quinta-feira, 20 de agosto de 2015

* Janot deve denunciar Cunha e Collor ao STF nesta quinta por corrupção.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar nesta quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e contra o senador Fernando Collor (PTB-AL) por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

A intenção era oficializar a denúncia de Cunha nesta quarta (18), mas, devido a um problema burocrático, a apresentação do documento ao Supremo ficou para esta quinta.

Na denúncia, o procurador-geral deverá pedir a condenação dos parlamentares por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria, o deputado recebeu US$ 5 milhões em propina para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras. Ele nega ter recebido o dinheiro.

De acordo com o Ministério Público Federal, Collor é suspeito de ter recebido, entre 2010 e 2014, R$ 26 milhões em propina para favorecer empresas em contratos firmados pela BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras na área de combustível. O senador nega ser beneficiário de propina.
Eduardo Cunha.

* Câmara de Caraúbas discutiu projeto "Câmara Cultural".

Na manhã de ontem (19), a câmara de vereadores de Caraúbas, presidida pelo Edil Édson Moraes, deu continuidade nas discussões a respeito do projeto "Câmara Cultural", na oportunidade os edis Édson Moares, Novinho Praxedes, Socorro Melo, Assis Batista e Hamlton Bezerra em conjunto com o advogado do poder legislativo, Dr. Marcelo Fernandes, e o contador De Assis Brito e demais servidores da casa, realizaram os últimos ajustes para o projeto entrar em pauta de votação na próxima sexta feira (21).

O projeto "Câmara Cultural" busca incentivar ainda mais a cultura em nosso município, inclusive realizando eventos mensais em praça pública para assim descobrir e alavancar os talentos locais.

"O projeto "Câmara Cultural" vem de encontro para com o nosso desejo de termos um cultura forte e incentivada em nosso município pois já estamos realizando muitas inovações no âmbito da nossas sessões e a partir da aprovação do projeto iremos expandir ainda mais a nossa cultura. O projeto vem contando com o apoio de todos os nossos vereadores e isso só demonstrar que temos um poder legislativo forte e comprometido com o nosso município", comentou Édson Morais.

Além das discussões do projeto "Câmara Cultural", os edis ainda trataram de projetos relacionados ao Grupo de Escoteiro Pedro Maia Filho, esse que será reconhecido como como Utilidade Pública Municipal, legalização dos Bombeiros nas atividade festivas em nosso município, as discussões foram propostas pelos edis Eni Praxedes e Socorro Melo respectivamente.

Todos os projetos serão apreciados pelo plenário da câmara na sessão de amanhã (21).
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Discussões... 
Novinho Praxedes...
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* Empresas de telefonia entram em guerra contra o WhatsApp.

Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook, disseram à agência de notícias Reuters três fontes da indústria.

Uma das empresas do setor estuda também entrar com uma ação judicial contra o serviço, afirmou uma das fontes. O questionamento a ser entregue à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será feito contra o serviço de voz do WhatsApp, e não sobre o sistema de troca de mensagens do aplicativo, disse a mesma fonte. A ideia é questionar o fato de a oferta do serviço se dar por meio do número de telefone móvel do usuário, e não através de um login específico como é o caso de outros softwares de conversas por voz, como o Skype, da Microsoft.

O argumento das operadoras é que o número de celular é outorgado pela Anatel e as empresas de telefonia pagam tributos para cada linha autorizada, como as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o que não é feito pelo WhatsApp. De acordo com a consultoria especializada Teleco, as operadoras pagam R$ 26 para a ativação de cada linha móvel e R$ 13 anuais de taxa de funcionamento. Ontem, o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações), defendeu a regulamentação do WhatsApp e também do Netflix no Brasil.
conversa whats
WhatsApp na pauta. 

* MP do RN faz operação para apurar desvio de R$ 5,5 mi na Assembleia.

O Ministério Público Estadual iniciou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (20), uma operação de busca e apreensão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e em apartamentos na Zona Sul de Natal. A operação, intitulada "Dama de Espadas", investiga  supostos desvios dos cofres da AL, que passam de R$ 5,5 milhões. O alvo da operação é a Procuradoria da Assembleia Legislativa e setores ligados a ela.

A associação criminosa é composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

Segundo nota do MP, os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa chegam a R$ 5.526.169,22. Em razão dos elementos colhidos nas investigações, a materialidade e os indícios são fortes. Ainda de acordo com o MP, os investigados devem ser acusados pelos crimes de formação de quadrilha ou associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

De acordo com o MP, mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no bairro de Candelária e na AL. A operação é coordenada pela Promotoria do Patrimônio Público e conta com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e representantes do MPRN cumprem mandados de busca de apreensão em condomínios de alto padrão localizados nas ruas Senador José Ferreira de Souza e Mirabeau da Cunha Melo, além da AL.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na procuradoria da AL (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)
Assembleia sendo investigada. 
G1/RN.