segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

* Prefeitos ameaçam ‘devolver’ programas do governo federal.

O governo federal cria programas de educação, saúde e assistência social, mas as prefeituras revelam que pagam a maioria das despesas. Com os parcos recursos, os prefeitos de pequenos municípios reclamam que não podem pagar os gastos adicionais. Diante da crise financeira, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse que os gestores podem `devolver´ os programas, caso não ocorra o aumento de repasse pela União.

As críticas são reforçadas pelo prefeito de Boa Vista, no Cariri da Paraíba, Edvan Pereira Leite. Ele cita que o programa Merenda Escolar, do Ministério da Educação, repassa R$ 0,30 para cada aluno por dia do ensino fundamental. “Com R$ 0,30, a prefeitura só compra um pão. Logo, é preciso injetar recursos para garantir uma merenda nutritiva com no mínimo R$ 1,50. Nas creches, são fornecidas três refeições, logo o valor triplica”, comentou Edvan.

Em relação aos convênios com a saúde, Edvan questiona o financiamento do Programa Saúde na Família. Ele revela que a prefeitura recebe do governo federal pouco mais de R$ 10 mil por mês para financiar uma Unidade Básica de Saúde com um médico, um odontólogo, um enfermeiro e um auxiliar. “Para pagar os salários desses profissionais, a prefeitura gasta mais de R$ 20 mil, além da previdência social deles, manutenção do prédio, água e energia. O governo federal faz o programa, mas a conta maior é o município que paga. Além disso, houve a redução do Fundo de Participação dos Municípios e, por outro lado, o aumento do salário mínimo e o piso do professor. É muita despesa para uma prefeitura pequena”, ressalta o prefeito de Boa Vista.

* Mulher é morta a facadas por causa de uma pedra de crack.

Uma pedra de crack. Esse foi o motivo que fez um jovem de 19 anos matar com vários golpes de faca Anarcisia Maria dos Santos, 41 anos. O crime ocorreu nesse sábado (14) na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. Segundo informações do cabo Júlio Cesar, do 12º Batalhão, a vítima era usuária de drogas e ela tinha contraído uma dívida com o suspeito. Como ela não pagou o débito, Anarcisia Maria foi morta.

“Jaime da Silva de Sousa foi preso minutos depois de ter matado a mulher. Na delegacia, o rapaz confessou que matou a Anarcisia porque ela comprou uma pedra de crack a ele e não pagou. Sendo assim ele veio cobrar o valor e durante uma discussão, ele cometeu o crime”, disse o cabo.

Ainda segundo o policial, o jovem preso tem diversas passagens pela polícia. “O rapaz é um velho conhecido nosso [PM]. Quando era de menor já o detemos várias vezes, inclusive já ficou um tempo na colônia de Sousa. Como agora é de maior ele foi para o presídio”, revelou. O corpo de Anarcisia Maria foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) da cidade de Patos. O homicídio foi registrado na Delegacia de Catolé.
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Assassino sendo conduzido por policiais. 

* Robinson definirá liderança na Assembleia após o carnaval.

Passado o carnaval, o governador Robinson Faria (PSD) trabalhará para definir seu líder na Assembleia Legislativa. Não faltam opções: Disson Lisboa, Galeno Torquato, ambos do PSD, e Fernando Mineiro (PT). Enquanto isso, seus opositores no Poder Legislativo prometem começar a agir.

* Marco Civil: Debate é prorrogado para 31 de março.

Com o intuito de assegurar o maior número de contribuições para a regulamentação do Marco Civil da Internet, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça prorrogou o prazo do debate público para 31 de março. A plataforma propõe debate sobre pontos do Marco Civil que foram tratados de forma genérica ou que dependem de regulamentação. “A prorrogação da consulta permitirá que a participação da sociedade traga elementos fundamentais para que o decreto presidencial seja eficaz” afirma o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio.

São eles as exceções da neutralidade de rede (princípio que garante que dados que circulam na rede sejam tratados sem distinção por conteúdo, origem, destino ou serviço), a guarda de registros de conexão (de responsabilidade das operadoras) e registros de aplicações (coletados por sites, serviços, redes sociais e aplicativos móveis), privacidade na rede e outros temas passíveis de regulamentação.

* MP recomendou a implantação do Portal da Transparência em Janduis.

O Ministério Público, através do promotor Francisco Alexandre Amorim Marciano, recomendou à prefeita de Janduis, Lígia Félix, a implantação e gerenciamento do Portal da Transparência do Poder Executivo.

Essa recomendação deve ser colocada em prática o quanto antes.