quarta-feira, 14 de outubro de 2015

* Oposição pede, e juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior vão reescrever pedido de impeachment contra Dilma.

Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior decidiram refazer o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff. A nova petição incluirá a denúncia do Ministério Público de Contas de que o governo Dilma repetiu em 2015 a prática das “pedaladas fiscais”. Usou bancos públicos para pagar despesas que seriam do Tesouro Nacional. Lançou mão de R$ 40,2 bilhões do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e FGTS como se dispusesse de um cheque especial.

Inicialmente, a oposição pretendia fazer o acréscimo por meio de um aditamento subscrito pelos líderes dos partidos que se opõem ao governo. Mas preferiu refazer o pedido para evitar questionamentos judiciais. Consultados, Bicudo e Reale concordaram. Tenta-se evitar novos contratempos depois que liminares concedidas por ministros do STF suspenderam os efeitos do rito de tramitação do impeachment que havia sido fixado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Líder do PSDB, o deputado Carlos Sampaio levará de Brasília para São Paulo os dados que servirão de matéria-prima para a reelaboração do pedido de Bicudo e Reale. Deseja-se entregar a nova petição a Eduardo Cunha até sexta-feira.

A manobra batizada de “pedalada fiscal” foi um dos motivos que levaram o TCU a reprovar na semana passada as contas do governo Dilma relativas a 2014. Em nova representação dirigida ao tribunal de contas, o procurador de Contas Júlio Marcelo de Oliveira anotou: “Verifica-se, pois, que, encerrado o primeiro semestre do presente exercício financeiro, a União continuou a realizar os mesmos atos que foram considerados ilegais pelo TCU.”

Eduardo Cunha vinha sinalizando a intenção de indeferir o pedido feito pelos juristas Bicudo e Reale. Seu principal argumento é o de que Dilma não pode ser julgada por atos praticados no mandato anteriror. Ao refazer o pedido, incluindo nele as “pedaladas” de 2015, a oposição tenta convencer Cunha a rever o seu ponto de vista, deferindo o pedido.

Para os antagonistas de Dilma, convencer Cunha tornou-se vital depois que os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do STF, suspenderam os efeitos do rito de tramitação do impeachment. Esse rito continha uma regra segundo a qual a oposição poderia recorrer ao plenário da Câmara caso Cunha indeferisse o pedido de abertura de processo contra Dilma. Sem a possibilidade do recurso, a oposição fica nas mãos de Cunha.

Antes, Cunha já havia informado aos líderes oposicionistas que indeferiria a petição de Bicudo e Reale. Estava combinado que a oposição recorreria ao plenário que, por maioria simples de votos (metade mais um dos deputados presentes), aprovaria a abertura do processo. As liminares do Supremo melaram esse acordo. Agora, se quiser alvejar Dilma, Cunha terá de levar o rosto à vitrine.
UOL

* Fábio Faria diz que Kelps Lima já “mentiu, demagogicamente”

Nominuto.com – O deputado federal Fábio Faria (PSD) disse ontem (13) que o deputado Kelps Lima (SDD) só está preocupado com a autopropaganda, e que ele já mentiu para a população quando o governador Robinson Faria (PSD) anunciou que abria mão da residência oficial. “[Kelps] foi para a imprensa dizer que o governador não usa a residência oficial por causa de um projeto de sua autoria, que proibia isso. Não é verdade. O projeto que ele apresentou não foi aprovado na Assembleia Legislativa. Então, o deputado mentiu, demagogicamente”, disse em entrevista ao portalnominuto.

“Ele espalha outdoors pela cidade de Natal fazendo autopropaganda. Se ele é contra autopropaganda do governo, como vive apregoando, não faça uso desse instrumento pra se promover”, disse Faria. O deputado do PSD disse que sugeriu ao deputado Kelps Lima foi que apresentasse sugestões, em vez de apenas criticar. “Que ele levasse propostas para que o debate seja enriquecido”, falou Fábio Faria.

Num programa de rádio recente, o filho do governador Robinson Faria disse que Kelps Lima era “oportunista” ao criticar a proposta de aumento de impostos do governo em mensagens de outdoors espalhados pela capital. Em reposta, numa entrevista exclusiva ao @portalnominuto, Kelps Lima disse que Fábio Faria se comportou como “menino mimado que tem um interesse contrariado”. Ontem (14), o dirigente do Solidariedade apresentou 30 propostas alternativas ao ajuste fiscal do governo estadual.

* ENEM: Cartão de confirmação já foi acessado por 64% dos 7,7 milhões de inscritos.

Há onze dias das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015, cerca de 64% dos inscritos no exame já sabe o local de prova. Até as 12h desta terça-feira, 13, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou 4.940.458 acessos ao cartão de confirmação na Pagina do Participante.

Até o momento, o Sudeste teve o maior número de buscas aos dados do cartão com 1.827.508 conferências do local de prova. O Nordeste está em segundo lugar no número de acessos (1.637.001).

O Sul está em terceiro lugar em números de visitas ao cartão de confirmação para informações de local de prova com 582.821 acessos. Em seguida vêm Norte com 461.044 e logo atrás Centro-Oeste com 432.084 visitas à Página do Participante.
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ENEM.

* Greve dos bancários fecha mais de 11 mil agências pelo país.

No oitavo dia de greve dos bancários no país, o número de agências fechadas no país subiu para 11.437, segundo balanço divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). 

O número representa aumento de 619 agências em relação ao dia anterior de greve.
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Greve nos Bancos!