sexta-feira, 25 de abril de 2014

* Coronel que admitiu participar de tortura é morto no RJ.

O coronel reformado do Exército Paulo Malhães, conhecido por sua atuação na repressão política durante a ditadura militar, foi morto dentro de casa, no bairro Ipiranga, na área rural de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, na manhã desta sexta-feira (25). Segundo a Divisão de Homicídios da Baixada, a casa do coronel de 76 anos foi invadida por volta das 13h desta quinta (24). Segundo sua mulher, Cristina Batista Malhães, ela e o caseiro teriam sido feitos reféns até as 22h.

Ainda segunda a viúva, que prestou depoimento, pelo menos três homens participaram da ação, um deles com o rosto coberto. Os criminosos mantiveram as vítimas em cômodos separados e fugiram levando armas que o oficial colecionava e dois computadores.

Segundo policiais, os peritos não encontraram marcas de tiros no local, mas a hipótese de que ele tenha sido baleado não foi descartada. Os agentes buscam imagens de câmeras de segurança que possam auxiliar na identificação da autoria do crime.
O quarto onde Malhães foi assassinado (Foto:  Luiz Roberto Lima/Extra) 
O quarto onde Malhães foi assassinado

* PT desiste de recorrer da decisão sobre instalação de CPI restrita à Petrobrás.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou na tarde desta quinta-feira, 24, que a bancada do PT não vai recorrer da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em favor da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva da Petrobrás.

O recurso, segundo o petista, ficará a cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da senadora Ana Rita (PT-ES). “A ministra optou por não acatar o que foi decidido pelo Presidente do Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário desta Casa e julgou pela redução do escopo da CPI exclusivamente à Petrobrás”, disse o líder em discurso na tribuna.

* E agora: Quase 20 anos após Impeachment, Collor é absolvido pelo Supremo do crime de desvio de dinheiro.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira, 24, pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PTB de Alagoas, do crime de peculato (desvio de dinheiro cometido por funcionário público) no período em que ele governou o País, de 1990 até 1992. Na ação penal oferecida pelo Ministério Público Federal em 2000, Collor é acusado de desviar dinheiro público por meio de contratos de publicidade “fraudulentos, desnecessários e onerosos”, segundo a denúncia do MPF. A relatora do processo, ministra Carmen Lúcia, contudo, alegou ausência de provas e votou pela absolvição do ex-presidente, acusado de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.

Seguiram o voto da relatora os ministros Dias Toffoli, Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, presidente da Corte, também votaram pela improcedência da ação no que diz respeito ao crime de peculato, mas votaram pela prescrição dos crimes de corrupção e falsidade ideológica. O ministro Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente, se declarou impedido de participar do julgamento.

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Ex presidente e senador Collor de Mello.

* Confira a lista dos convocados no concurso da Polícia Civil.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, publica nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, a nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Civil realizado em 2008. Serão convocados 62 concursados para provimento dos cargos efetivos de Delegado, Escrivão e Agente de Polícia Civil.

Veja a lista aqui

* Professores da UFERSA aprovaram indicativo de greve.

Com uma votação de 140 a 34, os professores da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) deflagram um indicativo de greve sem data prevista nos quatro campus da instituição. A decisão foi tomada  em assembleia geral realizada nesta quinta-feira (24), realizada no auditório Amâncio Ramalho, no campus central em Mossoró.

Os professores decidiram por retomar a greve deflagrada por quase 120 dias em 2012, quando várias instituições federais paralisaram as atividades no mesmo período.

* O sonho acabou: TSE nega liminar para Claudia Regina, candidata permanece fora da disputa.

Claudia Regina, ex-prefeita de Mossoró e que tentava entrar na disputa do pleito, teve o pedido negado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A ministra Laurita Vaz, em decisão de ontem a noite, determinou que o processo de Claudia Regina retorne ao Tribunal Regional Eleitoral.

Entre o grupo de advogados de Claudia Regina havia uma grande expectativa de que a decisão do juiz Herval Sampaio, que negou o pedido de registro, pudesse ser reformada no TSE, o que não ocorreu.

Na verdade, agora a decisão volta para o TRE.

* MP ajuíza ação de improbidade contra Rosalba.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal contra a governadora Rosalba Ciarlini, o ex-secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, o procurador do Município de Natal, Alexandre Magno Alves de Souza e outras quatorze pessoas, além da Associação Marca e outras oito empresas devido a ilegalidades na prestação do serviço de gerenciamento do Hospital da Mulher, em Mossoró.

As provas colhidas revelam que a contratação da Associação Marca pelo estado, mediante dispensa de licitação, sob a justificativa de situação emergencial, foi direcionada pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo então secretário estadual de Saúde Domício Arruda, em processo administrativo manipulado, construído para o favorecimento de referida Associação com prejuízo ao estado, à saúde pública e à população.

* Divulgadores da TelexFree têm dificuldade para declarar Imposto de Renda.

A menos de uma semana do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de 2013, os divulgadores da TelexFree no Brasil enfrentam um problema maior que o prejuízo pelo congelamento da empresa: não sabem como declarar os ganhos obtidos com suas atividades. A companhia, cuja razão social é Ympactus, é investigada por operar uma pirâmide financeira bilionária no país. No âmbito mundial, a TelexFree Inc, com sede nos Estados Unidos, também é acusada de fraude e formação de pirâmide.

Os divulgadores têm se queixado nas redes sociais que o site da empresa, por estar fora do ar, não disponibiliza o informe de rendimentos referente às vendas feitas no ano passado, ou a Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF). A receita da TelexFree é proveniente, sobretudo, da venda de pacotes de telefonia Voip. A investigação se deu porque a corrente de divulgadores não usava, de fato, os pacotes de telefonia — e garantiam seu lucro vendendo pacotes para outros possíveis divulgadores. A corrente é chamada de pirâmide quando a receita da companhia se sustenta graças à entrada de novos participantes, e não pela venda, de fato, de um produto.

* Sandra poderá substituir Larissa Rosado.

 A deputada federal Sandra Rosado (PSB) pode ocupar a vaga da filha Larissa Rosado (PSB), que foi mantida inelegível pela ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ainda há um recurso pendente no TER, mas só deve ser julgado na próxima terça-feira (29). E diante da possibilidade da inelegibilidade, Sandra Rosado entraria no páreo.

* Revira-volta: Agripino garante que Cláudia não vai apresentar substituto.

Se depender do senador José Agripino não haverá substituto para a candidata Cláudia Regina que concorreria a prefeitura de Mossoró. Cláudia não conseguiu até o presente momento conseguir o deferimento da sua candidatura.

* CRAS/Edigardo Braga deu início a suas atividades.

Na última quarta-feira(23) ocorreu a  abertura das atividades no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, no Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, do bairro “Alto da Liberdade”.

Na oportunidade, a equipe do CRAS “Edigardo Braga” foi apresentada aos pais dos participantes do programa, que recebem o nome de “usuários”. O objetivo da reunião, além de conhecer mais de perto os profissionais que estarão com seus filhos, foi de mostrar aos pais como serão realizadas as atividades no decorrer do ano.

Estão previstas aulas sobre instrumentos músicas, capoeira, dança, a prática de esportes em geral, além da orientação social com o acompanhamento de assistente na área e psicólogo, para jovens entre 3 e 17 anos. As atividades dão início a partir de segunda-feira, dia 28 de Abril, ocorrendo sempre em todos dias úteis da semana.

Segundo o coordenador da Unidade, Hiran Heber, a expectativa é de ofertar um serviço de boa qualidade a fim de prevenir os riscos de vulnerabilidade social das famílias atendidas, além de complementar a aprendizagem.
Coordenador Hiran...
Público.

* Uma pena: Cláudia Regina apresenta hoje substituto na eleição de Mossoró.

A prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), permanece com o registro de candidatura indeferido e sem possibilidade de fazer campanha. Depois de conversar com seus advogados, ela manterá contatos na manhã de hoje (25) com o presidente nacional do DEM, senador José Agripino, e o secretário Carlos Augusto Rosado, que comanda a legenda em Mossoró.

O objetivo será apresentar o seu substituto na disputa pela prefeitura de Mossoró. Cláudia até tentou passar a missão para seu companheiro de chapa, o advogado Canindé Maia, mas ele prefere permanecer vice. Rosalba não vai interferir na decisão.

* Agora: PT pressiona Vargas a deixar o partido.

Integrantes do PT mudaram de estratégia e, desde ontem, passaram a pressionar o deputado André Vargas (PR) a deixar o partido. A cobrança vem de petistas do próprio Paraná, Estado de Vargas, e conta com a simpatia da cúpula do PT e do governo federal. Internamente, ele é considerado um “fardo” para a legenda.

O pedido surgiu após o parlamentar desistir de renunciar ao mandato alegando necessidade de se defender no cargo contra o processo de cassação por ligações com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Segundo a Folha apurou, o congressista não descartava essa alternativa. Interlocutores do governo afirmam que o insucesso de petistas no convencimento de Vargas passa a ideia de que, apesar da pressão, o partido evita uma medida mais drástica por temer que ele inicie um processo de retaliação contra correligionários.