sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

* Secretariado do Robinson...

Segundo contam lá da capital, o governador eleito, Robinson Faria, está (quase) fechando a lista do seu secretariado. Começando são tidos como certo sua esposa, Julianne Faria (Assistência Social), e o hoteleiro Ruy Gaspar (Turismo).

Continuando: a advogada Tatiana Mendes é opção para Controladoria-Geral do Estado, Tributação ou Justiça e Cidadania. A delegada Kalina Leite, atual interventora da FUNDAC, para Segurança Pública; o secretário de Meio Ambiente de Natal, Marcelo Toscano, pode desembarcar na presidência da CAERN; a jornalista Geórgia Nery deve ir para secretaria de Comunicação Social.

* Ex-governador Fernando Freire sofre nova condenação judicial.

O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, membro da Comissão de Ações de Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, condenou dez réus envolvidos na operação “Ouro Negro”, entre eles o ex-governador Fernando Freire e o ex-secretário estadual da Tributação, Márcio Bezerra de Azevedo. Eles foram condenados, respectivamente, a 19 anos e 11 meses de reclusão; e a 13 anos e oito meses de reclusão.

Deflagrada em setembro de 2002, a operação apurou um esquema de desvio de verbas públicas, envolvendo a concessão e manutenção de um Regime Especial Tributário à empresa American Distribuidora de Combustível LTDA pela Secretaria Estadual de Tributação, fatos estes que provocaram prejuízo financeiro ao Estado do Rio Grande do Norte estimado em R$ 66 milhões.

Através da concessão deste regime especial de tributação era permitido à empresa adquirir combustível sem reter o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) direto na refinaria e não recolher o tributo aos cofres do Estado.

* Henrique recebe pedido de proteção para autora de denúncias sobre Petrobras.

A Câmara dos Deputados pediu hoje (12), ao Ministério da Justiça, proteção da Polícia Federal para a ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca. Segundo notícia divulgada hoje (12) pelo jornal Valor Econômico, Venina teria alertado a direção da estatal sobre um esquema de corrupção na empresa e, em função disso, teria sido perseguida, ameaçada de morte, transferida para um escritório da petrolífera em Cingapura, na Ásia, e depois afastada de suas funções.

O pedido de proteção policial foi feito pelo líder da minoria no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em função da publicação da matéria com as denúncias, e-mails e relatórios de alerta que teriam sido feitos pela ex-gerente. Ao receber a solicitação, o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Vianna, comunicou o fato ao presidente em exercício da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que o orientou a encaminhar ofício ao chefe de gabinete do Ministério da Justiça, solicitando a proteção policial para a geóloga e ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras, o que foi feito por Vianna.

* Robinson pode convocar extraordinariamente assembleia para resolver pepino da folha.

Se o Governo Rosalba não sabe de onde tirar dinheiro para pagar a folha de dezembro, a equipe de Robinson sabe menos ainda. O novo gestor poderá, inclusive, incluir o projeto de lei que prevê a fusão dos fundos previdenciários, entre as matérias-objeto de uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa. Além da folha em atraso, o novo governador poderá ainda ter que conseguir um valor maior do que os R$ 453 milhões da folha, visto que, a Constituição do Estado prevê que, quando o governador atrasa o pagamento dos servidores, deve fazê-lo com correção monetária.

O coordenador da equipe de transição de Robinson, Fábio Dantas, disse que a equipe ainda não definiu de onde o governo poderá tirar recursos no próximo ano, até que assuma o estado. “O novo governo só saberá o que fazer quando souber o que de fato acontece. O que sabemos é o que pontualmente nos é passado. Mas que o estado não tem recursos para a folha, isso já sabíamos”, relata. Segundo conta, a expectativa era de que o problema se agravasse ainda em novembro. “Esperava que essa situação fosse em novembro e a governadora ainda conseguiu resolver”.

Ele diz que será preciso negociar um pacto envolvendo todos os poderes para se conseguir otimizar a máquina pública em todos os setores. A fusão dos fundos previdenciários, acrescenta, poderia ajudar. Com esta ideia, a expectativa é de que, se a lei que tramita na Assembleia com o objetivo de fundir os fundos não for aprovada ainda neste ano, poderá entrar na lista de matérias que serão objetos da convocação extraordinária que Robinson fará à Assembleia quando tomar posse, mas isso ainda não resolve a situação econômica cótica da folha. “Ele vai convocar para que sejam votados diversos projetos, este pode ser um deles se não entrar em pauta até o recesso parlamentar”, diz.

* Confirmado: JK foi assassinado.

Para a Comissão Estadual da Verdade, de São Paulo (CEV/SP), o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek foi assassinado pela ditadura militar. A conclusão, divulgada nesta quinta-feira (11/12), rebate a versão apresentada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), em abril deste ano, de que Juscelino morreu em acidente de carro. Para a CNV, o ex-presidente Juscelino Kubitschek e seu motorista, Geraldo Ribeiro, não foram vítimas de homicídio.

Eles morreram em decorrência das lesões causadas pela batida entre o Opala que transportava o presidente e um caminhão Scania, que vinha no sentido oposto da Rodovia Presidente Dutra, local do acidente, no município de Resende (RJ), em 22 de agosto de 1976.
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Juscelino Kubitschek.

* Com quase 10 mil inscritos, UERN realiza seu último Processo Seletivo Vocacionado a partir deste domingo.

Neste domingo, 14 de dezembro, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) inicia seu último Processo Seletivo Vocacionado. O PSV 2015 será aplicado nas seis cidades onde a UERN possui Campus – Mossoró, Assu, Caicó, Natal, Pau dos Ferros e Patu.

Para 2015, a UERN oferta 865 vagas pelo PSV, o que equivale a 40% do total de 2.184 vagas. As outras 1.319 vagas para o ano letivo de 2015, que correspondem a 60% das vagas, serão ofertadas através do Enem/SiSU. O PSV 2015 teve 15.600 inscritos, porém, após o período de pagamento da taxa, o número de inscrições confirmadas baixou para 8.175 candidatos.

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) orienta os candidatos a chegarem com antecedência de uma hora aos locais de prova. O PSV 2014 será aplicado no domingo (14) e na segunda-feira (15). Os portões abrem às 12h45 e fecham às 13h15, as provas começam a ser aplicadas às 13h30 (horário local). A prova terá quatro horas de duração, encerrando às 17h30; os candidatos com deficiência que solicitaram atendimento especial têm direto a uma hora a mais.

Gabaritos – Os gabaritos serão divulgados duas horas após a conclusão das provas no site da UERN – www.uern.br/comperve.