sexta-feira, 1 de maio de 2015

* Justiça determina prorrogação de prazo para novos contratos do Fies.

A Justiça Federal de Mato Grosso determinou nesta quinta-feira (30) que o prazo de inscrição do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) do Governo Federal seja prorrogado por tempo indeterminado para os alunos que tentavam ingressar no programa pela primeira vez. Antes dessa decisão, a data havia sido encerrada para novas inscrições na quinta-feira. O Ministério da Educação (MEC) informou ao G1 que ainda não foi notificado sobre a decisão. Porém, afirmou que deve recorrer à Advocacia-Geral da União (AGU).
 
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que a Justiça havia adiado a inscrição para novos contratos até o dia 29 de maio. Na verdade, o prazo foi prorrogado por tempo indeterminado. O erro foi corrigido às 10h17).

A decisão, válida para todo o país, é do juiz Rafael de Almeida Carvalho, que atendeu a um pedido de liminar da Defensoria Pública da União em Mato Grosso.

A Defensoria havia entrado com uma ação civil pública para que os problemas no sistema fossem solucionados ou que o prazo da inscrição fosse prorrogado para novos contratos até o dia 29 de maio. O órgão alegou que os estudantes tiveram os direitos violados, já que não conseguiam ingressar no programa. 

O Ministério da Educação havia prorrogado as inscrições apenas para os casos de aditamento e não para novas contratações.

* Lula diz que denúncias contra ele são ‘insinuações’ e que elite é ‘masoquista’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que a elite do país tem um “medo inexplicável” de que ele volte à Presidência e a acusou de ser “masoquista”, uma vez que, segundo ele, nunca esse setor “ganhou tanto dinheiro” como em seu governo (2003-2010). Em discurso no ato do Primeiro de Maio da CUT, em São Paulo, o ex-presidente criticou as revistas semanais que têm publicado denúncias de seu suposto tráfico de influência para negociação de empresas brasileiras no exterior. Lula também defendeu o governo de sua sucessora e afirmou que está pronto para a “briga” na defesa de Dilma Rousseff.

— Sou um homem que eu sei de onde vim, sei onde estou e sei para onde eu vou. O que me assusta profundamente é o medo que a elite brasileira tem que eu volte à Presidência da República. É um medo inexplicável porque nunca eles ganharam tanto dinheiro na vida como no meu governo, nem empresários, nem banqueiros e os trabalhadores também — disse o ex-presidente, em tom de indignação.

— Eles deveriam agradecer a Deus, todo dia acender uma vela, pela a minha passagem e da Dilma pelo governo, mas não eles são masoquistas. Gostam de sofrer — prosseguiu.
Lula considerou “insinuações” as denúncias feitas contra ele.

— Todo dia eu vejo insinuações. Lá na Operação Lava-Jato tão esperando que alguém cite o nome do Lula. Ah, porque o objetivo é pegar Lula — disse o ex- presidente, que também sugeriu, em tom irônico, que se ofereça dinheiro para empresários que citarem o seu nome em denúncias.
Essa conversa de elite é demais barbudo.

* Segunda feira acaba o prazo para regularizar a situação eleitoral.

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até esta segunda-feira (04)  para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Quem não cumprir o prazo vai ter o título cancelado.

* Petistas dizem que Cunha age com arrogância e sem a grandeza que o cargo exige.

Deputados do PT reagiram nesta quinta-feira às falas ditas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em jantar com deputados da bancada do PMDB e ministros peemedebistas, em que fez troça com as seguidas derrotas do PT em votações no plenário da Casa. Entre outros coisas, Cunha afirmou em reportagem publicada pelo GLOBO que “o PT não ganha uma votação. Só quando a gente fica com pena na última hora.”

Para os petistas, Cunha age com “arrogância” e desrespeita as bancadas, não agindo com a grandeza que exige o cargo de presidente de um poder. — Se ele falou mesmo esta frase, é só mais um lance de arrogância e desrespeito, o que tem sido aliás frequente na conduta do deputado Eduardo Cunha — criticou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Fontana era o líder do governo durante a campanha da eleição à presidência da Câmara e os dois trocaram farpas. Antes mesmo de ser eleito, Cunha avisou que não negociaria com Fontana, porque ele se comportava como líder do PT e não do governo, posicionando-se a favor de um dos candidatos da base aliada, o do PT, Arlindo Chinaglia (SP). Depois da vitória de Cunha, Fontana deixou o cargo, argumentando que o líder do governo tem que ter conversas diárias com o presidente da Câmara e que seu nome não seria o melhor para essa função.
Eduardo Cunha - Presidente da Câmara Federal
Cunha a pedra no sapato do PT.

* TCE investiga consórcio de 137 municípios.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) abriu investigação sobre o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (Copirn), que congrega 137 municípios no Estado e, apesar de ter status de órgão da administração indireta, ainda não está submetido aos sistemas de controle e acompanhamento da Corte de Contas.

O Corpo Técnico da Diretoria da Administração Indireta (DAI) sugeriu que o Tribunal de Contas determine o envio de uma série de informações para análise – relativas ao número de funcionários do Consórcio, repasses de recursos por parte das prefeituras e realização de licitações – e a inclusão do Consórcio no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI).

* Professores do RN reivindicam melhorias na Educação pública.

Professores do Rio Grande do Norte realizaram ato de protesto pelo Dia da Greve Nacional da Educação ontem, 30. A mobilização foi iniciada, durante a tarde, com concentração na Av. Rio Branco, em Natal.

A atividade fez parte da 16ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e teve como objetivo reivindicar melhorias nesse segmento. A senadora Fátima Bezerra esteve presente no manifesto.
Protesto-dos-professores-em-Natal-pág-3-dia-1-5-15
Fátima Bezerra discursando.

* Clínicas no RN ameaçam paralisar o atendimento por falta de pagamento.

As clínicas de hemodiálise no Rio Grande do Norte que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde ameaçam paralisar o atendimento. Mesmo que o Ministério da Saúde tenha feito o repasse ao Governo do Estado, os recursos não foram repassados para as clínicas. O atraso ocorre desde o mês de janeiro. Os funcionários ameaçam paralisar as  atividades.

* Rádio Currais AM será a primeira do Sistema Rural a migrar de frequência.

Segundo o diretor do Sistema Rural de Comunicação, padre Ivanoff da Costa Pereira, em entrevista coletiva hoje (1º), a Rádio Rural de Currais Novos será a primeira emissora do grupo a migrar da faixa de transmissão AM para FM. “Depois de recebermos a concessão, tivemos que mudar de prédio, antena e equipamentos e, por isso, lá será a primeira beneficiada”, disse Ivanoff.

Na sequência, será a vez da Rádio Rural de Parelhas.  “Como temos a 95 FM em Caicó, a nossa rádio mãe será a última. Cumpriremos os prazos determinados pelo governo federal, mas também para os ouvintes possam se habituar à mudança”, destacou o diretor.

* Aí mata: Com tributos 10% mais altos, cerveja e refrigerante podem aumentar.

A partir do próximo mês, os tributos sobre as bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos – vão subir 10% em média. O decreto que regulamenta o novo modelo de tributação para o setor foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a Receita Federal, o repasse para os preços finais, no entanto, dependerá de cada fabricante. A lei com as mudanças na incidência e na cobrança de tributos havia sido publicada em janeiro, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.
Vai subir o preço da geladinha, aí mata.