domingo, 5 de janeiro de 2014

* Comprovado: Brasil não tem capacidade para lidar com a questão carcerária.

A crise prisional no Maranhão é emblemática e evidencia a incapacidade do Estado brasileiro, em todas as suas instâncias e Poderes, para lidar com a questão carcerária, avalia o sociólogo Renato Sérgio Lima, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, é fundamental e urgente haver uma reformulação da política de segurança pública no país, com efetiva articulação entre a União e os estados, a garantia de condições mínimas de sobrevivência para os presos enquanto cumprem a pena privativa de liberdade e a implementação de punições alternativas às prisões.
 
No maior complexo penitenciário maranhense, o de Pedrinhas, em São Luís, foram registradas duas mortes somente este ano, além da fuga de um detento. Os mortos foram Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, encontrado em uma cela de triagem com sinais de estrangulamento, e Sildener Pinheiro Martins, de 19 anos, que foi vítima de golpes de chuço (paus que têm uma ponta de ferro aguda semelhante a uma lança e podem ser fabricados pelos próprios detentos com objetos pontiagudos) durante briga de integrantes de uma facção criminosa.
 
No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do presídio, incluindo três decaptações, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O documento aponta uma série de irregularidades e violações de direitos humanos no local, como superlotação de celas, forte atuação de facções criminosas cuja marca é a "extrema violência" e abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões. Atualmente, 2.196 detentos estão presos no complexo penitenciário, que tem capacidade para 1.770 pessoas.

* PMDB lançará candidato ao Governo e o PT ao Senado”.

Fundador e uma das principais lideranças do PT no Estado, o deputado Fernando Mineiro não tem mais dúvidas sobre os rumos do partido para as eleições de 2014 no Rio Grande do Norte: o caminho é seguir a orientação da direção nacional da legenda e isso significa formar uma aliança com o PMDB para apoiar o candidato a governador dos peemedebistas. Nessa coligação, caberá ao PT, segundo Fernando Mineiro, a vaga do candidato ao Senado. “Está acertado que o PMDB, aqui, lançará candidato ao Governo e o PT, ao Senado”, afirma. O nome mais provável para essa candidatura a senador, também por recomendação dos dirigentes nacionais petistas, é o da deputada federal Fátima Bezerra. Mineiro afirma que em uma eleição como a de 2014, na qual estará em disputa a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, a estratégia nacional prevalece e caberá ao PT no Rio Grande do Norte cumprir as orientações que serão definidas nas articulações em Brasília. 

O que não está definido é a qual mandato o próprio Mineiro concorrerá. Ele prefere a reeleição, mas não descarta a alternativa da Câmara dos Deputados. O deputado considera que hoje o PSB da ex-governadora Wilma de Faria é um partido adversário do PT. Veja a entrevista que o deputado estadual do PT concedeu sobre esses assuntos, sobre as divergências internas da legenda e sobre a política nacional.

* Relatório mostra que a PF do RN obteve um dos piores desempenhos do Brasil em 2012.

A Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte é uma das unidades do Brasil que obtiveram a pior média de eficiência de 2012. A conclusão é feita a partir de um relatório que foi publicado pelo jornal Folha de São Paulo, mostrando a redução no número de apreensões de cocaína e inquérito concluídos em uma parte dos estados brasileiros.

A reportagem apresenta um mapa do Brasil, mostrando o chamado Índice de Produtividade Operacional (IPO), que é confeccionado a partir dos dados que foram encaminhados pelas 27 superintendências do país à direção geral da PF. O desenho destaca o desempenho dez estados, divididos entre “piores” e “melhores”. O RN aparece entre os piores do mapa.