terça-feira, 14 de janeiro de 2014

* Sinte confirma greve dos professores da rede estadual para o dia 22 deste mês.

A antecipação da volta às aulas no calendário letivo 2014, planejada para todo o Brasil, pode não acontecer na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Isso porque devido ao não atendimento às pautas de reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), os docentes mantêm indicativo de greve para o próximo dia 22.
 
O Sinte vem negociando com o Governo do Estado desde setembro do ano passado, quando foi firmado acordo que previa o atendimento a pautas como revisão do Plano de Carreira do Magistério, redimensionamento do porte das escolas e gratificação dos diretores, complementação na base salarial dos funcionários da educação e convocação dos concursados.
 
"O indicativo de greve continua de pé. Fizemos assembleia dia 11 deste mês, enviamos ofício ao Governo do Estado comunicando a decisão e até agora não obtivemos nenhuma resposta do Governo, nem se marcou data para nos receber", disse o coordenador-geral do Sinte, Rômulo Arnald.

* Classificados no Sisu têm até dia 21 para efetuar matrícula.

Para os aprovados nos cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), é chegado o momento de preparar toda a documentação necessária para as matrículas. Nessa primeira chamada, o período de matrícula  ocorre nos dias 17, 20 e 21 de janeiro e cada instituição tem um calendário específico para determinados cursos, por isso é preciso estar atento ao local, horário e aos procedimentos para matrícula.

* Prazo para eleitor tirar ou transferir título termina em maio.

O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento.

Para transferir o título de eleitor, nos casos de mudança de cidade ou de país, o cidadão deve comparecer ao cartório com documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Quem mora no exterior, deve procurar as embaixadas do Brasil.

* Aí mata: RN é o 2º Estado que mais devolve verba destinada para segurança.

A Segurança Pública é um dos principais problemas apontados pelos potiguares nos últimos anos. Contudo, o Rio Grande do Norte foi um dos estados brasileiros que mais devolveu verbas federais que deveriam ser destinadas a melhorias na área de segurança. Nos últimos três anos, municípios, Estado e ONG’s devolveram R$ 12,08 milhões.
 
De acordo com números da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) divulgados pelo jornal O Globo, em três anos o Ministério da Justiça recebeu de volta R$ 135,35 milhões da verba que havia sido repassada aos estados. As devoluções ocorrem devido ao mau uso da verba, quando há irregularidades no projeto ou a ação não foi executada, ou quando o projeto aproveita a verba de maneira mais ordenada e há economia na execução. A última alternativa, segundo a Senasp, é a mais incomum.
 
No ranking dos que mais devolvem recursos, São Paulo lidera com R$ 23,3 milhões repassados de volta ao Governo Federal em três anos. O “vice-líder” é o Rio Grande do Norte, com R$ 12,08 milhões, seguido por Rio Grande do Sul (R$ 7,9 milhões), Pernambuco (R$ 7,71 milhões), Rio de Janeiro (R$ 7,71 milhões), Paraná (R$ 7,68 milhões) e Amazonas (R$ 7,52 milhões).

* Site para ajudar Genoino já arrecadou R$ 194 mil em doações.

O site criado com objetivo de arrecadar fundos para o pagamento da multa de R$ 667,5 mil estipulada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão ao ex-presidente do PT, José Genoino (foto abaixo), atingiu nesta segunda-feira, 13, R$ 194 mil – cerca de 29% do valor total. A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou na semana passada que o petista tem até o dia 20 deste mês para pagar a multa à União.

A Justiça atualizou o valor da multa do petista, cujo valor inicial era de R$ 468 mil. A correção foi feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir da data dos fatos que foram julgados pela Justiça. Ou seja, os R$ 468 mil eram em valores de 2003.