sábado, 18 de abril de 2015

* Cota gorda: FPM: segundo decêndio de abril será de R$ 723 milhões, com aumento de 35%.

Na segunda-feira, dia 20, será creditado o segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 723.700.289,95. O valor total, sem a retenção, é de R$ 904.625.362,44.

Este decêndio teve um aumento de 35,5%, em termos reais, comparado ao mesmo repasse de abril do ano passado. Juntos, os dois decêndios de abril somam R$ 4.197 bilhões. Em abril passado, o acumulado era de R$ 3.971 bilhões. Em termos reais (descontada a inflação), houve crescimento de 5,67%. Com este repasse, o FPM acumula R$ 26.994 bilhões em 2015. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$ 27.547 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,01% menor do que o mesmo período do ano anterior.

* Palocci recebeu R$ 12 milhões de empresas em 2010, diz revista.

Documentos obtidos pela revista Época indicam que o ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci recebeu R$ 12 milhões de empresas em 2010, quando coordenou a campanha presidencial de Dilma Rousseff. Entre as empresas das quais o petista recebeu pagamentos, mas não conseguiu comprovar o serviço de consultoria, segundo a Época, estão o Grupo Pão de Açúcar, através do escritório do criminalista Márcio Thomaz Bastos, a empresa do setor frigorífico JBS e a concessionária Caoa.

O ex-ministro é investigado pela Justiça Federal do Paraná por suspeita de repasse de dinheiro do esquema da Petrobras para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) deve requerer os documentos para anexar ao inquérito da Operação Lava Jato.

De acordo com a reportagem da revista, o ex-ministro recebeu R$ 5,5 milhões em 11 parcelas do escritório do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morto no ano passado.

A origem do dinheiro, segundo a reportagem, é o Grupo Pão de Açúcar, que negociava fusão com as Casas Bahia. Não foi identificado nenhum comprovante da prestação dos serviços da Projeto, consultoria de Palocci. Os repasses, segundo a revista, foram feitos entre dezembro de 2009 e dezembro de 2010. A suspeita do MPF se deve ao fato de, além de não haver contrato por escrito, o Pão de Açúcar dizer que não houve nenhuma reunião com o ex-ministro da Casa Civil. Ele deixou o cargo depois de não conseguir explicar como multiplicou seu patrimônio por 20 em quatro anos.

* Missa de 30 dias de saudades de Bruno "Manteiga" Sales.

Foto de Klezimar Rodrigues.

* Agora a pouco: Assassinato e tentativa de assassinato em Caraúbas.

Informações apontam que a violência volta a atacar na cidade de Caraúbas, o jovem Eliedson Antônio, de 26 anos, conhecido como “Coringa”, foi alvejado nas imediações do Alto São Severino, o mesmo ainda foi levado com vida para o Hospital de Caraúbas contudo não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Além do assassinato de Coringa, outro jovem conhecido como Roberto sofreu outra tentativa de assassinato no Bairro Leandro Bezerra, contudo esse a que parece Roberto que é irmão de Raposinha escapou.

Não existe informações de ligações entre os fatos.

A situação está grave na terrinha.
Coringa já sem vida no regional.
Após os tiros.

* Departamento Penitenciário Nacional abre concurso com vagas para Mossoró.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou edital de concurso público para 258 vagas em cargos de níveis médio/técnico e superior. Os salários vão de R$ 3.679,20 a R$ 5.403,95. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros.

No site do Cespe/UnB, é possível ver o edital (acesse aqui). Os cargos de nível superior são para especialista em assistência penitenciária e especialista em assistência penitenciária nas áreas de enfermagem, farmácia, pedagogia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional.

As vagas de nível médio/técnico são para agente penitenciário federal, técnico apoio à assistência penitenciária – técnico de enfermagem. Os candidatos serão lotados na sede do Depen, em Brasília, ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas em Brasília, Campo Grande, Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho. As inscrições devem ser feitas de 27 de abril a 17 de maio pelo sitewww.cespe.unb.br/concursos/depen_15. A taxa varia de R$ 75 a R$ 95.

* MP do RN investiga ex-governadora por créditos não autorizados.

G1/RN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar a ex-governadora Rosalba Ciarlini pela abertura de créditos adicionais especiais e suplementares em 2013. A portaria é assinada pelo promotor Paulo Batista Lopes Neto e foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (18).

De acordo com a portaria, os créditos foram abertos sem autorização legislativa e acima do limite legal permitido. O MP requisita que a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças envie cópias dos decretos expedidos em 2013 que autorizaram a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no exercício financeiro do ano em questão.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado apontou crescimentos expressivos nas despesas com pessoal e desrespeitos às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fisca no governo de Rosalba Ciarlini. A auditoria realizada pelo órgão colocou, à época, os aumentos como possíveis causas dos atrasos nos salários dos servidores estaduais entre setembro de 2013 e setembro de 2014.
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Rosa complicada.

* Salomão Gurgel pode ser o candidato do PSOL à Prefeitura de Natal.

O Psol está examinando a possibilidade de apresentar candidatura própria para prefeito de Natal nas eleições do próximo ano. Caso essa alternativa não se viabilize, o Psol fará parte de um arco de alianças políticas com legendas as quais tenha afinidade, a exemplo do PSTU. A informação foi dada pelo vereador Marcos Antonio, que inclusive, colocará o seu nome à disposição do partido para disputar o lugar atualmente ocupado pelo prefeito Carlos Eduardo, candidato à reeleição. O Psol conta ainda como os nomes de Robério Paulinho (que foi candidato a governador na última eleição), vereador Sandro Pimentel, professor Lailson de Almeida e do ex-prefeito de Janduís, Salomão Gurgel, que deixou o PT recentemente e filiou-se ao Psol. “A prioridade é candidatura própria, mas o nosso partido está aberto para discutir sobre outras candidaturas dentro do nosso arco de alianças”, ressaltou Marcos Antonio.

O vereador Marcos Antonio, afirmou que está participando ativamente das discussões e votações do projeto de lei da licitação para os transportes públicos de Natal, oportunidade em que apresentou várias emendas consideradas por ele, como importantes para a população natalense, mas que não teve o apoiou do Poder Executivo, nem tampouco por parte dos vereadores que compõem a base política do prefeito Carlos Eduardo na Câmara Municipal de Natal. Entre as emendas o vereador cita uma que retirava a formação de consórcios para participar de concorrência pública e outra que permitia a participação equânime quando fosse feita concorrência na modalidade de lotes.
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Salomão Gurgel.

* Mais um: Partido Ecológico Cristão.

Quem passou por Natal recentemente foi o idealizador do Partido Ecológico Cristão (PEC), o baiano Ricardo Grey Lemos, que foi candidato a suplente de senador de Geddel Vieira Lima, em 2014.

Ele iniciou o processo de coletas de assinaturas para viabilizar a criação da legenda junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Um das primeiras adesões em solo potiguar foi do sempre candidato Roberto Ronconi.
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Aluga-se!

* Coleta de dados do Censo de 2015 terá início em 27 de maio.

A primeira etapa da coleta de dados para o Censo Escolar da Educação Básica de 2015 começará em 27 de maio próximo. Nessa fase, que irá até 31 de julho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) promoverá a coleta de informações detalhadas sobre escolas, alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica do país. O preenchimento dos dados, pela internet, caberá a diretores e responsáveis pelas escolas.

O Censo Escolar, realizado anualmente, é o principal levantamento estatístico-educacional sobre as unidades de ensino públicas e particulares do país, professores, alunos e turmas. Os dados contêm informações detalhadas, que colaboram para subsidiar a definição de políticas públicas brasileiras de educação, bem como a distribuição de recursos da União para estados e municípios.

As informações do Censo também são usadas para o cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Portaria do Inep nº 99/2015, com o cronograma da coleta de dados do Censo Escolar de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 2 último. O preenchimento das informações pelos dirigentes escolares será feito no sistema Educacenso.

* Novas receitas com a Maconha legal!

Criado em Long Island, Nova York, Jim Hagedorn estava assistindo TV quando passou uma reportagem sobre uma apreensão de maconha. Ele voltou os olhos, ao fundo, para os sacos de Miracle-Gro, o fertilizante de jardim inventado pelo seu pai, Horace.

Essa lembrança é particularmente apropriada em um momento em que Hagedorn, agora com 59 anos, traça planos para a empresa que o pai ajudou a fundar, a Scotts Miracle-Gro, maior fabricante mundial de produtos para jardinagem. Neste mês, a Scotts comprou uma fornecedora líder de produtos hidropônicos, tecnologia que permite o cultivo em ambiente interno de todo tipo de planta, do tomate à maconha, sem terra.

Hagedorn diz que planeja mais aquisições no campo de hidropônicos para o futuro e a possível construção de um negócio que pode gerar uma receita de mais de US$ 1 bilhão ao ano à medida que mais estados dos EUA legalizarem o uso recreativo e medicinal de maconha.

— Queremos pegar esses negócios de alto crescimento, consolidar o espaço e meio que legitimá-lo sem mudá-lo — disse Hagedorn, um ex-piloto de caças F-16 que é o CEO da Scotts desde 2001. — Esses podem ser negócios importantes nos EUA.

O crescimento da receita com hidropônicos representa duas vezes a média do setor de jardinagem, disse ele, em entrevista por telefone, com margens mais amplas e demanda o ano todo.
Maconha.

* Fim da reeleição é tema de cinco propostas de emenda à Constituição.

Cinco propostas de emenda à Constituição (PECs), em tramitação no Senado, acabam com a possibilidade de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. São elas as PECs 19/2015, do senador Telmário Mota (PDT-RR); 30/2015, de Romero Jucá (PMDB-RR); 37/2015, de Donizeti Nogueira (PT-TO); 47/2015, de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE); e 49/2015, do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Todas as propostas aguardam designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em comum, elas acabam com a possibilidade de reeleição, instituída em 1997 pela Emenda Constitucional 16, para os cargos do Executivo. A maioria das PECs também altera o tempo de mandato dos atuais quatro para cinco ou seis anos.
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Eita.

* Henrique Alves é convocado para ajudar na coordenação política.

“Meu foco principal é dar fôlego e energia ao turismo, mas estarei disponível no que Michel precisar para ajudar nessa relação com o parlamento”. A declaração é do novo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, em entrevista ao jornal Valor Econômico, após a posse no cargo na tarde da última quinta-feira. O jornal destaca a convocação de Henrique Eduardo pelo vice-presidente Michel Temer para reforçar, junto com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, a articulação política junto a base aliada do governo no Congresso.

A posse de Henrique Eduardo no ministério teve uma presença massiva de lideranças do PMDB, apesar das ausência de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e de Renan Calheiros, presidente do Senado. Mas, foi a própria presidente Dilma a primeira a lembrar que o pemedebista chega para reforçar a “ação política”no Turismo.
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E Dilma de costas.