domingo, 21 de dezembro de 2014

* Brasil enfrentará primeiro verão com dengue e chikungunya.

O verão no Hemisfério Sul começa hoje (21) com um desafio particular para o Brasil. Pela primeira vez na estação, dengue e febre Chikungunya circulam juntas pelo país. As doenças têm sintomas parecidos e são transmitidas pelo mesmo mosquito. Em entrevista, o coordenador do Comitê de Doenças Emergentes da Sociedade Brasileira de Infectologia, Rodrigo Angerami, explicou como identificar os sinais de cada uma delas e as formas mais eficazes de prevenção.

Angerami lembrou que o que torna o verão mais vulnerável à ocorrência de surtos e epidemias é a sazonalidade das doenças. O comportamento do Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre Chikungunya, segundo ele, tende a se intensificar em períodos de temperaturas mais altas e de muita chuva. Outro agravante, sobretudo no caso da febre Chikungunya, é a circulação de pessoas em razão das festas de fim de ano e das férias escolares.
virusdengue

* Assembleia aprova contas do 1º ano da gestão Rosalba Ciarlini.

A Assembleia Legislativa aprovou no final as contas da governadora Rosalba Ciarlini, referentes ao exercício de 2011. O Diário Oficial do Estado publicou, na sexta-feira (19), a aprovação do Balanço Geral do Estado e a Prestação de Contas.

* Mais de 150 municípios estão com FPM bloqueado.

Por falta de pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou pagamento em atraso, 153 municípios tiveram o recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado no dia 13 de dezembro. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que quando isso acontece o Município não tem acesso ao recurso que foi creditado, é possível identificá-lo pelo extrato bancário, mas o recurso fica bloqueado para saques, transferências e outros.

Para solucionar o problema, a Confederação orienta que o gestor deve, primeiramente, identificar qual pendência motivou o bloqueio do repasse. Em seguida, a administração municipal precisa efetuar a regularização e apresentar as guias pagas na delegacia de jurisdição da Receita Federal do Brasil (RFB) e solicitar o desbloqueio no sistema da RFB.

A CNM esclarece que o parágrafo único do artigo 160 da Constituição Federal permite que a União condicione a entrega dos recursos à regularização de débitos do ente federativo junto ao governo federal e suas autarquias – dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – assim como ao atendimento do gasto mínimo em ações e serviços públicos de saúde.

* Garibaldi Filho confirma que Henrique Alves será ministro.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, cumpriu agenda em Mossoró e confirmou que o presidente da Câmara, Henrique Alves, será ministro da próxima gestão da presidente Dilma Rousseff. “O PMDB está indicando (Henrique) ou formalizará essa indicação. Acreditamos que ele ocupará uma das pastas do Governo Dilma. Só não posso dizer qual é. Isso só vai se oficializar ao longo da próxima semana que antecede a posse da presidente”, disse em entrevista ao jornalista Carlos Skarlack.