terça-feira, 13 de maio de 2014

* Comunidade de Mirandas receberá melhorias da municipalidade.

A Prefeitura Municipal de Caraúbas, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos deu início na manhã de ontem (12), um série de melhorias na comunidade de Mirandas.

Essas melhorias se darão em reformas no Mercado Público da comunidade e na Quadra de Esporte.

Além das reformas nesses imóveis, a Escola Municipal e o Posto de Saúde também estão recebendo melhorias.

As boas notícias não param por aí, o governismo local já autorizou o secretário João Marcolino que elaborasse um projeto de calçamento na comunidade, projeto esse que o secretário já iniciou.
 Mercado Público de Mirandas...
 Obras já tiveram início...
 Secretário está fiscalizando as obras pessoalmente...
Projeto do calçamento sendo elaborado.

* Deputado federal João Maia será o presidente da comissão que analisará PEC que aumenta o FPM.

O deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, foi escolhido presidente da comissão que analisará a Proposta de Emenda Constitucional que aumenta em 2 pontos percentuais a composição do Fundo de Participação dos Municípios. O relator da comissão é o deputado Danilo Fortes, do PMDB do Ceará.

A comissão foi anunciada hoje pelo presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves.

* Eita: Joaquim Barbosa é execrável’, diz presidente do PT em Natal.

O presidente do diretório do PT de Natal não concorda com as mensagens postadas por Sérvolo de Oliveira nas redes sociais, mas, de certa forma, comunga do mesmo pensamento do ex-diretor. De acordo com Juliano Siqueira, o ministro Joaquim Barbosa é uma figura execrável. “Não concordo com essa perseguição do ministro contra o PT. É verdade que a postagem dessas mensagens em redes sociais é um ato irresponsável, mas Joaquim Barbosa é execrável”, afirmou Siqueira. O dicionário esclarece que “execrável” é algo que merece “abominação, maldito”.

Ontem, os presidentes estaduais e municipais do PT — Eraldo Paiva e Juliano Siqueira — divulgaram uma nota sobre o episódio que envolve Sérvolo. Eles afirmam que não concordam com o teor das declarações de Sérvolo de Oliveira e Silva em relação ao ministro Joaquim Barbosa em uma rede social. “Elas são de caráter pessoal e de responsabilidade de seu autor’, afirmaram.

Na nota, Juliano Siqueira e Eraldo Paiva acrescentam que “tal comportamento e suas repercussões são incompatíveis com a política adotada pelo Partido dos Trabalhadores e sua militância, que historicamente pautou sua luta fortalecendo a cultura da paz e dos direitos humanos”.

* Solidariedade declara apoio a Aécio Neves nesta terça, em Brasília.

O Solidariedade, legenda política criada em setembro de 2013, vai apoiar o senador Aécio Neves como candidato à Presidência da República. O apoio será declarado oficialmente nesta terça (12/05) às 15h, em ato realizado em Brasília.

Estão sendo esperadas lideranças de diversos partidos, além de Aécio Neves e outros líderes do PSDB. O Solidariedade estará mobilizado com deputados de todos o País, lideranças nacionais e estaduais, além de centenas de militantes.

“ O trabalhador está cansado da incompetência e das mentiras da Dilma”, afirmou o presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. “Estamos com o Aécio porque ele se comprometeu com a pauta dos trabalhadores e sabe que é hora de fazer o País avançar, gerando emprego e renda para todos”, completou.

* Presidenciável Aécio Neve encomenda novas pesquisas e analisa possibilidade de Agripino ser vice.

O presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves, já encomendou novas pesquisas eleitorais qualitativas. A pergunta que o tucano quer ver respondida é como se comporta o eleitor caso o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, seja indicado vice na chapa.

Fontes ligadas a Aécio Neves, garantem que o desejo dele é ter Agripino como vice, mas o tucano acredita que o momento ainda é de “cautela”. Já o senador José Agripino Maia também tem revelado aos liderados que aceitaria o convite para ser vice de Aécio.

* Fátima apresenta parecer favorável a regulamentação da profissão de historiador.

Nesta terça-feira (12), a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados analisará o Projeto de Lei 4699/12, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a profissão de historiador. A proposição tem como relatora a deputada Fátima Bezerra (PT/RN) que apresentou seu parecer favorável.

“Por muitos anos milhares de historiadores reivindicam o reconhecimento e valorização de seu trabalho no país. Esta é uma profissão muito digna e valiosa para formação de milhares de estudantes brasileiros. Dar o reconhecimento profissional a estes trabalhadores é fazer um ato de justiça”, declara. Devido o regime de tramitação prioritário, sendo aprovado na CCJC amanhã, o projeto de lei será analisado pelo plenário da Casa.

* Ex-prefeito de Boa Saúde é condenado por superfaturamento e ilegalidade em licitação.

O ex-prefeito de Boa Saúde, Paulo de Souza, e o empresário Edinaldo Batista da Silva foram condenados por dispensa indevida de licitação e superfaturamento na compra de equipamentos para o Hospital e Maternidade Municipal Januário Cicco, nos anos de 2003 e 2004. A condenação resultou de uma ação penal de autoria do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN).

Além deles, foram condenados pela irregularidade no processo licitatório os integrantes da comissão de licitação do Município na época: Edilson Francisco do Nascimento, Artaxerxes Dias de Aguiar e Valdiran Oliveira Silva. Os três receberam como pena o pagamento de multa de R$ 3.463,74 e três anos e nove meses de detenção, esta última substituída por duas penas restritivas de direitos: fornecimento mensal de cestas básicas e prestação de serviços à comunidade.

Já o ex-prefeito foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e quatro anos de detenção; enquanto o empresário recebeu como pena quatro anos de detenção e mais quatro anos de reclusão; em todos os casos em regime aberto. Ambos terão ainda de pagar multa de R$ 4.041,03 e poderão passar cinco anos inabilitados para o exercício de cargo ou função pública.

O MPF já recorreu da sentença e busca punições mais severas. A apelação, que deverá ser analisada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, requer a elevação da pena de Paulo de Souza e Edinaldo Batista para mais de quatro anos de prisão por cada delito praticado, bem como solicita a somatória das penas de reclusão e detenção. Qualquer das medidas determinaria a fixação de regime de cumprimento de pena inicial, no mínimo, semiaberto.

* Prefeitos marcham por aumento de 2% no FPM.

A 17ª edição da Marcha dos Prefeitos começou nesta segunda-feira (12), em Brasília, com debate no aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e nas críticas às desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo governo federal nos últimos anos e quem impactam diretamente na arrecadação das prefeituras.

Os prefeitos também vão reivindicar mudanças nas regras de divisão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), para ampliar o repasse às prefeituras, e combater a aprovação de projetos que criam pisos salariais. Entre as propostas, está a elevação de 2% do FPM.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, nos últimos anos, a crise nas prefeituras têm se agravado porque os municípios têm sido obrigados a arcar com novas despesas sem que seja ampliado o repasse de recursos. Ele entende que, para cumprirem com as obrigações sociais, os prefeitos têm gastado mais, descumprido a lei e arriscando-se a serem presos.

“Somadas as desonerações do IPI e do Imposto de Renda, por exemplo, impactaram o FPM em R$ 77 bilhões entre 2008 e 2012, valor que corresponde a nada menos que 26,4% de todo o fundo distribuído nesses cinco anos. Ou seja, apenas nesse período, foi retirado do fundo o equivalente a um ano do FPM em desonerações”, criticou Ziulkoski.

* Agripino: “O medo da volta da inflação do brasileiro é visível”

Em discurso na tribuna do Senado, na tarde desta segunda-feira (12), o líder do Democratas José Agripino (RN) voltou a falar da preocupação do brasileiro com a volta da inflação, principalmente no que diz respeito à compra de alimentos. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que nos quatro primeiros meses deste ano, os preços subiram 2,86% – em 2013, no mesmo período, a inflação era de 2,5%. No acumulado em 12 meses, a inflação atingiu 6,28%, aproximando-se do limite máximo do objetivo do governo (6,5%).

Segundo o senador, a inflação dos alimentos está na faixa dos 9% e 10%. “Há uma queixa geral das pessoas que sentem o peso da inflação no dia a dia. As classes A e B não sentem tanto o peso da alta dos alimentos como as classes C, D e E, que fazem a feira, a compra do dia a dia. Na hora em que a inflação se instala, a primeira coisa que as pessoas perdem é o poder de compra”, frisou Agripino.