segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

* Ademar Ferreira em Brasília...

O prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira (PMDB), já se encontra na capital federal da República, o mesmo terá importantes reuniões durante todo o dia de amanhã (11), entre os compromissos estará a luta pelo Parque Tecnológico do nosso município.

Na comitiva do gestor caraubense também se encontra o prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira (PROS), entre outros auxiliares.

* Aviso licitação da PMC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 00094/2014



O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº. 003/2014, destinado ao registro de preços para prestação de serviços/locação em veículo próprio, no traslado de pacientes, pessoas carentes do Município, para tratamento de saúde, realização de exames e consultas especializadas, cirurgias e tratamentos de hemodiálise fora da circunscrição Municipal, bem assim, para translado das equipes dos programas ESF/Saúde Bucal e outros, como forma de atender demanda na Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades aderentes no decorrer da vigência da ata de registro de preços. O pregão será realizado no dia 24 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, na sede da prefeitura municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito a praça Reinaldo Pimenta, 104, centro, cep: 59780-000, Caraúbas – RN, em 10 de fevereiro de 2014.



CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE

Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN.

* Movimento Cidadania RN aponta que “Deputados do RN gastaram R$ 104 mil de dinheiro público em 12 restaurantes de Natal”.

O movimento Cidadania RN, criado pelo jornalista Wagner Lopes, fez um levantamento sobre o gasto dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte com restaurante.

Abaixo a íntegra de todo estudo feito pelo jornalista Wagner Lopes no seu Cidadania RN:

Um levantamento feito através do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa aponta que os deputados estaduais do Rio Grande do Norte gastaram, em 2013, R$ 104.527,90 de dinheiro público em apenas 12 dos mais caros restaurantes da Grande Natal.

Devido às limitações do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, é impossível saber que tipo de refeição foi adquirida, ou quantas pessoas se alimentaram à custa do dinheiro público.

Ranking – Levando em conta as 12 marcas de restaurantes selecionadas para o levantamento, Fábio Dantas foi o que mais gastou, totalizando R$ 23.137,72 em 2013. Já Ezequiel Ferreira vem logo a seguir, com despesa total de R$ 21.616,89 ressarcidos pelos cofres públicos. Os próximos do ranking são José Adécio – R$ 17.242,16; Tomba Farias – R$ 12.284,81; e Agnelo Alves – R$ 9.926,39 (confira o ranking completo abaixo).

Fábio Dantas não chegou ao topo do ranking por acaso, em três ocasiões ele registrou gastos únicos de mais de R$ 1 mil no restaurante Coisas da Roça. Em 17 de maio foram R$ 1.234,40, já no dia 23 de agosto foram R$ 1.100; enquanto em 25 de julho foram mais R$ 1 mil. No mesmo estabelecimento, 

Ezequiel Ferreira registrou o desembolso de R$ 1.359 em 9 de maio e outros R$ 1.310 no dia 16 de janeiro.
Essas, porém, ainda não foram as maiores notas fiscais registradas nas prestações de contas. No dia 29 de novembro, Antônio Jácome registrou despesa de R$ 2.535 no Mangai. George Soares anotou despesa de R$ 1.628 no Sal e Brasa, no dia 16 de outubro, e de R$ 1.139,27, em 23 de dezembro. Em relação ao mesmo restaurante, Gustavo Carvalho prestou contas de gasto de R$ 1.030,59, em 18 de dezembro.

Destaque especial, no entanto, merece a nota registrada pelo deputado Tomba Farias, no dia 25 de julho, no valor de R$ 1.461,69, no D’amici Ristorante, localizado no Leme, na capital do Rio de Janeiro.

As 12 marcas escolhidas (totalizando 18 estabelecimentos) foram Camarões (4 CNPJs), Fogo e Chama (2 CNPJs), Sal e Brasa, Agaricus, Guinza, Piazzale Mall, O Abade, Coisas da Roça, Mangai, Tábua de Carne (2 CNPJs), Cassol (2 CNPJs) e Buongustaio.

Confira abaixo o ranking completo dos gastos e a lista detalhada, marca por marca e mês a mês:
Gastos totais nos 12 restaurantes
Fábio Dantas – R$ 23.137,72
Ezequiel Ferreira – R$ 21.616,89
José Adécio – R$ 17.242,16
Tomba Farias – R$ 12.284,81
Agnelo Alves – R$ 9.926,39
George Soares – R$ 4.404,72
Getúlio Rego – R$ 4.304,45
Kelps Lima – R$ 3.063,43
Gustavo Carvalho – R$ 2.638,99
Antônio Jácome – R$ 2.535
Larissa Rosado – R$ 1.568,48
Leonardo Nogueira – R$ 944,86
Fernando Mineiro – R$ 860

Camarões

Agnelo Alves
Jan R$ 510,51
Fev R$ 246,51
Mai R$ 299,75
Jul R$ 133,65
Ago R$ 1.534,06
Out R$ 265,65
Nov R$ 145,20
Dez R$ 474,98
TOTAL R$ 3.610,31

Ezequiel Ferreira
Set R$ 101,20
Dez R$ 99,66
TOTAL R$ 200,86

Fábio Dantas
Fev R$ 170,25
Abr R$ 690,14
Jul R$ 645,70
Out R$ 89,98
Nov R$ 209,66
TOTAL R$ 1.805,73

Getúlio Rego
Jan R$ 221,76
Fev R$ 450,01
Abr R$ 251,90
Jun R$ 412,50
Jul R$ 380,05
Set R$ 297,00
Out R$ 385,22
Dez R$ 537,02
TOTAL R$ 2.935,46

Gustavo Carvalho
Fev R$ 303,71
Out R$ 64,68
Nov R$ 514,80
TOTAL R$ 883,19

José Adécio
Jan R$ 254,21
Fev R$ 249,59
Mar R$ 192,72
Abr R$ 844,25
Mai R$ 595,54
Jun R$ 871,64
Jul R$ 1.030,59
Ago R$ 872,41
Set R$ 980,98
Out R$ 996,60
Nov R$ 267,96
Dez R$ 283,91
TOTAL R$ 7.440,40

Kelps Lima
Jan R$ 219,01
Mar R$ 494,72
Abr R$ 120,29
Mai R$ 569,36
TOTAL R$ 1.403,38

Larissa Rosado
Jan R$ 168,96
Mar R$ 354,20
Jul R$ 371,14
Dez R$ 25,16
TOTAL R$ 919,46

Leonardo Nogueira
Nov R$ 254,50
TOTAL R$ 254,50

Tomba Farias
Mai R$ 306,46
Set R$ 115,76
Out R$ 46,90
TOTAL R$ 469,12


Fogo e chama

Agnelo Alves
Jan R$ 338,47
Mai R$ 300,85
Jun R$ 339,02
TOTAL R$ 978,34

Fábio Dantas
Mai R$ 255,42
Ago R$ 495,00
Out R$ 164,78
TOTAL R$ 915,20

George Soares
Fev R$ 159,28
Nov R$ 179,08
TOTAL R$ 338,36

José Adécio
Jan R$ 600,82
Abr R$ 902,11
Jul R$ 264,33
Ago R$ 165,88
Nov R$ 185,35
TOTAL R$ 2.118,49

Tomba Farias
Mar R$ 264,66
Jun R$ 715,22
Ago R$ 543,51
Set R$ 1.283,51
Out R$ 285,61
Nov R$ 768,79
Dez R$ 800,00
TOTAL R$ 4.661,30
Sal e Brasa

Agnelo Alves
Mar R$ 194,26
Ago R$ 442,75
TOTAL R$ 637,01

Ezequiel Ferreira
Out R$ 49,83
Nov R$ 195,69
TOTAL R$ 245,52

George Soares
Abr R$ 175,45
Out R$ 1.628,00
Dez R$ 1.139,27
TOTAL R$ 2.942,72

Gustavo Carvalho
Dez R$ 1.030,59
TOTAL R$ 1.030,59

José Adécio
Jan R$ 240,35
Mar R$ 587,18
Mai R$ 184,36
Out R$ 282,92
TOTAL R$ 1.294,81

Tomba Farias
Mar R$ 435,16
Jun R$ 502,37
Ago R$ 205,09
TOTAL R$ 1.142,62


Agaricus

George Soares
Jan R$ 82,00
Fev R$ 70,00
Mar R$ 150,00
TOTAL R$ 302,00

José Adécio
Mai R$ 501,60
TOTAL R$ 501,60

Tomba Farias
Mar R$ 763,40
Ago R$ 196,35
Out R$ 672,65
Nov R$ 360,25
Dez R$ 178,20
TOTAL R$ 2.170,85

Guinza
Agnelo Alves
Abr R$ 63,92
TOTAL R$ 63,92

Getúlio Rego
Set R$ 233,56
TOTAL R$ 233,56

Kelps Lima
Jan R$ 213,67
Fev R$ 125,96
Abr R$ 65,00
Mai R$ 308,07
TOTAL R$ 712,70

Larissa Rosado
Out R$ 53,93
TOTAL R$ 53,93

Tomba Farias
Ago R$ 62,65
TOTAL R$ 62,65


Piazzale Mall

Ezequiel Ferreira
Nov R$ 28,78
TOTAL R$ 28,78

George Soares
Abr R$ 47,07
TOTAL R$ 47,07

Getúlio Rego
Mai R$ 368,49
Jul R$ 242,66
Ago R$ 288,89
Out R$ 235,39
TOTAL R$ 1.135,43

Kelps Lima
Fev R$ 102,52
Mai R$ 55,69
TOTAL R$ 158,21

Larissa Rosado
Abr R$ 85,25
Set R$ 86,90
TOTAL R$ 172,15


O Abade

José Adécio
Jun R$ 210,18
TOTAL R$ 210,18

Tomba Farias
Fev R$ 633,84
Mar R$ 193,65
Jul R$ 293,04
Ago R$ 472,12
Set R$ 202,54
Out R$ 215,69
TOTAL R$ 2.010,88


Coisas da Roça

Ezequiel Ferreira
Jan R$ 3.058,00
Fev R$ 2.545,00
Mar R$ 1.234,00
Abr R$ 2.387,03
Mai R$ 3.980,42
Jun R$ 2.010,00
Jul R$ 1.825,00
Ago R$ 1.884,00
Out R$ 2.182,40
TOTAL R$ 21.105,85

Fábio Dantas
Jan R$ 2.165,00
Fev R$ 2.250,00
Mar R$ 2.351,50
Abr R$ 2.527,00
Mai R$ 2.500,08
Jun R$ 1.755,00
Jul R$ 1.750,00
Ago R$ 1.810,00
Set R$ 1.460,00
Out R$ 1.303,00
TOTAL R$ 19.871,58

George Soares
Abr R$ 104,15
Nov R$ 32,00
TOTAL R$ 136,15

José Adécio
Mar R$ 205,49
Jun R$ 400,00
Ago R$ 780,00
Out R$ 110,00
Nov R$ 720,00
Dez R$ 666,00
TOTAL R$ 2.881,49

Larissa Rosado
Ago R$ 80,00
TOTAL R$ 80,00

Mangai

Agnelo Alves
Ago R$ 162,57
TOTAL R$ 162,57

Antônio Jácome
Nov R$ 2.535,00
TOTAL R$ 2.535,00

Fábio Dantas
Ago R$ 89,06
Set R$ 80,83
TOTAL R$ 169,89

George Soares
Out R$ 188,37
TOTAL R$ 188,37

José Adécio
Mar R$ 81,85
TOTAL R$ 81,85

Larissa Rosado
Jun R$ 107,92
TOTAL R$ 107,92

Tomba Farias
Mar R$ 69,58
TOTAL R$ 69,58
Tábua de Carne

Agnelo Alves
Jan R$ 344,52
Fev R$ 601,70
Mar R$ 235,51
Abr R$ 256,74
Mai R$ 494,23
Ago R$ 242,22
Nov R$ 145,75
Dez R$ 130,90
TOTAL R$ 2.451,57

Fernando Mineiro
Dez R$ 860,00
TOTAL R$ 860,00

Gustavo Carvalho
Abr R$ 301,85
Out R$ 324,58
Nov R$ 98,78
TOTAL R$ 725,21

José Adécio
Abr R$ 438,68
Jul R$ 145,97
Set R$ 139,70
TOTAL R$ 724,35

Kelps Lima
Fev R$ 288,53
Mar R$ 500,61
TOTAL R$ 789,14

Cassol

Agnelo Alves
Jan R$ 109,52
Jul R$ 90,48
Ago R$ 108,66
Dez R$ 418,87
TOTAL R$ 727,53

Ezequiel Ferreira
Dez R$ 35,88
TOTAL R$ 35,88

George Soares
Jan R$ 63,05
Abr R$ 112,58
Jun R$ 164,09
TOTAL R$ 339,72

José Adécio
Mar R$ 146,72
Abr R$ 369,32
Mai R$ 179,39
Jul R$ 95,72
Ago R$ 160,65
TOTAL R$ 951,80

Larissa Rosado
Fev R$ 93,03
Mar R$ 96,19
Out R$ 45,80
TOTAL R$ 235,02

Tomba Farias
Jun R$ 149,15
Out R$ 275,08
TOTAL R$ 424,23
Buongustaio

Agnelo Alves
Mar R$ 449,46
Mai R$ 364,65
Jul R$ 353,10
Set R$ 127,93
TOTAL R$ 1.295,14

Fábio Dantas
Ago R$ 200,42
Set R$ 174,90
TOTAL R$ 375,32

George Soares
Fev R$ 110,33
TOTAL R$ 110,33

José Adécio
Jul R$ 371,36
Set R$ 256,41
Nov R$ 409,42
TOTAL R$ 1.037,19

Leonardo Nogueira
Mai R$ 690,36
TOTAL R$ 690,36

Tomba Farias
Fev R$ 264,22
Abr R$ 339,90
Jul R$ 168,08
Ago R$ 266,75
Out R$ 96,80
Nov R$ 137,83
TOTAL R$ 1.273,58

* Cinegrafista da Band será sepultado nesta terça-feira.

O corpo do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, da TV Bandeirantes, que morreu hoje (10) no Hospital Souza Aguiar,  aos 49 anos, será sepultado nesta terça (11), mas a hora e o local ainda não foram informados pela família.

Ferido por um rojão quando cobria uma manifestação a semana passada, no Centro do Rio, teve morte cerebral confirmada nesta segunda-feira pela Secretaria Municipal de Saúde. Ele estava internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do hospital, onde foi submetido a cirurgia para diminuir a pressão causada pelo afundamento do crânio, mas, no último fim de semana, seu estado se agravou.

* Duda Mendonça no comando...

O vice-governador Robinson Faria (PSD) não economiza no tempo. Além de percorrer o estado para viabilizar seu projeto político, esteve em São Paulo para discutir estratégias.

O presidente estadual do PSD se reuniu com o marqueteiro Duda Mendonça, responsável pelo esquema de comunicação que elevou Lula á presidência da República. Será que foi fechada uma parceira? O fato é que Robinson voltou muito otimista do encontro na semana passada.

* Sem fôlego: Kelps analisa candidatura ao Governo do Estado.

O deputado estadual Kelps Lima e dirigente estadual do partido Solidariedade, analisa a possibilidade de candidatura ao Governo do Estado. O novo Solidariedade deverá anunciar ainda esta semana que terá candidato ao governo.

Amanhã (11), Kelps Lima terá encontro em Brasília com o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, dirigente nacional do Solidariedade.

O nome de Kelps não é único que aparece como novidade no cenário da candidatura majoritária. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai lançar o professor Robério Paulino para o governo. Ele já disputou a última eleição de prefeito na capital. O Psol pode ganhar o reforço do PSTU, parceiro da última eleição municipal.

O fôlego é mínimoooooooo.... 

* Uma pena: Cinegrafista atingido por rojão em protesto no Rio tem morte cerebral.

O cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, da TV Bandeirantes, teve morte cerebral nesta segunda-feira (10), segundo a Secretaria municipal de Saúde. Ele foi atingido na cabeça por um rojão na quinta-feira (06), quando registrava confronto entre manifestantes e policiais durante protesto contra o aumento da passagem de ônibus, no Centro do Rio.

Andrade sofreu afundamento do crânio e foi submetido a uma cirurgia após ser levado para o Hospital Souza Aguiar, também no Centro. Desde então, estava em coma induzido no CTI da unidade.

A explosão foi registrada por fotógrafos, cinegrafistas e câmeras de vigilância instaladas no Centro do Rio. Após a divulgação das imagens, Fábio Raposo se apresentou na 17ª DP (São Cristovão) no sábado (08) e confirmou à polícia ter passado o rojão ao homem que acendeu o artefato que atingiu o cinegrafista. No entanto, o rapaz disse, em depoimento, não conhecer o suspeito de lançar o rojão em meio à manifestação.

* Rosalba depende do TSE para decidir sobre reeleição.

Mais que uma decisão política, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) precisa de uma definição jurídica antes de resolver se é candidata à reeleição ou não. Ela responde a pelo menos dois processos, em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos quais foi condenada à inelegibilidade e a perda do mandato.  O efeito mais iminente contido em ambas as decisões – o afastamento imediato da chefia do Executivo – foi revertido em sede liminar, ou seja, provisoriamente. Mas a determinação de inelegibilidade, o que se traduz em perda dos direitos políticos por oito anos, continua a assombrá-la. Nos meios jurídicos, há controvérsias e dúvidas quanto ao alcance da decisão do TSE.

O advogado de Rosalba Ciarlini, Thiago Cortez, entende que os acórdãos (decisões colegiadas do TRE/RN) foram suspensos na integralidade. Na compreensão dele, portanto, até que o mérito seja julgado pelo TSE, a governadora está garantida no cargo e ao mesmo tempo é plenamente elegível. “Todos os impedimentos, na minha opinião, estão suspensos. A defesa trabalha com a hipótese de ela ser candidata”, enfatizou o advogado Thiago Cortez.

Nos bastidores já se sabe de algo como certo: Rosalba Ciarlini trabalha com a possibilidade de julgamento definitivo dos recursos até, no máximo, o mês de abril. Ela tem até junho para provar estar elegível e plena de disputar o pleito. Mas espera antecipar o veredicto. Se passar pelo crivo da Justiça Eleitoral, a governadora tentará convencer o DEM a ceder a legenda para enfrentar a campanha eleitoral deste ano.

* Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda.

A Receita Federal liberou até agora 18,14% das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retidas na malha fina em 2013. O segundo lote residual está disponível desde ontem (09) para consulta no site do Fisco ou por meio do ReceitaFone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones, que usam os sistemas operacionais Android e iOS que facilitam a consulta.

Em 2013 foram retidas em malha 711,309 mil declarações. Em janeiro foram liberadas 61,566 mil no primeiro lote residual e, agora, são mais 67,480 mil. Para fugir da malha, os contribuintes devem enviar uma declaração retificadora caso detectem o problema. O extrato da declaração está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) , onde se encontram outras informações relativas ao IRPF.

Além do lote de 2013, foram liberados da malha restituições de 2008 a 2012. A consulta desses lotes também será disponibilizada hoje e o crédito bancário feito no dia 17. Normalmente, a Receita libera o dinheiro no dia 15, mas como a data cai em um fim de semana, o depósito ficou para o primeiro dia útil subsequente.

A Receita reitera que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Dirpf.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome e em qualquer banco.

* Empresário Edvaldo Fagundes é preso no Maranhão.

O empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque, suspeito de sonegar mais de R$ 400 milhões em impostos no Rio Grande do Norte, foi detido na noite de sábado (08), na BR-222, próximo a Santa Inês, no Maranhão, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele foi flagrado com uma pistola calibre PT-940, de uso restrito da polícia.

Edvaldo dirigia uma caminhonete pela rodovia quando foi abordado pela PRF. Após revista, além da arma, foram encontradas nove munições intactas escondidas embaixo do tapete do motorista. O empresário foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês, onde foi autuado por porte ilegal de arma.

Segundo o delegado Renato Fernandes, como a acusação de sonegação fiscal está sob responsabilidade da Polícia Federal, o empresário vai responder apenas pelo crime de porte ilegal de arma no Maranhão, cuja pena pode variar de três a seis anos de prisão.
edvaldo mossoro
Edvaldo Fagundes.

* Entidades repudiam condições de trabalho no Mais Médicos.

Entidades médicas divulgaram hoje (9) carta de repúdio às condições de trabalho dos profissionais, cubanos ou não, que atuam no Programa Mais Médicos. O Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira alegam que o contrato fere direitos individuais e trabalhistas.

As entidades querem que todas as denúncias e os “indícios de irregularidades” no processo de contratação de intercambistas e de médicos brasileiros sejam apurados pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Supremo Tribunal Federal.

Hoje (10), o MPT ouvirá o depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa na semana passada, alegando que recebia menos de 10% do valor pago aos médicos inscritos individualmente.