sábado, 12 de abril de 2014

* Fernando Freire não é encontrado e ganha status de “procurado” pela Polícia Federal.

O Jornal de Hoje destaca que uma semana depois de ser condenado a seis anos de prisão em regime fechado e ter um mandado de prisão expedido pela 4ª Vara Criminal, o ex-governador do Estado, Fernando Freire, reassumiu o status de “foragido”, acumulando-o com o de “procurado” pela Polícia Civil do RN e a Federal. A informação foi confirmada pela 4ª Vara, que informou aO Jornal de Hoje pela manhã que foi frustrada a tentativa de localizar e prender, em Brasília, o ex-chefe do Executivo Estadual.

Fernando Freire foi condenado no dia 4, por peculato (estava desviando parte do salário de servidores estaduais) e teve a ordem de prisão decretada, porque seu endereço não estava atualizado – ele não foi nem informado nas fases finais do processo. Porém, o que parecia um simples caso de “esquecimento” dele em atualizar o cadastro, acabou ganhando contornos mais sérios. Afinal, a notícia foi divulgada nos principais veículos de comunicação do Estado, mas o ex-governador não se manifestou, assim como os advogados dele no processo, Boris Trindade e Fabiano Falcão.
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Procurado.

* No ato com prefeitos, Fátima defende federalização do Piso do Magistério e PEC 341.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou hoje de ato realizado pela Federação dos Municípios do RN, que faz parte do Dia Nacional de Paralisação dos Municípios pela reivindicação de aumento no repasse do FPM, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na ocasião, Fátima Bezerra ressaltou as iniciativas do Governo Federal em atendimento as reivindicações dos prefeitos, defendeu a federalização do Piso Nacional do Magistério e declarou total apoio a PEC 341/2013, que aumenta em mais 2% o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Sabemos que a maioria das prefeituras não tem condições de pagar o Piso do Magistério, por isso sou defensora que o Piso seja federalizado, para isso é fundamental a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, com 10% do PIB e a destinação dos 75% dos royalties do Pré-Sal para educação”.
Fátima Bezerra acrescentou ainda que os prefeitos podem contar com o seu apoio para que a PEC 341/2013, que representa R$ 6,1 bilhões de recursos a mais para os municípios, seja aprovada no Congresso Nacional.
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Fátima Bezerra.

* Em evento com prefeitos, Wilma de Faria defende que gestores façam pressão para aumento do FPM.

Presidente do PSB/RN, a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria, participou na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, do evento SOS Municípios 2014, que é promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e cobra o aumento de recursos para as cidades.

A ex-governadora do estado e ex-prefeita da capital reforçou a necessidade de aprovação urgente das PECs que tramitam no Congresso Nacional (PEC 39/2013 no Senado e 341/2013 na Câmara) e que ampliariam o FPM de 23,5% para 25,5%, mas propôs algo que considera mais ousado: que os gestores cobrem, neste ano eleitoral, o compromisso dos candidatos à presidência com o pacto federativo que redistribuiria melhor os recursos e acabaria com a rotina humilhante do “pires na mão”.
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Wilma de Faria.

* A rosa em campanha: RN Sustentável será lançado na região do Seridó na próxima segunda-feira (14).

Depois de ser lançado em 8 dos 10 territórios que abrangem os 167 municípios do Rio Grande do Norte, agora é a vez do Seridó receber o lançamento dos editais do Projeto RN Sustentável, coordenado pela Secretaria de Planejamento do Estado, segunda-feira(14), às 8h, no teatro Adjuto Dias.

Este território contempla as cidades de Currais Novos, Caicó, Acari, Santana do Matos, Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova, Tenente Laurentino, São Vicente, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Ouro branco, Jardim do Seridó, São José do Seridó, Cruzeta, Florânia, Jucurutu, São Fernando, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, São José do Sabugi e Ipueira e vai receberá 29 milhões em recursos para a melhoria dos serviços nas áreas de saúde, segurança, educação e turismo.

* Minha Casa, Minha Vida teve 15.720 denúncias de irregularidades em 5 anos.

O primeiro balanço de investigação das denúncias de irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida foi divulgado na noite de ontem (11), e registra 15.720 denúncias de ilegalidades ao longo dos cinco anos de execução do programa. Do total, 8.964 (57%) notificações foram julgadas improcedentes, após investigação. Em 1.561 casos, as unidades ocupadas ilegalmente foram retomadas e devolvidas aos beneficiários originais e 5.195 denúncias continuam em apuração.

Os números foram divulgados pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, avaliaram ser pequena a quantidade de queixas, considerando-se a magnitude do programa, que já entregou 1,6 milhão de moradias. As queixas representam 0,98% do todo, e cai para 0,43% quando deduzidas as notificações consideradas improcedentes.

* Show de humor em Caraúbas.


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