domingo, 2 de novembro de 2014

* Gays e índios incluídos no “Minha Casa, Minha Vida”

Uma resolução do Conselho Municipal de Habitação (CMH) definiu que gays em situação de violência, travestis moradores em albergues e índios também podem ser beneficiados com unidades do Programa Minha Casa Minha Vida construídas no município de São Paulo. A norma complementar ao projeto do governo federal, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da Cidade, também permite o atendimento de moradores em áreas limites de municípios vizinhos com a capital paulista.

O objetivo das regras é tentar dar moradia popular para centenas de gays e também mulheres que sofreram ameaças e violência doméstica e que são atendidos em albergues e moradias da Prefeitura. Dezenas de travestis que moram nos abrigos municipais vão ter direito a tentar entrar no programa, desde que comprovem que está “oriunda de situação de rua”.

* Comissão da Câmara aprova fim do “saidão” de presos.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na última quarta-feira (29), proposta que acaba com a saída temporária, também chamada de “saidão”, dos presos que cumprem pena em regime semiaberto. A medida está prevista no Projeto de Lei 3468/12, do deputado Claudio Cajado (DEM-BA).

A proposta retira da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) a possibilidade de autorização judicial para saída de presos, sem vigilância, nos casos de visita às famílias e “participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Na prática, esses dispositivos permitem que os juízes autorizem a saída dos presídios em datas comemorativas, como Natal, Páscoa, Dia dos Pais e Dia das Mães. Nas vésperas dessas datas, o juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão desse benefício e as condições impostas aos condenados, como o dia e a hora para retorno.

* Tragédia em Apodi: Homem é morto a golpes de facão na Zona Rural.

Por volta das 20:00hs da noite deste Sábado dia 01/11, A central de Operações da Policia Militar recebeu a informação de um homicídio no acampamento dos sem terras Edivan Pinto, localizado as margens da BR-405, na região da chapada, a cerca de 5KM da cidade.

A vítima identificada como José Paulino Neto, mas conhecido por "Zé Preto", de 58 anos de idade, natural de Martins, foi vítima de vários golpes de facão desferidos por um homem identificado como Francisco Luiz Filho, mas conhecido por "Lagartão", que após o crime, fugiu com destino ignorado.


Segundo informações repassadas a policia, dizia que a motivação do crime, teria sido provocado por uma discussão entre os mesmos, onde após o desentendimento o acusado se armou e executou a vítima, que morreu no local antes mesmo de receber o socorro médico.


A policia realizou diligências na tentativa de prender o acusado, mas até o momento não obteve êxito. Uma guarnição da Policia Militar isolou a área até a chegada do ITEP, que recolheu o corpo para a sede do órgão em Mossoró.

A policia pede a quem tiver alguma informação que possa ajudar na captura do acusado, denuncie ligando para os telefones. 190 / 3333-2703 / 9677-6004 / 3333-2737. Não precisa se identificar.

Péritos...


O corpo...

Vítima.
Sentinelas do Apodi.

* Inscrições para vestibular da UERN seguem abertas até o dia 06 de novembro.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) abriu nesta segunda-feira, dia 20, as inscrições ao Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2015). O prazo segue até o dia 06 de novembro. A solicitação de inscrição no PSV 2015 deverá ser efetuada, exclusivamente, VIA INTERNET, acessando o portal da UERN (www.uern.br) ou o endereço eletrônico da COMPERVE (www.uern.br/comperve), no qual estarão disponíveis o edital do PSV 2015 e o Formulário de Inscrição.

A taxa é de R$ 110,00, a mesma do vestibular passado. Este será o último ano que a UERN utiliza o PSV como forma de ingresso. Com a adoção do sistema misto, aprovado pelo CONSEPE, serão destinadas 865 vagas pelo PSV, o que representa 40% do total de vagas iniciais (2.184) ofertadas para 2015. Os outros 60% das vagas vão ser pelo ENEM/SiSU. As provas PSVI serão aplicadas nos dias 14 e 15 de dezembro. Já o ENEM será nos dias 8 e 9 de novembro, seguindo cronograma do Ministério da Educação (MEC).