sábado, 24 de maio de 2014

* Reunião do diretório estadual do DEM, onde definirá o palanque de 2014, será dia 2 de junho.

A reunião do diretório estadual do Democratas, onde definirá o rumo para o pleito deste ano, ocorrerá no dia 2 de junho, às 9h, na sede do partido, em Natal. Amanhã já estará sendo publicado, no jornais do Estado, o edital de convocação.

O encontro será marcado por posições distintas defendidas pela governadora Rosalba Ciarlini, que deseja ser candidata a reeleição, e o senador José Agripino Maia, que quer se aliar na proporcional com o grupo liderado pelo PMDB.

* Governo Federal estuda mudanças na jornada de trabalho.

O ministro da Secretaria-Geral Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu hoje que o governo estuda fazer mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com carga horária flexível, o chamado trabalho part time. No entanto, segundo Carvalho, as regras não serão definidas “de cima para baixo” e o assunto ainda está em discussão no governo.

“Não podemos fazer nenhuma lei nesse sentido sem criar um consenso fundamental porque se trata da mudança de uma legislação que já está muito estabelecida”, disse. “Vamos coordenar junto com o ministro do Trabalho um processo de discussão com o movimento sindical, com os setores patronais para ver a oportunidade de editarmos uma lei nesse sentido. Mas é preciso ainda passar pelo crivo tradicional nosso, que é o crivo da consulta”, acrescentou.

A regulamentação da contratação para o trabalho part time é uma demanda principalmente do setor varejista, que espera reduzir custos com pagamento de horas extras e dar folgas garantidas em lei aos funcionários, reduzindo disputas judiciais.

* Garibaldi não acredita que divergências afetem coligação de Henrique.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, prestigiou a reunião do bispo de Caicó, dom Antônio Carlos Cruz Santos, ontem (23), com lideranças políticas do Seridó e do estado. Na oportunidade, ele foi questionou sobre eventuais divergências em torno do pré-candidato do PMDB ao governo, Henrique Alves.

“Pode haver alguma divergência, mas eu não acredito que vá afetar a coligação, o que gerar, no máximo, motivação para a discussão interna, mas nada que provoque o rompimento”, comentou Garibaldi.

Quanto à possibilidade do PDT deixar a aliança, o ministro afirmou que não foi nada que “um bom entendimento não resolvesse. Afinal de contas, o PDT do Rio Grande do Norte tem uma identificação com o PMDB. Nós tivemos divergências no passado na última eleição municipal, mas isso não vai impedir o que já foi anunciado pelo prefeito Carlos Eduardo para este ano”.

* CNBB critica decisões de Joaquim Barbosa no mensalão.

A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou nota para criticar as decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na nota, a entidade repudia o conteúdo das decisões tomadas pelo presidente, que é responsável pelas execuções das penas dos condenados.

“A CBJP tem a firme convicção de que as instituições não podem ser dependentes de virtudes ou temperamentos individuais. Não é lícito que atos políticos, administrativos e jurídicos levem a insuflar na sociedade o espírito de vingança e de ‘justiçamento’. Os fatos aqui examinados revelam a urgência de um diálogo transparente sobre a necessária reforma do Judiciário e o saneamento de todo o sistema prisional brasileiro”, diz a entidade.

Entre as decisãoes de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados, por entender que eles devem cumprir um sexto da pena de regime semiberto para ter direito ao benefício. Tiveram o trabalho revogado os ex-deputados Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Pedro Corrêa, Romeu Queiroz, o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas, o ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino. Barbosa negou ainda autorização de trabalho para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que nem chegou a deixar o presídio para trabalhar.

* Provas do concurso da PRF ocorrem neste domingo (25) para 259 mil inscritos.

Os candidatos que vão prestar o concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) já podem se informar a respeito dos locais e horários em que acontecerão as provas objetivas neste domingo (25). O concurso vai selecionar 216 profissionais para assumirem cargos de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal. Os aprovados em todas as etapas da seleção terão lotação por todo o país, conforme opção realizada no ato da inscrição. A remuneração para o cargo é atrativa, indo de R$ 3.564,77 a R$ 3.945,17 de acordo com o desempenho do servidor, na função que exige ensino médio completo.

DE acordo com informações da FUNCAB, o concurso encerrou suas inscrições com 259.136 candidatos inscritos, o que gera uma concorrência média de 1.200 candidatos por vaga, que passarão por prova escrita objetiva com 60 questões sobre Língua Portuguesa, Ética e Conduta Política, Raciocínio Lógico, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Administração, Noções de Arquivologia, Noções de Informática e Legislação relativa à Polícia Rodoviária Federal. O maior número de inscritos é encontrado no Estado da Bahia (26.070), seguido do Distrito Federal (22.035) e Minas Gerais (22.026).