sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

* Bando armado explode caixa eletrônico em Serra do Mel.

Homens armados explodiram um caixa eletrônico do Bradesco da cidade de Serra do Mel, localizada a 240 quilômetros de Natal, na madrugada desta sexta-feira (10). De acordo com a Polícia Militar, pelo menos quatro homens participaram da ação que aconteceu por volta da 1h. O bando conseguiu fugir.

Moradores ouviram a explosão e, em seguida, disparos de arma de fogo. A polícia foi acionada, mas quando chegou ao local, os bandidos já haviam fugido.De acordo com o tenente Henrique Mendonça, aparentemente os bandidos não conseguiram levar o dinheiro do caixa. “Mas foi usada uma grande quantidade de dinamite na ação. Encontramos estilhaços há 30 metros da agência”, disse o tenente.

* Projeto aumenta repasse do FPM para pequenos municípios.

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 284/13, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que altera as regras de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para aumentar o volume de recursos destinados aos pequenos municípios.

Atualmente, segundo o Código Tributário Nacional (CTN – Lei 5.172/66), 10% dos recursos do FPM são distribuídos entre os municípios que são capitais dos estados. Os demais 90% do fundo ficam com os municípios restantes, segundo uma tabela de coeficientes calculados a partir do critério populacional, que começa com 0,6, para os menores municípios do País, e vai até 4,0.

O projeto eleva o coeficiente individual de participação dos municípios menores, com até 16.980 habitantes, de 0,6 para 1,0 em todos os casos. Atualmente, para esses municípios, o código determina a aplicação do coeficiente de 0,6 pelos primeiros 10.188 habitantes, acrescido de mais 0,2 para cada 3.396 habitantes.