quinta-feira, 3 de abril de 2014

* Michael Schumacher apresenta pequenos sinais de melhora, diz jornal alemão.

Depois de um longo período de silêncio, boas notícias para os fãs de Michael Schumacher: de acordo com a publicação alemã "Bild", o heptacampeão mundial de Fórmula apresentou pequenos sinais de evolução. O jornal atribui as declarações à porta-voz do piloto, Sabine Kehm:

— Ele se encontra melhor, há leves indícios de melhoras

Schumi não estaria sequer em estado vegetativo, mas isso não significa que é possível ser muito otimista. Segundo fontes consultadas pelo próprio "Bild", "pode haver complicações ou retrocessos a todo momento devido à violência do golpe que ele sofreu na cabeça".
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Força campeão.

* Campanha de vacinação contra a gripe começa em 22 de abril.

A campanha nacional de vacinação contra a gripe de 2014 acontecerá entre os dias 22 de abril e 9 de maio, anunciou o Ministério da Saúde nesta quarta-feira. A pasta pretende imunizar 49,6 milhões de pessoas. Esse número representa 80% de todo o público alvo da ação, formado por crianças de seis meses a cinco anos, pessoas maiores de 60 anos, indígenas, profissionais de saúde, população carcerária, gestantes, mulheres até 45 dias depois do parto e doentes crônicos.

A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde neste ano é 27% maior do que a de 2013. Um dos motivos para esse aumento é a ampliação da faixa etária das crianças que deverão ser imunizadas de seis meses a dois anos para seis meses a cinco anos. De acordo com o governo, cerca de um quarto das internações por influenza registradas no Brasil no ano passado aconteceu nesta faixa etária – mesma taxa observada entre pessoas com mais de 60 anos. “Identificamos a possibilidade de reduzir número de casos graves e de internação com essa ampliação”, diz o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

* Rosalba desconhece iniciativa do DEM para reunir Executiva.

A governadora Rosalba Ciarlini afirma desconhecer a intenção do Democratas, partido ao qual é filiada, de convocar uma reunião da executiva estadual para este mês, onde definirá o posicionamento do partido para o pleito deste ano. A chefe do Executivo, questionada pela TRIBUNA DO NORTE sobre quando anunciará o posicionamento para o pleito deste ano, Rosalba Ciarlini desconversou: “isso ainda tem tempo. Há muita água para correr debaixo da ponte”.

Embora a governadora diga não saber sobre a reunião, assessores próximos ao senador José Agripino Maia confirmam que o presidente estadual e nacional do DEM convocará, ainda este mês, uma reunião da executiva.

Os 23 membros da comissão escolherão entre duas teses: a do senador José Agripino, de priorizar a eleição proporcional e, portanto, buscar composição com o grupo do PMDB, e a da governadora Rosalba Ciarlini, que busca a reeleição.

A convocação da executiva do DEM no Estado deixará a mostra o racha interno vivido hoje pelo partido, onde os seus dois principais líderes têm posicionamentos distintos sobre o palanque para o pleito deste ano.

* Secretaria de Saúde emite nota e diz que desativou UTI do Hospital para PM devido a carência de profissionais.

A Secretaria Estadual de Saúde emitiu hoje nota oficial afirmando que abriu dez novos leitos de UTI no Hospital Walfredo Gurgel. Sobre a desativação da UTI do Hospital da Polícia Militar, a Assessoria de Imprensa da Secretaria disse que foi necessária devido a carência de profissionais.

“A Secretaria esclarece que em função da necessidade de otimização de pessoal em uma situação de absoluta insuficiência de recursos humanos, se fez necessário o remanejamento de profissionais de Saúde do estado (6 médicos, 4 enfermeiros e 1 assistente técnico em Saúde), que atuavam no Hospital Central Coronel Pedro Germano, de gestão da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesed), para o Hospital Walfredo Gurgel, da rede estadual da Sesap. A medida atende ao princípio da supremacia do interesse público, tendo em vista a ampliação da oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva pelo Sistema Único de Saúde no estado. Além dos 4 leitos que foram transferidos do Hospital da PM para o Walfredo Gurgel, outros seis novos leitos de UTI estão sendo implantados, não havendo razoabilidade em manter uma equipe que pode ofertar cuidado a 10 pacientes, cuidado somente de quatro”, diz um dos trechos da nota.

* Mudança em Edital da PMC.



PREGOEIRO

DECISUM: exclui item do Pregão Presencial nº 012/2014, Processo Administrativo 000219/2014.


                                   R E L A T Ó R I O

                  CONSIDERANDO, impossibilidade de aferição, mediante processo licitatório, do trabalho intelectual do advogado;
                                  
CONSIDERANDO, a natureza personalíssima e singular da prestação dos serviços advocatícios, evidenciando a patente inviabilidade de competição;

                                   CONSIDERANDO, afinal, decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que afirma que movido pelo interesse público, pode o administrador fazer uso da discricionariedade conferida pela Lei 8.666/93 para escolher o melhor profissional:

                                   D E C I S U M

                                   Excluir o Item 06 do certame referente a contratação de Advogado para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas.
                                   Determinar ao setor competente que proceda com a comunicação do feito aos interessados que já pegaram o instrumento convocatório, inclusive com conhecimento in totum da presente DECISUM. Permanecem inalterados os demais termos do instrumento convocatório.
           
                                  
Caraúbas/RN, em 02 de abril de 2014.



PREGOEIRO :                            CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE BEZERRA


MEMBROS DE APOIO               UGO DELLION DA LUZ                                                                                         

JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA

* Agripino tem maioria na Executiva do DEM, mas Rosalba pode ameaçar com os delegados.

O senador José Agripino Maia vai convocar uma reunião da Executiva Estadual do DEM, em data ainda a ser divulgada. Ele quer sondar a tendência do partido para 2014: candidatura própria ao Governo do Estado ou priorizar a chapa proporcional.

Entre os 23 integrantes da Executiva do DEM, José Agripino lidera com folga. Rosalba não tem 10 votos. Mas, se a decisão for a convenção, os delegados do interior podem fazer a diferença. Basta uma  “conversa reservada”. Hoje o DEM tem 162 diretórios municipais, que alguns tem vencimento agora em maio, um mês antes do prazo para a realização das convenções estaduais.

* Unidade móvel dará apoio no atendimento das equipes de PSF em Caraúbas.

A partir deste mês de abril, a Prefeitura Municipal de Caraúbas, através da Secretaria Municipal de Saúde, estará levando a Unidade Móvel de Atendimento Médico para servir junto aos trabalhos das equipes de PSF – Programa Saúde da Família, localizados em Caraúbas.

A equipe da saúde municipal montou um calendário para a unidade Móvel onde a estrutura será revezada com aquelas localidades que ainda necessitam de maior espaço físico em relação a sua demanda atendida. Será feito um rodízio entre as equipes do bairro Alto São Severino, das comunidades de Mirandas, Cachoeira e Apanha Peixe, levando mais conforto e privacidade aos pacientes locais.

Segundo o prefeito Ademar Ferreira, as equipes do PSF são bem preparadas, com profissionais bem capacitados e de alto nível e, neste mês, está recebendo nova estruturação nas unidades. São diversos computadores, equipamentos médicos, birôs, cadeiras, centrais de ar, tudo para atender da melhor maneira possível à população.
Unidade móvel.

* Governadora Rosalba Ciarlini confirma: Claudia Regina será nossa candidata em Mossoró.

A governadora Rosalba Ciarlini confirmou que a ex-prefeita de Mossoró Claudia Regina, que foi eleita em 2012 e depois cassada e afastada por 11 decisões do TRE, será a candidata do Democratas ao pleito suplementar de Mossoró. “Claudia é nossa candidata”, disse a governadora.

Rosalba Ciarlini ainda afirmou que o nome para vice não foi fechado. “Claudia está conversando e definindo. Nossa convenção será domingo”, disse a chefe do Executivo estadual.

* Juiz determina prisão de ex-governador Fernando Freire.

O ex-governador Fernando Freire teve a prisão decretada pela Justiça do Rio Grande do Norte. Em decisão publicada ontem (1º), o juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, da 4ª Vara Criminal, condenou o político a mais seis anos de prisão, além de multa de R$ 217.200. No entanto, o ex-governador, que já havia sido condenado a 84 anos de prisão e recorria em liberdade, teve a prisão preventiva decretada.

O crime atribuído a Fernando Freire e Katya Maria Medeiros Caldas Acioly diz respeito à concessão de gratificação de representação de gabinete, através de cheques-salário, onde o dinheiro ia para os participantes do esquema fraudulento. Ao todo, foram apontadas seis fraudes, que teriam resultado no desvio de R$ 4.455,00. A pena para o crime de peculato foi de 10 anos de prisão para Katya Maria Medeiros, além dos seis anos a Fernando Freire. Além deles, também ficou comprovada a participação de Maria do Socorro Dias de Oliveira, que foi perdoada judicialmente devido à colaboração com as investigações.

Na decisão, o juiz Fábio Wellington Ataíde Alves concedeu o direito de recorrer em liberdade a Katya Maria. No entanto, com relação a Fernando Freire o magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público, que solicitou a prisão preventiva do ex-governador.

Segundo a decisão do juiz, o MP requereu a decretação da prisão preventiva de Fernando Freire argumentando que o ex-governador “encontra-se em local incerto”. O MP também justificou que já houve a tentativa de intimação pessoal de Freire em processo que tramita na 8ª Vara Criminal, mas que foi constatado que o ex-governador se mudou e não deixou informação acerca do novo endereço. Assim, o MP pediu a prisão preventiva por entender por ser medida de indeclinável necessidade à aplicação da lei penal.

“Portanto, reconhecendo a necessidade de garantir a aplicação da lei penal, com base nos fundamentos da prisão preventiva, nego ao réu o direito de recorrer em liberdade”, disse o juiz na decisão, determinando ainda a expedição de mandado de prisão contra Fernando Freire.

* SEBRAE capacitou empreendedores em Caraúbas na semana nacional do MEI.

Na noite da última terça, 1º de abril, o SEBRAE, dentro da semana nacional do MEI (Micro Empreendedor Individual), esteve mais uma vez capacitando empreendedores e empreendedoras do município de Caraúbas/RN. 

Na ocasião, a consultora do SEBRAE, Aíres Alíriam ministrou uma palestra sobre o Micro Empreendedor Individual e logo em seguida iniciou a Oficina Sei Planejar. 

Essa foi mais uma ação do SEBRAE em Caraúbas/RN que com a ajuda da Prefeitura Municipal, CDL e UFERSA, vem capacitando a cada dia mais empreendedores para consequentemente uma melhor geração de emprego e renda na "terra das caraubeiras". 
Capacitação.