quarta-feira, 9 de abril de 2014

* Nossa: Ex-advogado de LULA, ex-advogado do PT e ex-assessor de José Dirceu vai presidir o TSE nas eleições deste ano.

O ministro Dias Toffoli foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com posse marcada para maio, Toffoli comandará as eleições presidenciais deste ano. Além de integrar o TSE, ele é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE é formado por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. Toffoli foi nomeado para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes de assumir o cargo no STF, Toffoli foi advogado-geral da União no governo de LULA. Foi advogado do PT nas últimas três eleições e foi assessor jurídico de José Dirceu quando ministro da Casa Civil do Governo LULA.
Amigos para sempre.

* Municípios recebem segunda parcela do Apoio Financeiro

O Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi depositado na conta das prefeituras nesta terça-feira, 8 de abril. Esta é a segunda parcela da ajuda conquistada pelo movimento municipalista na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em 2013, após ouvir os apelos dos prefeitos, a presidente da República, Dilma Rousseff, liberou um AFM de R$ 3 bilhões.

A primeira parcela foi prometida para agosto, mas foi paga em 12 de setembro do ano passado. E esta segunda ficou para abril deste ano. O valor depositado é R$ 1,5 bilhão, dividido pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que este recurso não precisa ser aplicado obrigatoriamente em Saúde e Educação, como o FPM. A escolha é do gestor.

* Deputado Ricardo Motta no projeto de reeleição para Mesa Diretora.

A mudança proposta pela Mesa Diretora da Assembleia, permitindo a reeleição para presidente da Casa em mandatos distintos, sinaliza para o projeto político do atual presidente do parlamento, deputado estadual Ricardo Motta.

Líder do PROS, partido que tem a maior bancada na Assembleia, vai apresentar nas eleições deste ano uma densa chapa de candidatos a deputado estadual. Motta já articula a sua reeleição para presidente da Assembleia.

O PROS já declarou apoio às pré-candidaturas ao Governo, do deputado federal Henrique Eduardo Alves, e da vice-prefeita Wilma de Faria, ao Senado pelo PSB.

* Ademar Ferreira e Eugênio Alves juntos...

Calma galera, não é isso que vocês estão pensando...

Ambos estiveram com as suas caravanas no encontro que oficializou o lançamento de João Maia (PR) como pré candidato a vice governador na chapa de Henrique Alves no último sábado em Natal.

O apoio de Ademar Ferreira (PMDB), ao projeto Henrique/João/Wilma é tido com certo, já o do ex gestor ainda é um dúvida porém a ida de Eugênio Alves ao evento do PR sinaliza um possível apoio.

Eugênio tem uma amizade antiga com João Maia é aguardar...

* Wilma de Faria: Henrique é o nome mais preparado para governar o Estado.

Para a ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB) o deputado federal e pré-candidato a governador Henrique Eduardo Alves (PMDB) é o nome mais preparado hoje para governar o Estado e explicou os motivos:

- Minha posição é de união. Espero que meus aliados entendam que o meu desejo é fortalecer o Rio Grande do Norte e tirá-lo da condição em que se encontra. Precisamos concertar o Estado. E Henrique pela sua experiência durante todos esses anos em Brasília é que tem maiores chances do que qualquer outro nome de mudar o perfil do RN com sua força na espera federal, disse Wilma de Faria.

Wilma é pré-candidata ao senado na aliança do PSB com o PMDB.
henrique wilma chapa
Chapa Henrique e Wilma.

* Primeira parcela do FPM de abril será creditada nesta quinta (10).

O repasse referente ao 1º decêndio do mês de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na contas dos Municípios, nesta quinta-feira, 10 de abril. O valor será de R$ 2.459.431.332,63, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 3.074.289.165,79. Em comparação ao primeiro decêndio de abril de 2013, o repasse apresentou um crescimento real de 11,1%. Com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 6,6%, em termos reais, e soma R$ 24,295 bilhões. No mesmo período do ano anterior o acumulado foi de R$ 22,800 bilhões.

* Advogado de Cláudia Regina diz que interino é inelegível.

O prefeito interino Francisco José Júnior (PSD) está inelegível. Esse é o entendimento do advogado Daniel Victor, que faz parte da equipe jurídica da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM). Está sendo preparada uma ação de impugnação do registro da candidatura do prefeito interino. O argumento principal é o de que ele deveria ter se afastado 24 horas após as convenções para não correr riscos.

No entendimento de Daniel Victor, por se tratar de uma primeira eleição Francisco José Júnior precisaria se desincompatibilizar como qualquer candidato faz nessas condições. Por exemplo: um secretário precisa deixar o cargo no Executivo para poder disputar as eleições.

“Temos a plena certeza que o prefeito interino está inelegível. Ele concorre ao cargo por eleição, pois nunca o exerceu como titular, mas na qualidade de substituto da prefeita afastada Cláudia Regina. Nessa qualidade, segundo o TSE, ele tem que seguir as mesmas regras que a prefeita afastada nas eleições de 2012, dentre as quais se afastar de qualquer cargo que exercesse no Poder Executivo”, disse ao Jornal O Mossoroense.