sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

* Caso grave: Polícia técnica do RN confirma sumiço de 2880 cédulas de identidade.

G1/RN – A Direção Geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) do Rio Grande do Norte confirmou na tarde desta sexta-feira (12) o sumiço de 2.880 cédulas de identidade da sede do órgão, em Natal. Acredita-se que as cédulas, todas em branco, tenham sido extraviadas durante o período do carnaval. De acordo com a assessoria de comunicação do Itep, as cédulas foram retiradas de uma sala de acesso restrito aos funcionários.

Ainda de acordo com o Itep, o extravio foi constatado após uma recontagem das cédulas e a realização de uma ouvidoria entre os servidores para identificar “possíveis falhas entre de controle da distribuição”. “O extravio foi alertado por um dos servidores deste setor, que ao iniciar suas atividades após o feriado [de carnaval], percebeu que o lacre da caixa com as cédulas estava rompido”, explica a nota.

A Direção do Itep registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil e anunciou que vai instaurar um protesto administrativo para apurar se houve negligência ou responsabilidade de algum servidor. As cédulas para confecção de novas identidades são “armazenadas por lotes e em local reservado para este fim específico”. Ainda de acordo com as informações do Itep, a distribuição das cédulas entre os setores do órgão é “feita de forma gradual e controlada numericamente”.
ITEP
Caso muito preocupante.

* Vergonha em Caraúbas: Aulas da rede estadual irão começar sem transporte escolar.

O que muitos previam irá acontecer, a celeuma entre a prefeitura de Caraúbas e o governo do estado do RN, no tocante ao transporte escolar, terá como pagatário dessa conta os alunos na rede estadual de ensino, pois as informações que chegam na edição do blog, apontam que as aulas da rede terão início na próxima segunda 15/02, detalhe sem transporte escolar para transportar o alunos, vergonha de A a Z.

Essa informação lamentável irá atingir grande parte dos estudantes atendidos pela rede estadual de ensino, agora fica a pergunta até quando os alunos não terão transporte? Qual será o posicionamento oficial do governo do estado para esse problema?

A prefeitura de Caraúbas que adiou o início do ano letivo para o próximo dia 29, devido também não ter como transportar seu aluno em virtude de está com três meses em atrasos com os motoristas, lavou as mãos com os alunado estadual, decisão também vergonhosa!!!

As unidades educacionais que tem alunos nessa situação poderiam também se pronunciar, visto que em 2015, os alunos tiveram uma grande perca e não se ouviu a VOZ das mesmas em nenhum momento.

Mais detalhes nas rapidinhas...
Vergonha para os governantes.

Imagem ilustrativa.

* Tragédia: 'Sofria de ansiedade', diz pai de miss encontrada morta no RN.

G1/RN: A miss de São João do Sabugi, Emilly Medeiros, encontrada morta na manhã desta quinta-feira (11) dentro de casa, sofria de ansiedade e tinha acompanhamento psicológico e psiquiátrico. A informação foi repassada pelo pai dela, o policial militar Railson Medeiros. Emilly, que tinha 17 anos e era filha única, foi achada morta no quarto dela pela própria mãe.

"Minha filha comentou algo sobre morte com minha mulher no final do ano passado. Diante disso, resolvemos levá-la a um psicólogo. Ele a encaminhou para um psiquiatra, que prescreveu uma medicação. Fora isso, ela estudava, namorava e tinha uma vida social normal, como qualquer garota da idade dela. Realmente não sei o que pode ter acontecido. Não sei onde errei, como não pude ajudar a minha filha", lamentou o policial.

Railson disse que o corpo de Emilly será levado do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) de Caicó para São João do Sabugi ainda na tarde desta quinta. O velório será realizado durante toda a noite e a madrugada. O sepultamento está marcado para as 8h desta sexta (12), no cemitério da cidade.

Emilly Medeiros estudava produção têxtil no campus de Caicó do Instituto Federal do RN (IFRN). Ela foi eleita miss São João do Sabugi em 2015. A polícia investiga a possibilidade de suicídio.
Emilly Medeiros foi eleita miss São João do Sabugi em 2015 (Foto: Arquivo Pessoal)
Que tragédia.

* Decisão rejeita nulidade de provas em operação que apura pagamento irregular de combustíveis em Apodi.

Decisão do desembargador Gilson Barbosa negou o pedido, movido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), a qual argumentava a nulidade de provas, que teriam sido produzidas de forma ilegal e inconstitucional, durante a chamada Operação ‘Apóstolo’, a qual apura um suposto pagamento de despesas particulares de combustíveis mediante recursos provenientes da Câmara Municipal de Apodi.

Segundo a OAB/RN, as provas ‘ilegais’ seriam relacionadas às interceptações telefônicas, as quais envolvem conversas gravadas pela investigação promovida pelo 2º Promotor de Justiça da Comarca de Apodi, que envolvem o então presidente da câmara municipal e seus advogados, os quais não são investigados na operação. Por isso, registra a OAB, que tais diálogos são acobertados pelo sigilo profissional inerente a atividade da advocacia.

No entanto, para o desembargador, ao contrário do que alegou a Ordem, o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) já considerou que tal sigilo não é absoluto e citou uma decisão da ministra Marilza Maynard, a qual definiu que não existiu violação do direito ao sigilo profissional do advogado, quando, durante uma interceptação telefônica destinada à apuração de crimes, se verificou o envolvimento do réu que, seja na condição de consultor jurídico, seja na condição membro integrante da gestão da referida entidade, também estaria participando ativamente nas condutas delituosas, bem como na sua ocultação.

* Governo tira travas para negociação de dívidas de estados e municípios.

O governo alterou nesta quinta-feira (11) regra sobre indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas de estados, municípios e do Distrito Federal, abrindo espaço para um acordo entre prefeituras, governos e a União. Uma das mudanças põe fim à exigência da desistência de ações judiciais relativas ao endividamento para ter direito à revisão das dívidas com a União.

Esse era um pleito de governadores e prefeitos, que recorreram ao STF (Supremo Tribunal) para garantir o direito de manter as ações judiciais. No fim de 2014, o governo federal aprovou novas condições dos contratos de refinanciamento de dívidas dos Estados e municípios com a União, permitindo condições mais amenas de pagamento, com a mudança do indexador.

* E tome crise: Repasses acumulados do FPM são 12% menores do que em 2015.

Será creditado nesta quarta-feira (10), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio de fevereiro de 2016. O valor será de R$ 4.976.885.762,34, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.221.107.202,93. Comparando com o primeiro decêndio de fevereiro de 2015, o atual teve um crescimento de 1,82%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as consequências da inflação, houve um crescimento de 9,97%.

No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período do ano anterior. Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim e início de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano.
fpm1
Prefeituras na UTI.