quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

* De novo: TRE afasta governadora do RN por perfuração de poço em Mossoró.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte afastou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em sessão realizada nesta quinta-feira (23) por abuso de poder econômico na campanha eleitoral municipal de 2012. A decisão do pleno ainda tornou a governadora inelegível por 8 anos e cassou os mandatos de Cláudia Regina (DEM) e Wellingtton Filho (PMDB), prefeita e vice-prefeito de Mossoró, respectivamente, e a inelegibilidade de ambos também por 8 anos.

O advogado de defesa da governadora, Thiago Cortez, afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reverter a decisão.

O processo se refere à perfuração de um poço no assentamento Terra Nova, comunidade riral de Mossoró. Em 1ª instância, o juiz eleitoral José Herval Sampaio decidiu que o abuso de poder se configura “pela ordem de feitura de um poço em comunidade pobre com fins nitidamente eleitoreiro e sem qualquer comprovação formal dos trâmites legais”. O magistradoc ondenou Rosalba e Cláudia Regina à perda dos mandatos e à inelegibilidade por oito anos, mas, após recurso, a decisão de primeira instância perdeu efeito.

* Aí mata: Governo do Estado admite novo atraso de salário para parte do funcionalismo.

O Governo do Estado ainda não terá como pagar integralmente a folha dos servidores no final deste mês. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues. Segundo ele, a expectativa é que se consiga pagar entre 96% e 97% da folha, superando em cerca de 2% os valores que vem sendo pagos de outubro até agora. Com isso, quem recebe acima de R$ 5 mil – cerca de 5 mil servidores – deve ser pago apenas no dia 10 de fevereiro. De acordo com o secretário, com base na estimativa de receita deste mês, será possível normalizar a situação da folha em fevereiro.

“A média do que foi pago nos últimos meses foi em torno de 95%. A expectativa é que se consiga pagar um pouco mais do que isso, em torno de 96%, 97%. Estamos trabalhando para que a situação seja normalizada em fevereiro”, afirmou.

Segundo Obery Rodrigues, a razão do desequilíbrio financeiro do Estado se deve a uma soma de fatores. Por um lado, existe a frustração de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por outro, há um aumento das despesas com pessoal e nos repasses aos Poderes.

O secretário explica que a receita de ICMS de 2013 foi maior que de 2012, com crescimento de 8,5%, inclusive acima da inflação. Contudo, esse crescimento é considerado abaixo da expectativa. Segundo ele, historicamente, essa receita sempre cresceu acima dos 12%, chegando até 15%.

* Nome fraco: Henrique indica Fernando Bezerra como candidato ao Governo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, defendeu que o PMDB indique o nome do ex-ministro Fernando Bezerra para concorrer ao Governo do Estado na eleição deste ano. Em entrevista à 96 FM, na manhã desta quinta-feira (23), o deputado disse que não pretende disputar o cargo e que poderá ajudar mais o Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, caso consiga a reeleição.

* Confira o calendário de pagamento dos servidores caraubenses.


Anexo Ofício PMC ao Sindspumc Calendário pagamento 2014

* Henrique volta a dizer que seu projeto é ser candidato à reeleição e concorrer à presidência da Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB) foi o entrevistado nesta manhã no Jornal 96 FM. Ele começou falando sobre as obras da duplicação da BR 304, obras de mobilidade em Natal e em Parnamirim, e outras promessas que vem fazendo desde que assumiu a presidência da Câmara dos Deputados. Henrique também falou sobre política.

“Quantas vezes já deixei claro que não vou concorrer ao Governo e meu projeto é ser candidato à reeleição”, disse Henrique, quando foi questionado pelo apresentador Diógenes Dantas sobre uma suposta declaração de Henrique em Mossoró, onde ele admitia a possibilidade de concorrer ao Governo, caso tivesse uma ampla aliança de partidos. Henrique também disse que no momento oportuno vai tentar concorrer à reeleição a presidência da Câmara dos Deputados.

* Selecionados no ProUni têm até amanhã para fazer matrícula.

Os candidatos selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta sexta-feira (24) para comparecer às instituições de ensino a fim de comprovar as informações prestadas no ato da inscrição e fazer a matrícula.

Na primeira edição do programa em 2014, 1.259.285 candidatos de inscreveram para bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior. De acordo com o balanço final, o número de inscrições chegou a 2.424.354, já que cada candidato pode fazer até duas opções de instituição e curso.

Neste primeiro semestre, o programa oferece 191,6 mil bolsas — 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos. Para concorrer à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa.

* PMDB potiguar reunirá executiva para discutir pleito deste ano.

O PMDB do Rio Grande do Norte reunirá, no mês de fevereiro, os integrantes da executiva estadual para deflagrar a discussão final sobre o nome do partido para a candidatura ao Governo.

A ideia é colocar para avaliação interna no partido o nome do ex-senador Fernando Bezerra, pré-candidato ao Governo. Os líderes peemedebistas, o deputado federal Henrique Eduardo Alves e o ministro Garibaldi Filho, também pretendem fazer uma sonagem com o nome do ex-senador entre os prefeitos peemedebistas das regiões potiguares.