das 25 unidades vistoriadas teve as obras executadas de acordo com o que estava previsto nos projetos, especificações e planilhas orçamentárias.

Mais tarde, em 2009, a CGU realizou uma nova vistoria no local e comparou as obras efetivamente realizadas com o que a Prefeitura declarou ter executado como medidas corretivas das irregularidades apontadas na primeira fiscalização. Foi constatado que, apesar de ter sido executada uma parte significativa das obras, seu valor total (R$ 34.105,49) não fora suficiente para eliminar o montante do superfaturamento originariamente apurado (R$ 41.404,49). Assim, houve ainda dano de R$ 7.299,00 ao erário, equivalente a 6,35% do valor total da obra.

* Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de Educação.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), segundo o parecer do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) para o texto do Senado. Por acordo entre as lideranças, os destaques apresentados pelos partidos ao texto serão analisados na próxima semana.

Entre as mudanças aprovadas pela Câmara na comissão especial está a meta de atingir a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública ao final dos dez anos de vigência do novo plano.

Um dos pontos em debate nos destaques é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).

terça-feira, 27 de maio de 2014

* Gustavo Carvalho faz alerta sobre crise na UERN.

A crise na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), foi novamente citada em plenário. O deputado Gustavo Carvalho (PROS) criticou o governo pelo que classificou de “decisão gradativa” de fechamento da universidade. Gustavo Carvalho afirmou que a decisão do governo vai de encontro às expectativas da sociedade civil. “Fui abordado por inúmeros jovens e pais. Os estudantes inclusive farão um abaixo-assinado contra essa decisão. A UERN hoje oferece a oportunidade de ingresso em quatro cursos e enquanto os estudantes sonham com uma oferta ainda maior de novos cursos, novas possibilidades, o que estamos vendo na prática é a perspectiva de extinção do núcleo”, declarou Carvalho.

O parlamentar criticou o governo pelo não investimento no ensino superior. Contou que foi procurado pelas lideranças, por pais e pelos próprios alunos que cursam e pelos que sonham em cursar nível superior e fez um apelo ao governo e ao atual reitor para que a decisão seja reconsiderada. “Há um processo de mobilização. É inadmissível que não se tenha a sensibilidade de observar que a prioridade seria a educação. O governo não deveria cuidar apenas da permanência do que já existe, mas da ampliação dos cursos superiores”, disse.

* Eita: Para Agripino, reeleição de Rosalba prejudicaria demais candidatos do DEM.

Em entrevista à Rádio Seridó AM, hoje (27), o presidente nacional do DEM, senador José Agripino, mostrou os riscos do projeto de reeleição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o que prejudicaria o deputado federal Felipe Maia e os estaduais Getúlio Rego e José Adécio.

“Eles é quem me procuraram para dar condições [de eleição] em função do isolamento político. Rosalba ficou reduzida ao DEM. Em fevereiro do ano passado, todo o meu esforço de conduzir um amplo arco de aliança com o PMDB, PR e outros partidos. E esse arco de aliança garantia a reeleição de Rosalba com folga, e com oito meses esse arco de aliança desapareceu. Para você eleger deputados, sempre se faz aliança com outros partidos”, destacou Agripino.

* Ipanguaçu terá eleição suplementar no próximo domingo.

A cidade de Ipanguaçu terá, no próximo domingo, as eleições suplementares. PT e PMDB apresentam candidatos próprios para o pleito. O PT, que tinha o prefeito eleito e cassado Leonardo, colocou para disputa do Executivo o vereador Geraldo Paulino, que é presidente da Câmara e está no exercício do Executivo desde a cassação do eleito em 2012. O petista tem como candidato a vice Valderedo Bertoldo (PPS). E no palanque um dos principais apoios é o do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, que esteve fazendo comício no final de semana.

Já os peemedebistas lançaram como candidato a prefeito o ex-gestor José de Deus, que terá como candidato a vice Hélio Santiago (DEM). A chapa congrega nos apoio o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB) e o senador José Agripino Maia (DEM).

* “Candidatura de Rosalba Ciarlini é totalmente viável”, garante advogado.

O presidente nacional do Democratas, o senador José Agripino, quer apoiar a pré-candidatura de Henrique Eduardo Alves, do PMDB, para o Governo do Estado nas eleições deste ano, alegando que a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, além do alto índice de rejeição, sofre também pela condição de inelegibilidade. Contudo, para o advogado dela, Thiago Cortez, o aspecto jurídico de Rosalba pode ser “facilmente” contornado. Segundo ele, inclusive, para ser candidata à reeleição, Rosalba só precisa querer e conseguirá, “sem qualquer dúvida”, uma permissão para isso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A candidatura de Rosalba Ciarlini é totalmente viável no aspecto jurídico. Basta ela querer. Ela reúne todas as condições para ir para a disputa”, afirmou Thiago Cortez em entrevista ao portalnoar.com na tarde de hoje (26), sem adentrar na questão política da viabilidade dela. “Estou falando da condição judicial, apenas”, ressaltou o advogado ao Portal No Ar.

* MPF estende prazo para receber dados sobre fichas sujas.

O Ministério Público Federal estendeu o prazo para receber os dados sobre candidatos potencialmente inelegíveis nas eleições de 2014. Agora, os órgãos ligados à administração pública de todo o país têm até o dia 30 de maio para enviar as informações. Os dados vão constar do módulo Ficha Suja do sistema SisConta Eleitoral, lançado neste mês de maio para otimizar a análise dos processos e conferir mais celeridade à impugnação de candidaturas irregulares.

Até o momento, mais de 32 mil dados constam do módulo e esse número têm aumentado à medida em que as planilhas chegam à Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República (SPEA/PGR), idealizadora e administradora do sistema. As informações serão analisadas pelos procuradores do Ministério Público na área eleitoral em cada estado e no Distrito Federal. Eles é que vão verificar a necessidade de ação na Justiça Eleitoral contra o registro dos candidatos, que pode ser feito até 5 de julho.

Sistema - O SisConta Eleitoral foi desenvolvido pela SPEA/PGR a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). Com o módulo Ficha Suja, será possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações dos órgãos ligados à administração pública, que receberam ofício com instruções para o envio dos dados. A atualização é feita diretamente no sistema, pelo endereço eletrônico https://siscontaeleitoral.mpf.mp.br/.

O sucesso do sistema também depende dos órgãos, que deverão enviar os dados até o dia 30 de maio. Segundo o gestor do projeto e coordenador da SPEA/PGR, procurador da República Daniel de Resende Salgado, o SisConta auxiliará a conferir mais eficácia à aplicação da Lei da Ficha Limpa. O sistema faz o cotejo entre a lista de condenados e o Sistema de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme explica, a ferramenta possibilitará que os procuradores eleitorais atuem com mais rapidez no oferecimento de impugnações a candidaturas.

* Mapa da violência 2014: taxa de homicídios é a maior desde 1980.

O Brasil registrou em 2012 o maior número absoluto de assassinatos e a taxa mais alta de homicídios desde 1980. Nada menos do que 56.337 pessoas foram mortas naquele ano, num acréscimo de 7,9% frente a 2011. A taxa de homicídios, que leva em conta o crescimento da população, também aumentou 7%, totalizando 29 vítimas fatais para cada 100 mil habitantes. É o que revela a mais nova versão do Mapa da Violência, que será lançada nas próximas semanas com dados que vão até 2012.

O levantamento é baseado no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que tem como fonte os atestados de óbito emitidos em todo o país. O autor do mapa, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diz que o sistema do Ministério da Saúde foi criado em 1979 e que produz dados confiáveis desde 1980. As estatísticas referentes a homicídios em 2012, portanto, são recordes dentro da série histórica do SIM.

* O papa Francisco abre a porta para que os padres possam casar.

“Por não ser um dogma da fé, a porta sempre está aberta…” Não há regras nem zonas vermelhas. Os jornalistas perguntam o que consideram oportuno e o papa Francisco responde. Já tinha feito isso no seu regresso do Rio de Janeiro –“quem sou eu para julgar os gays?” – e volta a fazê-lo agora no avião da El Al, a companhia aérea israelense, no trajeto entre Tel-Aviv e Roma.

Uma das questões levantadas é a do celibato obrigatório dos sacerdotes, um velho assunto que volta a ficar atual depois de que, há apenas alguns dias, um grupo de 26 mulheres apaixonadas por sacerdotes enviou uma carta a Jorge Mario Bergoglio lhe pedindo que deixe de proibir “um vínculo tão forte e bonito”. O Papa não se esconde na resposta à pergunta sobre se está disposto a levar adiante uma discussão incômoda no seio da Igreja: “A Igreja católica tem padres casados. Católicos gregos, católicos coptas, existem no rito oriental. Por que não é um debate sobre um dogma, mas sobre uma regra de vida que eu aprecio muito e que é um dom para a Igreja. Por não ser um dogma da fé, a porta sempre está aberta”.

* Hexacampeonato pode render R$ 1 milhão na conta de cada jogador brasileiro.

O valor ainda não está totalmente fechado, mas o hexacampeonato mundial poderá render um prêmio de mais de R$ 1 milhão para cada jogador da Seleção Brasileira. A premiação terá como base o dinheiro a ser repassado pela Fifa à seleção campeã mundial em 2014 – US$ 35 milhões, equivalentes a R$ 77,7 milhões. A tendência é que 60% dessa quantia seja repassada aos atletas e membros da comissão técnica, caso o Brasil levante a taça.

A premiação vem sendo discutida há cerca de dois meses. O presidente da CBF, José Maria Marin, já fez alguns contatos com o zagueiro Thiago Silva, capitão da equipe nacional e líder dos jogadores na questão da premiação. É bem grande a possibilidade de o acordo girar em torno dos 60% do valor que será entregue pela Fifa à entidade em caso de título, ou seja, R$ 46,6 milhões. Se esse valor fosse dividido igualmente entre os 45 integrantes da delegação, daria R$ 1,03 milhão para cada um. segundo o jornal Zero Hora, no entanto, a tendência é de que 60% desse valor fiquem para os jogadores e para o técnico Luiz Felipe Scolari e o coordenador Carlos Alberto Parreira. Se essa hipótese prevalecer, a conta bancária de cada um deles receberia o reforço de R$ 1,116 milhão.

sábado, 24 de maio de 2014

* Reunião do diretório estadual do DEM, onde definirá o palanque de 2014, será dia 2 de junho.

A reunião do diretório estadual do Democratas, onde definirá o rumo para o pleito deste ano, ocorrerá no dia 2 de junho, às 9h, na sede do partido, em Natal. Amanhã já estará sendo publicado, no jornais do Estado, o edital de convocação.

O encontro será marcado por posições distintas defendidas pela governadora Rosalba Ciarlini, que deseja ser candidata a reeleição, e o senador José Agripino Maia, que quer se aliar na proporcional com o grupo liderado pelo PMDB.

* Governo Federal estuda mudanças na jornada de trabalho.

O ministro da Secretaria-Geral Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu hoje que o governo estuda fazer mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com carga horária flexível, o chamado trabalho part time. No entanto, segundo Carvalho, as regras não serão definidas “de cima para baixo” e o assunto ainda está em discussão no governo.

“Não podemos fazer nenhuma lei nesse sentido sem criar um consenso fundamental porque se trata da mudança de uma legislação que já está muito estabelecida”, disse. “Vamos coordenar junto com o ministro do Trabalho um processo de discussão com o movimento sindical, com os setores patronais para ver a oportunidade de editarmos uma lei nesse sentido. Mas é preciso ainda passar pelo crivo tradicional nosso, que é o crivo da consulta”, acrescentou.

A regulamentação da contratação para o trabalho part time é uma demanda principalmente do setor varejista, que espera reduzir custos com pagamento de horas extras e dar folgas garantidas em lei aos funcionários, reduzindo disputas judiciais.

* Garibaldi não acredita que divergências afetem coligação de Henrique.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, prestigiou a reunião do bispo de Caicó, dom Antônio Carlos Cruz Santos, ontem (23), com lideranças políticas do Seridó e do estado. Na oportunidade, ele foi questionou sobre eventuais divergências em torno do pré-candidato do PMDB ao governo, Henrique Alves.

“Pode haver alguma divergência, mas eu não acredito que vá afetar a coligação, o que gerar, no máximo, motivação para a discussão interna, mas nada que provoque o rompimento”, comentou Garibaldi.

Quanto à possibilidade do PDT deixar a aliança, o ministro afirmou que não foi nada que “um bom entendimento não resolvesse. Afinal de contas, o PDT do Rio Grande do Norte tem uma identificação com o PMDB. Nós tivemos divergências no passado na última eleição municipal, mas isso não vai impedir o que já foi anunciado pelo prefeito Carlos Eduardo para este ano”.

* CNBB critica decisões de Joaquim Barbosa no mensalão.

A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou nota para criticar as decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na nota, a entidade repudia o conteúdo das decisões tomadas pelo presidente, que é responsável pelas execuções das penas dos condenados.

“A CBJP tem a firme convicção de que as instituições não podem ser dependentes de virtudes ou temperamentos individuais. Não é lícito que atos políticos, administrativos e jurídicos levem a insuflar na sociedade o espírito de vingança e de ‘justiçamento’. Os fatos aqui examinados revelam a urgência de um diálogo transparente sobre a necessária reforma do Judiciário e o saneamento de todo o sistema prisional brasileiro”, diz a entidade.

Entre as decisãoes de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados, por entender que eles devem cumprir um sexto da pena de regime semiberto para ter direito ao benefício. Tiveram o trabalho revogado os ex-deputados Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Pedro Corrêa, Romeu Queiroz, o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas, o ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino. Barbosa negou ainda autorização de trabalho para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que nem chegou a deixar o presídio para trabalhar.

* Provas do concurso da PRF ocorrem neste domingo (25) para 259 mil inscritos.

Os candidatos que vão prestar o concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) já podem se informar a respeito dos locais e horários em que acontecerão as provas objetivas neste domingo (25). O concurso vai selecionar 216 profissionais para assumirem cargos de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal. Os aprovados em todas as etapas da seleção terão lotação por todo o país, conforme opção realizada no ato da inscrição. A remuneração para o cargo é atrativa, indo de R$ 3.564,77 a R$ 3.945,17 de acordo com o desempenho do servidor, na função que exige ensino médio completo.

DE acordo com informações da FUNCAB, o concurso encerrou suas inscrições com 259.136 candidatos inscritos, o que gera uma concorrência média de 1.200 candidatos por vaga, que passarão por prova escrita objetiva com 60 questões sobre Língua Portuguesa, Ética e Conduta Política, Raciocínio Lógico, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Administração, Noções de Arquivologia, Noções de Informática e Legislação relativa à Polícia Rodoviária Federal. O maior número de inscritos é encontrado no Estado da Bahia (26.070), seguido do Distrito Federal (22.035) e Minas Gerais (22.026).

quinta-feira, 22 de maio de 2014

* Caravana da cidadania em MIrandas.

Neste sábado, dia 24 de maio, a Prefeitura de Caraúbas dará início ao projeto “Prefeitura em Ação - Caravana da Cidadania”, levando vários serviços à população em estruturas móveis que serão montadas periodicamente nas comunidades e bairros da cidade. Em sua primeira edição, a Caravana da Cidadania será levada até à comunidade de Miranda.

Com atendimentos médicos, de advogados, exames, palestras, recreação, corte de cabelo, depilação, ouvidoria pública, entre outros serviços, nesta ação que pretende atender aos moradores da comunidade e de todas as localidades vizinhas.

“Fizemos um levantamento com nossos secretários e equipes, percebemos que precisávamos chegar com estes serviços aos lugares mais distantes, na zona rural e nos bairros, facilitando o acesso da população caraubense a um serviço público de qualidade”, destacou o prefeito Ademar Ferreira.

O evento será realizado das 14 às 17 horas. Em seguida, serão inauguradas obras realizadas na Comunidade, bem como será desenvolvida uma programação alusiva à comemoração da conquista do retorno da Comunidade de Miranda ao município de Caraúbas.

Veja a baixo todos os serviços ofertados na comunidade:
  • ·         Aferição de PA
  • ·         Exame de Glicemia
  • ·         Cálculo de IMC
  • ·         Exame de ABO
  • ·         Informações da carteira do idoso
  • ·         Cadastro único
  • ·         Bolsa família
  • ·         Cartão SUS
  • ·         Corte de cabelo
  • ·         Serviço de Manicure
  • ·         Depilação
  • ·         Recreação
  • ·         Palestras
  • ·         Serviços de Ouvidoria Pública
  • ·         Serviços de Advocacia.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

* Bom fim de noite...

La vem elaa ......... to de olho nelaaa <BR> <BR>LINDA <BR> <BR>#safadas virtualife - Fotolog

* Eita: Rosalba é candidata a governadora com apoio do DEM, diz ex-assessora.

A governadora Rosalba Ciarlini será candidata a reeleição. E, se não disse isso para Felipe Maia, ela confidenciou a ex-assessora pessoal dela, Aglair Abreu. Em postagem em seu blog, Aglair confirmou que o partido está “fechado” para a reeleição da gestora estadual – mesmo ela amargando alto índice de rejeição e estando, no momento, inelegível por oito anos.

“Agora, é pra valer. O DEM começa a tratar objetivamente da eleição de outubro. A governadora Rosalba Ciarlini recebeu, em almoço, o deputado Felipe Maia. Foi nesta segunda-feira (19). Também presente, o deputado Getúlio Rego, o líder que não abre mão do protagonismo do Democratas, no próximo escrutínio, batalha que promete ser animada. Discurso afinadíssimo, ao que parece. Felipe saiu falando de fortalecimento; Getúlio Rego, de unidade; Rosalba, de reciprocidade”, revelou a blogueira no texto.

“Largada, em alto estilo, testemunhada por Carlos Augusto Rosado e, certamente, com a combinação do chefe, o senador José Agripino Maia. É a notícia que poucos aguardavam, mas depois do posicionamento do pauferrense traquejado, muita coisa mudou. Estabeleceu-se novo marco, redimensionou-se o traçado. A reflexão colocou-se irretorquível, o acontecimento tornou-se inevitável. Implacável para os contrários. Vai ter DEM na disputa proporcional e na corrida majoritária. E já em busca de aliados. Prevaleceu a verdade. ‘Uma amizade de tanto tempo não se faz sem autenticidade, sem sinceridade’, na enfática palavra do jovem parlamentar, em tom de desiderato”, acrescentou Aglair Abreu.

Não é de hoje que a candidatura de Rosalba Ciarlini vem “ganhando força”. Na semana passada, em entrevista, a gestora estadual afirmou que o DEM não poderia abrir mão de ocupar um espaço na vaga majoritária, ou seja, uma disputa pelo Governo ou pelo Senado. Claro que Rosalba sabe que, se for para ter espaço na majoritária, o mais fácil será lança-la, uma vez que ela é a atual governadora (a única do DEM no País, inclusive).

* TSE suspende veiculação de “propaganda negativa dos opositores do governo” do PT.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz determinou a suspensão imediata de uma inserção nacional produzida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), veiculada no dia 13 de maio, a qual teria se destinado a fazer suposta propaganda eleitoral antecipada e “propaganda negativa dos opositores ao governo”.

O PSDB, que havia entrado com a representação no TSE, afirma que a publicidade tem o propósito “de influir no pleito de 2014, objetivando beneficiar a manutenção do partido representado [PT] no Poder Executivo Federal”. Segundo a legenda, o espaço teria sido usado para fazer “propaganda negativa dos opositores do governo”, quando na peça se referiram aos mesmos dizendo: “Não podemos deixar que os fantasmas do passado voltem”.

Em sua decisão, a ministra disse que “mesmo que o teor da peça não imponha, como pretende o representante [PSDB], a conclusão de tratar-se de “propaganda eleitoral antecipada”, sinaliza, ainda que de forma dissimulada, para a continuidade do atual governo, com associação de imagens e ideias negativas ao passado, a incutir no espectador que isso ocorreria caso se desse ouvidos a falsas promessas”. De acordo com Laurita, o ato fere as normas previstas na Lei dos Partidos Políticos.

Para Laurita Vaz “constata-se que a peça impugnada, de forma subliminar, velada, associa imagens negativas, relacionadas à miséria, ao desemprego e à penúria, a um passado político antecedente ao que marca o atual governo, confiado ao PT, mediante afirmações de que não se pode deixar que os fantasmas do passado voltem e levem tudo que conseguimos com tanto esforço”.

* Prefeito de Jardim de Piranhas permanece no cargo à espera de decisão do TSE.

O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pelo placar de seis votos a zero, no final de abril. A Corte também determinou sua inegebilidade ao lado do seu vice-prefeito, Naná da Farmácia, pelo período de oito anos.

Mesmo com a decisão, Elídio Queiroz e Naná permanecem nos cargo enquanto aguardam recurso impetrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pesam contra os dois políticos denúncia de abuso de poder econômico nas eleições de 2012.

* Para Agripino, o Congresso não pode mais esperar pelo funcionamento imediato da CPI mista da Petrobras.

O líder do Democratas no Senado, José Agripino, participou na tarde desta terça-feira (20) do lançamento do site com os nomes dos membros já indicados para compor a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) da Petrobras. A ideia é pressionar os partidos que ainda não fizeram as indicações. A oposição – Democratas, PSDB, Solidariedade, PPS e PSB – também inaugurou um painel, que ficará exposto no tapete verde da Câmara dos Deputados, com os membros para a CPMI. Até agora os partidos que não indicaram seus representantes são PT e PROS na Câmara; e PT, PMDB, PDT e PP, no Senado. O endereço do site em que a população poderá acompanhar as indicações dos membros é www.cpmidapetrobrasja.com.

Para Agripino, o Congresso não pode mais esperar pelo funcionamento imediato da CPI mista uma vez que a CPI da Petrobrás do Senado não tem condições de investigar a fundo os escândalos de corrupção envolvendo a estatal brasileira. “Cabe a nós, oposição, fazermos a investigação. Essa é uma CPMI que vai instigar o poder de investigação do Congresso porque o que está em jogo é a dignidade do Legislativo”, frisou.

* Lula assume protagonismo para garantir alianças com PMDB.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu de vez pelo PT a articulação com o PMDB para tentar garantir a aliança nacional entre os dois partidos, fazendo reuniões com senadores peemedebistas, num ambiente de forte desconfiança sobre as vantagens de manter o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Segundo O Globo, nas últimas semanas Lula se reuniu duas vezes com senadores do PMDB que enfrentam dificuldades para formar alianças com o PT em vários Estados e uma nova rodada de conversas está agendada para a próxima semana, segundo relato de peemedebistas que estiveram numa reunião realizada segunda-feira com o ex-presidente.

* Chevrolet faz recall de 238.360 carros no Brasil.

Fazem parte do chamado unidades de dez modelos da marca: Agile, Celta, Classic, Cobalt, Cruze, Cruze Sport6, Montana, Onix, Prisma e Spin. Todos os envolvidos foram fabricados entre outubro de 2013 e abril de 2014.

O motivo do chamado é a identificação de um problema no filtro de combustível, que não estaria em conformidade com os padrões estipulados. Assim, poderia haver vazamento, com aumento do risco de incêndio no local. Por conta disso, a Chevrolet procederá com a troca do filtro, que tem duração estimada em 15 minutos.

terça-feira, 20 de maio de 2014

* Henrique e Wilma em Caraúbas...

Na tarde de ontem (19), os pré, Henrique Alves (PMDB) e Wilma de Faria (PSB) estiveram cumprindo agenda política na cidade de Caraúbas. Os mesmos foram recepcionados por diversas lideranças políticas do nosso município.

Na comitiva do presidente da câmara estavam diversas autoridades estaduais e nacionais, além dos deputados estaduais Walter Alves (PMDB) e Gustavo Fernandes (PMDB).

Henrique Alves foi muito aplaudido e recebeu até homenagens advindas dos agentes de saúde do nosso município.

Em suas palavras Henrique e Wilma se comprometeram em continuar lutando por Caraúbas e região.
Henrique chegando a câmara de vereadores de Caraúbas...
Autoridades...
 Wilma de Faria...
Parte dos presentes.

* Prefeitura de Caraúbas intensifica limpeza em toda a cidade.

Com a baixa das chuvas que viam caindo sobre a cidade, a Prefeitura de Caraúbas realiza limpeza em toda a cidade. A medida vinha sendo adiada para ser mais eficiente.

Terrenos baldios, encostas, ruas, canteiros, estão sendo limpos para evitar insetos e melhorar a estética da cidade, para isso a prefeitura conta com diversos trabalhadores com tratores e cortadores de grama motorizados, que foram comprados recentemente para facilitar este tipo de trabalho com mais rapidez e eficiência.

Para diminuir os buracos em ruas que ainda não são devidamente pavimentadas, a Prefeitura de Caraúbas, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos continua realizando a passagem de máquinas e espalhando brita em pó para mantê-las sem buracos ou acumulo de água das chuvas.
Ruas já receberam melhorias...
 Máquinas continuam trabalhando...
Novos equipamentos e melhores resultados.

* MPF apresenta novas denúncias contra envolvidos na Operação Forró.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou por posse irregular de arma de fogo quatro envolvidos no esquema ilegal de jogos que foi alvo da Operação Forró. Walter Duque de Morais Filho; Wagner Miguel de Araújo Galvão, o “Novinho do Gás”; Maurício Alves de Barros e Maurício Alves de Barros Júnior tiveram seus revólveres e pistola apreendidos durante a operação, realizada em 4 de dezembro de 2013.

As armas estavam em situação irregular e todos mantinham ainda, em suas residências, cartuchos com munições. Os revólveres e a pistola eram utilizados pelos denunciados no apoio às atividades ilegais praticadas pelas duas organizações identificadas na Operação Forró. Ambas operavam jogos ilícitos (jogo do bicho e caça-níqueis) e suas ações incluíam crimes como contrabando; corrupção ativa e passiva; lavagem de capitais; e participação em organização criminosa armada.

Wagner Miguel, também conhecido como “Novinho do Gás”, mantinha em sua residência, no bairro do Bom Pastor em Natal, uma pistola da marca Taurus, modelo PT 58S, calibre 38. Além da arma, foram encontrados 25 cartuchos e dois carregadores de pistola. O registro da arma estava vencido desde 17 de março de 2013 e o pedido de renovação havia sido indeferido. De acordo com as investigações, Wagner Miguel era um dos principais intermediários entre as organizações criminosas e policiais civis, que contribuíam com as ilicitudes mediante propina.

Na residência de Walter Duque Filho, no Parque Joquey Clube em Parnamirim, foi encontrado um revólver Taurus, calibre 38, e ainda 20 cartuchos de calibre 38 intactos. O único documento de registro existente datava de 1998 e já havia expirado. Ele, segundo aponta a denúncia, fazia uso do revólver para garantir “a guarda e a distribuição segura do dinheiro” da organização criminosa conhecida como “os cariocas”.

* Aviso de Licitação da PMC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000370/2014

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº. 019/2014, destinado ao registro de preços para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos diversos (lonas e derivados), consoante especificados por item, para atender necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Caraúbas/RN. O Pregão será realizado no dia 03 de junho de 2014, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito na praça Reinaldo Pimenta, 104, centro, cep: 59780-000, Caraúbas – RN, em 20 de maio de 2014.

CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN.

* Henrique reconhece importância que João Maia terá na comissão do aumento no FPM.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) voltou a frisar nesta segunda-feira (19) que ainda no mês de junho a Câmara votará a Proposta de Emenda a Constituição 406-A/2009, que trata do aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação aos Municípios. Henrique destacou a importância que o deputado federal João Maia (PR) terá, na condição de presidente da comissão, na condução dos trabalhos para a aprovação da proposta. “João Maia confiamos em você. Pode acelerar os trabalhos porque no mês de junho nós vamos aprovar a PEC”, disse Henrique.

Na ocasião em que participou da assinatura de convênios da FUNASA com 24 municípios potiguares, Henrique lamentou as dificuldades financeiras que as prefeituras vêm enfrentando. “O cidadão mora no município, é lá que ele precisa da saúde, da segurança, da educação. Como é que o prefeito pode cumprir sua obrigação se as prefeituras estão falidas? Essa é nossa luta em Brasília, de aumentar essa arrecadação”.

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Henrique e João Maia.

* Família de Miguel Josino autoriza doação de órgãos.

A família do procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, autorizou a doação de órgãos após os médicos confirmarem a morte cerebral. Em coletiva de imprensa no Hospital do Coração, a equipe médica afirmou que serão doados os rins, coração, fígado e córneas de Josino e o procedimento deverá durar entre seis e 24 horas para ser concluído.

Miguel Josino Neto sofreu traumatismo craniano e medular após sofrer uma queda da laje do seu apartamento para o térreo do prédio onde morava, no bairro de Candelária, zona Sul de Natal. O acidente aconteceu no fim da tarde desse domingo (18), enquanto o procurador recebia amigos e familiares em casa.

Na noite do último domingo, logo após ser internado, médicos realizaram os primeiros exames em Miguel Josino Neto, que chegou inconsciente à unidade. O jurista não respondeu aos chamados estímulos motores e de tronco, que são os reflexos apresentados involuntariamente mesmo em certos casos de inconsciência. A partir daí, ele permaneceu em coma profundo e foi aberto o protocolo para se averiguar se havia morte cerebral, o que foi confirmado no início da tarde de ontem.

* PC do B ainda indefinido entre Robinson Faria e Henrique Alves.

O PC do B, partido presidido por Antenor Roberto, mantém-se indefinido entre a aliança com o grupo de Henrique Eduardo Alves, pré-candidato pelo PMDB, ou de Robinson Faria, pré-candidato pelo PSD.

Hoje, os principais líderes do PC do B tiveram mais uma rodada de conversa com Robinson Faria e a deputada federal Fátima Bezerra. “Mas nada está fechado. Vamos definir até as convenções”, disse o deputado Fábio Dantas.

* Com valor menor, segundo FPM mês entra na quarta e será de R$ 439 milhões.

Abaixo do valor estimado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio entra nas contas das prefeituras  hoje (20). De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser distribuído é de R$ 439.446.706,60, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o valor chega a R$ 549.308.383,25.

Se comparar a quantia com o que foi repassado no mesmo período de 2013, o valor apresenta um pequeno aumento de 3,7%, em valores brutos. No entanto, a verba será 33% menor do que a estimativa divulgada dia 12 de maio pela Receita Federal do Brasil (RFB).

Segundo dados da CNM, o acumulado dos 1.º e 2.º decêndios de maio deste ano soma R$ 5,773 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,896 bilhões. O levantamento indica que, em termos reais, até o momento o Fundo teve redução de 2,1% em relação ao ano passado.

* Inep alerta candidatos do Enem para problemas de última hora.

A menos de uma semana para o fim do prazo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a recomendação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é que os candidatos não deixem para a última hora, a fim de evitar problemas, como o acesso lento ao site do instituto. Segundo a autarquia, no ano passado, 1,7 milhão de estudantes deixaram para o último dia.

Apesar da recomendação, o Inep diz que o sistema está preparado e suporta até 200 mil acessos simultâneos. A intenção é diluir as inscrições e dar mais conforto aos candidatos. Até as 15h de hoje, 4.330.330 fizeram a inscrição pela internet. O prazo vai até sexta-feira (23). A expectativa é que 8,2 milhões se inscrevam. O Inep orienta os cadidatos a se inscreverem nos horários com menor número de acessos – no início da manhã, até as 9h; à tarde, entre as 14h e as 17h e à noite, após as 21h.

sábado, 17 de maio de 2014

* Lula volta a defender marco regulatório para imprensa.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar pela aprovação de um marco regulatório para os meios de comunicação. Em palestra do Encontro de Blogueiros, em São Paulo, Lula disse que o debate sobre o tema está “amadurecendo” e que colocará a discussão em todo evento público do qual participar daqui para frente.

Lula leu um texto que citou medidas de regulação do setor na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Argentina e em Portugal, dentre outros. “Para não dizerem que sou socialista, citei apenas países que são símbolos da democracia ocidental. Então que não venham dizer que isso (proposta de regulação) é censura.” E citou a canção: “Liberdade, liberdade abre as asas sobre nós”. No início da sua fala, Lula criticou, em tom irônico, a atuação da imprensa. “A imprensa só me trata bem”, disse. Mas defendeu que a regulação seria importante para manter o equilíbrio no tratamento de informações.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

* Ex-prefeito de Guamaré é denunciado por não prestar contas do FNDE.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-prefeito de Guamaré, José da Silva Câmara, o Dedé Câmara, por não prestar contas de recursos recebidos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos anos de 2006 e 2007. Caso a denúncia seja aceita e o ex-gestor condenado, poderá receber como pena até três anos de detenção.

O ex-prefeito tomou posse em 2005, porém foi afastado da Prefeitura antes do fim do mandato. Em junho de 2007 Dedé Câmara teve de deixar o cargo como reflexo da imputação de atos de improbidade administrativa que recaíam sobre ele. Voltou a administrar a cidade em 1º de julho daquele ano, através de liminar, porém foi afastado novamente e de forma definitiva em 28 de agosto.

* Ministra suspende veiculação nacional de programa do PT.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu a liminar proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em que pedia a suspensão de uma suposta propaganda eleitoral antecipada do Partido dos Trabalhadores em inserções nacionais veiculadas na televisão, no dia 6 de maio de 2014.

Em sua decisão, Laurita determinou a suspensão imediata da veiculação “na data de hoje ou em quaisquer outras, até um novo pronunciamento do TSE”. A ministra disse ainda que fica a cargo do partido substituir as peças publicitárias e que o conteúdo esteja de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95).

Na representação, o PSDB disse que houve “evidente propaganda eleitoral antecipada em benefício da Representada [Dilma]“. Segundo o partido a intenção da publicidade foi de levar ao “conhecimento geral a ação política que pretendem desenvolver, bem como as razões para induzir que a Sra. Dilma Vana Rousseff é mais apta a continuar na função pública de Presidente da República”.

* Prefeitos em reunião com o senador José Agripino.

Na semana em que a capital federal recebe a 17ª Marcha dos Prefeitos – que vai até esta quinta-feira (15) -, o presidente do Democratas, José Agripino (RN), recebeu em seu gabinete, em Brasília, prefeitos de várias regiões do Rio Grande do Norte. Entre os assuntos discutidos estão emendas parlamentares, a necessidade de aprovar com urgência o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios – que será analisada por comissão especial na Câmara dos Deputados – e expectativas para as eleições deste ano.

O líder do DEM, destacou que faz questão de ouvir os prefeitos de seu Estado porque sabe da importância de conversar diretamente com quem administra a cidade a fim de compreender melhor suas urgências. “Meu gabinete sempre esteve e sempre estará de portas abertas para ouvir as principais reivindicações das cidades do meu Estado porque sei que tudo começa dentro do município. É ali que estão as principais angústias da população. Os prefeitos sabem que podem contar com meu mandato para levar melhorias para suas cidades”, afirmou José Agripino.

* Governadora garante R$ 11 milhões para concluir adutora do Médio Oeste.

Em audiência no Ministério da Integração Nacional a Governadora Rosalba Ciarlini recebeu do ministro Francisco José Coelho Teixeira a garantia de liberação, nos próximos dias, de recursos da ordem de R$ 11,7 milhões para a conclusão dos 4% restantes da obra da adutora que sai da barragem de Santa Cruz, em Apodi, e vai levar água a 13 municípios da região do Médio Oeste.

“Essa é uma das obras mais importantes em execução no Rio Grande do Norte hoje, que precisa entrar em operação rapidamente”, disse a Governadora, lembrando que o outro trecho desse sistema adutor, que parte da barragem de Pau dos Ferros e beneficia outros 13 municípios na região do Alto Oeste, já está 100% concluído.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

* Em Brasília, prefeitos fazem visita de cortesia para Fábio Faria.

Prefeitos do Rio Grande do Norte que estão em Brasília para mais uma Marcha promovida pela Confederação Nacional dos Municípios visitaram o gabinete do segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD), no início da noite. Na ocasião, presença também do vice-governador Robinson Faria (PSD) e da deputada federal Fátima Bezerra (PT).

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Prefeitos reunidos.

* Em pré-campanha, Henrique Alves se reúne com prefeitos em Brasília.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,reuniu-se ontem com cerca de 150 convidados, a maioria deles prefeitos do Rio Grande do Norte, que participam da 17ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

O jantar de confraternização também contou com as presenças do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social; dos senadores José Agripino (DEM) e Ivonete Dantas (PMDB); e dos deputados João Maia (PR), Felipe Maia (DEM), Sandra Rosado (PSB) e Paulo Wagner (PV).
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Alguns dos presentes.

* Governo federal não vai adiar prazo para fim de lixões.

O Estadão destaca que há menos de três meses do fim do prazo para que o País se adapte à Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tem reafirmado que não há intenção do governo federal em adiar o prazo definido para os municípios.

O Ministério do Meio Ambiente ainda não tem um levantamento de quantas cidades estão em desacordo com a meta dos lixões, mas Izabella disse que o maior gargalo está nas cidades pequenas, em especial no Nordeste. Dos 5.570 municípios brasileiros, menos de 250 são responsáveis por 80% da geração de resíduos.

* PTB anuncia apoio a Henrique Alves.

Acompanhado pelo presidente nacional do partido, Benito Gama, o presidente do PTB no Rio Grande do Norte, Aldair da Rocha, anunciou nesta quarta-feira (14), em Brasília, ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), a decisão de apoiá-lo na disputa ao governo do RN e à vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB) ao Senado no pleito deste ano.

Em rápido contato com jornalistas, Aldair lembrou que 14 de maio é uma data muito especial para o PTB, que celebra 69 anos de fundação: “Escolhemos esse significativo momento para revelar o entendimento de que, para nós, o melhor caminho a trilhar no Rio Grande do Norte é acompanhar as pré-candidaturas do deputado Henrique Eduardo Alves para o governo e a da ex-governadora Wilma de Faria, para o Senado Federal”. Ele informou que o partido está “determinado” a não apenas a ter uma efetiva participação na campanha como também oferecer toda contribuição que puder na elaboração do programa de governo de Henrique Alves, notadamente na área de segurança pública.
PTB henrique
Mais um partido com Henrique.

terça-feira, 13 de maio de 2014

* Comunidade de Mirandas receberá melhorias da municipalidade.

A Prefeitura Municipal de Caraúbas, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos deu início na manhã de ontem (12), um série de melhorias na comunidade de Mirandas.

Essas melhorias se darão em reformas no Mercado Público da comunidade e na Quadra de Esporte.

Além das reformas nesses imóveis, a Escola Municipal e o Posto de Saúde também estão recebendo melhorias.

As boas notícias não param por aí, o governismo local já autorizou o secretário João Marcolino que elaborasse um projeto de calçamento na comunidade, projeto esse que o secretário já iniciou.
 Mercado Público de Mirandas...
 Obras já tiveram início...
 Secretário está fiscalizando as obras pessoalmente...
Projeto do calçamento sendo elaborado.

* Deputado federal João Maia será o presidente da comissão que analisará PEC que aumenta o FPM.

O deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, foi escolhido presidente da comissão que analisará a Proposta de Emenda Constitucional que aumenta em 2 pontos percentuais a composição do Fundo de Participação dos Municípios. O relator da comissão é o deputado Danilo Fortes, do PMDB do Ceará.

A comissão foi anunciada hoje pelo presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves.

* Eita: Joaquim Barbosa é execrável’, diz presidente do PT em Natal.

O presidente do diretório do PT de Natal não concorda com as mensagens postadas por Sérvolo de Oliveira nas redes sociais, mas, de certa forma, comunga do mesmo pensamento do ex-diretor. De acordo com Juliano Siqueira, o ministro Joaquim Barbosa é uma figura execrável. “Não concordo com essa perseguição do ministro contra o PT. É verdade que a postagem dessas mensagens em redes sociais é um ato irresponsável, mas Joaquim Barbosa é execrável”, afirmou Siqueira. O dicionário esclarece que “execrável” é algo que merece “abominação, maldito”.

Ontem, os presidentes estaduais e municipais do PT — Eraldo Paiva e Juliano Siqueira — divulgaram uma nota sobre o episódio que envolve Sérvolo. Eles afirmam que não concordam com o teor das declarações de Sérvolo de Oliveira e Silva em relação ao ministro Joaquim Barbosa em uma rede social. “Elas são de caráter pessoal e de responsabilidade de seu autor’, afirmaram.

Na nota, Juliano Siqueira e Eraldo Paiva acrescentam que “tal comportamento e suas repercussões são incompatíveis com a política adotada pelo Partido dos Trabalhadores e sua militância, que historicamente pautou sua luta fortalecendo a cultura da paz e dos direitos humanos”.

* Solidariedade declara apoio a Aécio Neves nesta terça, em Brasília.

O Solidariedade, legenda política criada em setembro de 2013, vai apoiar o senador Aécio Neves como candidato à Presidência da República. O apoio será declarado oficialmente nesta terça (12/05) às 15h, em ato realizado em Brasília.

Estão sendo esperadas lideranças de diversos partidos, além de Aécio Neves e outros líderes do PSDB. O Solidariedade estará mobilizado com deputados de todos o País, lideranças nacionais e estaduais, além de centenas de militantes.

“ O trabalhador está cansado da incompetência e das mentiras da Dilma”, afirmou o presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. “Estamos com o Aécio porque ele se comprometeu com a pauta dos trabalhadores e sabe que é hora de fazer o País avançar, gerando emprego e renda para todos”, completou.

* Presidenciável Aécio Neve encomenda novas pesquisas e analisa possibilidade de Agripino ser vice.

O presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves, já encomendou novas pesquisas eleitorais qualitativas. A pergunta que o tucano quer ver respondida é como se comporta o eleitor caso o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, seja indicado vice na chapa.

Fontes ligadas a Aécio Neves, garantem que o desejo dele é ter Agripino como vice, mas o tucano acredita que o momento ainda é de “cautela”. Já o senador José Agripino Maia também tem revelado aos liderados que aceitaria o convite para ser vice de Aécio.

* Fátima apresenta parecer favorável a regulamentação da profissão de historiador.

Nesta terça-feira (12), a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados analisará o Projeto de Lei 4699/12, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a profissão de historiador. A proposição tem como relatora a deputada Fátima Bezerra (PT/RN) que apresentou seu parecer favorável.

“Por muitos anos milhares de historiadores reivindicam o reconhecimento e valorização de seu trabalho no país. Esta é uma profissão muito digna e valiosa para formação de milhares de estudantes brasileiros. Dar o reconhecimento profissional a estes trabalhadores é fazer um ato de justiça”, declara. Devido o regime de tramitação prioritário, sendo aprovado na CCJC amanhã, o projeto de lei será analisado pelo plenário da Casa.

* Ex-prefeito de Boa Saúde é condenado por superfaturamento e ilegalidade em licitação.

O ex-prefeito de Boa Saúde, Paulo de Souza, e o empresário Edinaldo Batista da Silva foram condenados por dispensa indevida de licitação e superfaturamento na compra de equipamentos para o Hospital e Maternidade Municipal Januário Cicco, nos anos de 2003 e 2004. A condenação resultou de uma ação penal de autoria do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN).

Além deles, foram condenados pela irregularidade no processo licitatório os integrantes da comissão de licitação do Município na época: Edilson Francisco do Nascimento, Artaxerxes Dias de Aguiar e Valdiran Oliveira Silva. Os três receberam como pena o pagamento de multa de R$ 3.463,74 e três anos e nove meses de detenção, esta última substituída por duas penas restritivas de direitos: fornecimento mensal de cestas básicas e prestação de serviços à comunidade.

Já o ex-prefeito foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e quatro anos de detenção; enquanto o empresário recebeu como pena quatro anos de detenção e mais quatro anos de reclusão; em todos os casos em regime aberto. Ambos terão ainda de pagar multa de R$ 4.041,03 e poderão passar cinco anos inabilitados para o exercício de cargo ou função pública.

O MPF já recorreu da sentença e busca punições mais severas. A apelação, que deverá ser analisada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, requer a elevação da pena de Paulo de Souza e Edinaldo Batista para mais de quatro anos de prisão por cada delito praticado, bem como solicita a somatória das penas de reclusão e detenção. Qualquer das medidas determinaria a fixação de regime de cumprimento de pena inicial, no mínimo, semiaberto.

* Prefeitos marcham por aumento de 2% no FPM.

A 17ª edição da Marcha dos Prefeitos começou nesta segunda-feira (12), em Brasília, com debate no aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e nas críticas às desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo governo federal nos últimos anos e quem impactam diretamente na arrecadação das prefeituras.

Os prefeitos também vão reivindicar mudanças nas regras de divisão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), para ampliar o repasse às prefeituras, e combater a aprovação de projetos que criam pisos salariais. Entre as propostas, está a elevação de 2% do FPM.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, nos últimos anos, a crise nas prefeituras têm se agravado porque os municípios têm sido obrigados a arcar com novas despesas sem que seja ampliado o repasse de recursos. Ele entende que, para cumprirem com as obrigações sociais, os prefeitos têm gastado mais, descumprido a lei e arriscando-se a serem presos.

“Somadas as desonerações do IPI e do Imposto de Renda, por exemplo, impactaram o FPM em R$ 77 bilhões entre 2008 e 2012, valor que corresponde a nada menos que 26,4% de todo o fundo distribuído nesses cinco anos. Ou seja, apenas nesse período, foi retirado do fundo o equivalente a um ano do FPM em desonerações”, criticou Ziulkoski.

* Agripino: “O medo da volta da inflação do brasileiro é visível”

Em discurso na tribuna do Senado, na tarde desta segunda-feira (12), o líder do Democratas José Agripino (RN) voltou a falar da preocupação do brasileiro com a volta da inflação, principalmente no que diz respeito à compra de alimentos. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que nos quatro primeiros meses deste ano, os preços subiram 2,86% – em 2013, no mesmo período, a inflação era de 2,5%. No acumulado em 12 meses, a inflação atingiu 6,28%, aproximando-se do limite máximo do objetivo do governo (6,5%).

Segundo o senador, a inflação dos alimentos está na faixa dos 9% e 10%. “Há uma queixa geral das pessoas que sentem o peso da inflação no dia a dia. As classes A e B não sentem tanto o peso da alta dos alimentos como as classes C, D e E, que fazem a feira, a compra do dia a dia. Na hora em que a inflação se instala, a primeira coisa que as pessoas perdem é o poder de compra”, frisou Agripino.

sábado, 10 de maio de 2014

* Governo inaugura estrada de acesso à barragem de Santa Cruz, em Apodi.

A Governadora Rosalba Ciarlini entregou, na manhã desta sexta-feira (09), a obra de pavimentação da rodovia que liga a Barragem de Santa Cruz, em Apodi, a BR-405. A entrega contou com a presença do deputado federal Betinho Rosado, do Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, Demétrio Torres, e dos prefeitos de Apodi, Flaviano Monteiro e de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato.

A estrada, com 6,5 km de extensão, era um pleito antigo da população da cidade que costuma ir até a Barragem de Santa Cruz durante os períodos de cheia para se divertir.

“O asfaltamento e sinalização desse trecho é importante para fortalecer o turismo em Apodi pois vai facilitar o acesso de todas as pessoas que desejarem visitar a Barragem”, disse a Governadora.

Na construção da obra foram investidos R$ 5,5 milhões. “Agradecemos a Governadora pela sensibilidade em realizar esta obra que esperávamos desde governos passados”, relatou o prefeito de Apodi.

Em todo o Estado, o Governo já implantou 312 km de novas rodovias e reconstruiu outros 2000 km.

Distrito Industrial
 
Durante a entrega da rodovia, a Governadora garantiu o apoio a criação do distrito Industrial de Apodi, a exemplo do que aconteceu recentemente nos municípios de Caicó e Goianinha.O prefeito prometeu regularizar a área escolhida para abrigar o distrito industrial, enquanto o estado deve conceder incentivos para as empresas que desejarem se instalar na cidade, tais como a construção dos acessos e isenção no pagamento do ICMS. “Temos interesse em fortalecer todos os municípios do Rio Grande do Norte, por isso Apodi terá o nosso apoio, como fizemos em outras localidades”, explicou a Governadora.

* Aécio cresce 4 pontos, e chance de Dilma ser eleita no 1º turno diminui.

Diminuiu a chance de a presidente Dilma Rousseff vencer no primeiro turno a eleição de 5 de outubro. Uma das principais razões foi o crescimento das intenções de voto do pré-candidato do PSDB, o senador Aécio Neves (MG).Segundo o Datafolha, no cenário mais provável a petista teria hoje 37% das intenções de voto e os outros candidatos estariam com 38%, somados. É uma situação de empate técnico, pois a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento do Datafolha foi feito ontem e anteontem com 2.844 entrevistas, em 174 municípios do país.Apesar de ter variado na margem de erro, a curva de Dilma não é estável. Ela tem recuado gradualmente nos levantamentos do Datafolha –enquanto seus dois principais rivais estão em ascensão.
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* Sigilos bancário e telefônico de Eike Batista são quebrados após bloqueio.

O empresário Eike Batista teve quebrados os seus sigilos bancário e telefônico nesta sexta-feira (9). A decisão, divulgada pela 3ª Vara de Justiça Federal, está diretamente ligada à decisão sobre o bloqueio de bens do empresário, decretado nesta semana, no valor de R$ 122 milhões. A decisão ocorreu a pedido do Ministério Público Federal.

O valor de R$ 122 milhões é referente a duas operações de vendas de ações em 2013. Houve ainda um pedido de mandado de busca e apreensão para a casa do empresário, mas que foi negado pelo juiz Flávio Roberto de Souza 3ª Vara de Justiça Federal. O empresário ainda tem duas outras ações na mesma vara, que correm em segredo de justiça.

Em nota, a assessoria de imprensa da EBX informou que, segundo comunicação feita pela Secretaria da 3ª Vara Federal, não houve qualquer pedido de busca e apreensão, não tendo, consequentemente, sido realizada qualquer diligência com esse fim. Quanto à ordem de quebra de sigilo bancário e fiscal, a medida coincide com o propósito reiterado de mostrar aos órgãos judiciários, ao Ministério Público e a todos os interessados a regularidade de tais elementos, tanto assim que a defesa não interporá qualquer recurso dessa decisão.
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Eike Batista é a prova que o mundo gira 

* Executivo apoiará Mossoró Cidade Junina.

Durante audiência com o prefeito eleito de Mossoró, Francisco José Júnior, a governadora Rosalba Ciarlini confirmou que o Executivo apoiará o evento Mossoró Cidade Junina. No entanto, ela não informou sobre qual o custo desse apoio.

“Nós vamos continuar a nossa parceria com a Prefeitura da cidade para atrair ainda mais investimentos para Mossoró”, disse a Governadora.

Rosalba Ciarlini também relatou ao prefeito eleito as ações realizadas em Mossoró e região Oeste, como a obra do Complexo Viário da Abolição, que dará fluidez ao tráfego na BR-304; a duplicação da estrada de Mossoró a Tibau, que está concluída; e a instalação do Centro Tecnológico de Mossoró, que vai fornecer ensino técnico aos jovens mossoroenses.
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Prefeito e Rosalba.

* Na articulação para o pleito deste ano, Agripino reúne lideranças democratas em visita ao Alto Oeste potiguar.

O presidente nacional do Democratas, José Agripino, cumpre agenda política nesta sexta-feira (9) na região do Alto Oeste potiguar. Na companhia do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), do ex-prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo e do deputado federal Felipe Maia (DEM), o líder do DEM no Senado visita as cidades de Pau dos Ferros, Francisco Dantas e Riacho da Cruz.

O grupo democrata, convidado pela prefeita Bernadete Rêgo (DEM), participa dos festejos de 53 anos de emancipação política do município de Riacho da Cruz. Na ampla programação estão incluídas inaugurações de várias praças, três delas construídas com recursos de emendas parlamentares do senador.
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Lideranças do DEM sem a Rosa.

* Prefeitura faz vacinação de cachorros contra o calazar.

A Secretaria Municipal de Saúde faz trabalho de prevenção e combate a Leishmaniose (Calazar) através da vacinação de animais domésticos nas residências de Caraúbas/RN.

Os agentes de endemias juntamente com os veterinários Lamarck Gumaia e Fernando Júnior estão trabalhando para que o município seja isento da doença que atinge cães, e evitar qualquer epidemia entre o “amigo do homem”.

A partir das estatísticas do ano de 2013, Caraúbas foi uma das primeiras cidades da região oeste a terminar o ciclo estipulado pelo Ministério da Saúde. Este ano a Prefeitura Municipal continua desempenhando o trabalho o de orientação educacional sobre o assunto, e exames clínicos e laboratoriais com as coletas de sangue para o diagnóstico.

Os principais sinais da doença são ferimentos sem cicatrização, crescimento do fígado e baço, febre, falta de apetite e o emagrecimento. Para solicitar ou denunciar qualquer caso da doença, e outros problemas de saúde pública, a Secretaria de Saúde disponibiliza o número para contato: (84) 3337-2493.
Equipe em ação.