domingo, 21 de junho de 2015

* Frustração com FPE provoca desequilíbrio nas contas.

A Tribuna do Norte também destaca que mensalmente, o Governo do Rio Grande do Norte vive em estado de desequilíbrio da receita. Embora a arrecadação tributária tenha crescido durante o primeiro semestre de 2015 – chegando a monta de R$ 2 bilhões, ou 8% a mais do que recolhido no mesmo período do ano passado –, o valor ainda não é suficiente para que o caixa estadual esteja em situação confortável. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o pagamento dos royalties do petróleo, que complementam a receita, passaram por sucessivas frustrações neste ano. Com a queda do preço do barril do combustível, o RN deixou de receber R$ 50 milhões em royalties neste ano. E, com os ajustes fiscais do Governo Federal, houve frustração de mais R$ 92,2 milhões nos repasses do FPE até o mês passado.

A arrecadação própria, formada pelo recolhimento dos impostos sobre comercialização e serviços (ICMS), sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) e transmissão causa mortis e doação (ITCMD) representa, em média, 60% de toda a receita prevista para o Rio Grande do Norte. De acordo com o Orçamento Geral do Estado de 2015, somente para cobrir todas as despesas de pessoal, custeio e investimento, a receita estadual deveria chegar a R$ 12,3 bilhões neste ano.

* PSB volta a negociar fusão com o PPS.

A iminente aprovação da ‘janela’ de 30 dias para troca de partido reanimou o PSB a retomar a negociação com o PPS pela fusão. O cenário foi avaliado em reunião da executiva nacional do PSB na última quinta-feira.

As negociações pararam em especial por ciumeira do PSB de Pernambuco – leia-se Geraldo Júlio (prefeito do Recife) e Paulo Câmara (governador), pupilos do falecido Eduardo Campos, que temiam ser alijados das negociações.

A cúpula do PSB foi a Pernambuco e conversou muito com os herdeiros de Campos. Assegurou-os de que farão parte de todo o processo.
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Fusão na pauta.

* MEC divulga amanhã resultado do Prouni.

O Ministério da Educação (MEC) divulga amanhã (22) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao segundo semestre deste ano. As informações estarão disponíveis na página do programa na internet. Também a partir de segunda, o candidato selecionado deverá comparecer à instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado, levando os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição.

O candidato deve verificar o horário e o local no qual tem de comparecer para a apresentação das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 29. Caso perca a data, o candidato é automaticamente retirado do processo. Entre os documentos a serem apresentados estão a carteira de identidade, o comprovante de residência, o comprovante de rendimento e o de conclusão do ensino médio. A lista completa pode ser conferida na página do ProUni.