sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

* Rapidinhas sendo editadas...


* Delcídio do Amaral deixa a prisão e volta ao Senado na segunda-feira.

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi solto hoje (19) após mais de 80 dias preso em Brasília. Embora a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que determinou que Delcídio fosse para a prisão domiciliar tenha saído no começo da tarde, somente no início desta noite o oficial de Justiça entregou o termo de compromisso para que o senador assinasse e pudesse deixar as dependências do 1° Batalhão de Policiamento de Trânsito de Brasília, onde estava preso.

Segundo o advogado do senador, Luís Henrique Machado, a defesa ainda deverá fazer questionamentos jurídicos sobre as condições da prisão domiciliar. “Existem algumas questões que ainda não estão claras, como o que é considerado horário noturno [quando Delcídio deve obrigatoriamente estar em casa] e sobre a vedação do contato dele com outros investigados na Lava Jato”, explicou Machado.

A defesa entende que o termo de compromisso da prisão domiciliar proíbe que o senador tenha qualquer tipo de contato com investigados na Operação Lava Jato. De acordo com o advogado, isso geraria conflitos com a atividade parlamentar de Delcídio, uma vez que, segundo Machado, 14 senadores se encontram nessa situação, inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
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Delcídio Amaral de volta a vida!

* Prefeitos e Governador do RN pede suspensão da devolução de R$ 79 milhões ao Fundeb.

O governador Robinson Faria e uma comissão formada por prefeitos potiguares participaram no final da tarde desta terça-feira (16) de uma reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em Brasília. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual solicitou que R$ 79 milhões, referentes ao repasse do Governo Federal via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), frutos de uma divergência na prestação de contas do ano letivo 2014, não fossem devolvidos.

Em 2014, a União previu que o Rio Grande do Norte deveria receber complementação para o Fundeb, segundo cálculos realizados à época. Os repasses passaram a ser feitos em 2015. Porém, devido a um novo entendimento, o cálculo de repasse foi refeito e verificado que o RN não teria direito a complementação do Fundo. Pela Lei, o RN teria que ressarcir o montante até abril deste ano.

O ministro da Educação se comprometeu a defender o pleito do Estado para que não houvesse a devolução da complementação do Fundeb, bem como tratará a questão na Comissão Tripartite do Fundeb, formada por secretários estaduais (Cosed) e dirigentes municipais (Undime). Deverá haver uma reunião do governo com a Secretaria do Tesouro para discutir o assunto.  No estado, o tema deve ser tratado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Estiveram presentes na reunião, além do governador e o ministro Aloízio Mercadante, a senadora Fátima Bezerra, o deputado federal Fábio Faria, os secretários de Estado da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, e da Tributação, André Horta, representantes da Controladoria Geral do Estado, e prefeitos de Lajes, Olho D’água do Borges, Vera Cruz e Campo Grande.
Reunião.

* Robinson assina Projeto de Lei que reajusta em 11,36% os salários dos Professores e dos Especialistas de Educação.

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Robinson Faria em sua conta pessoal.

* Rapidinhas na pauta...


* Prefeito Ademar e Secretários visitam obras da Educação a serem entregues nos próximos dias.

Em visita a algumas das obras em andamento, o Prefeito Ademar Ferreira, o Secretário do Desenvolvimento da Educação e do Desporto, Robenildo Lima, fiscalizaram e apresentaram as obras das escolas municipais em reformas ao novo secretário da pasta da Infraestrutura e Serviços Públicos, Josean Amorim.

Na manhã da última quinta-feira (18) Prefeito e Secretários visitaram as obras da Escola Municipal “Gregório Batista de Moraes”, na comunidade de Apanha Peixe, e a Escola Municipal “Francisco de Acací Viana”, na comunidade de Mariana, ambas na região da várzea caraubense.

Com construção de auditórios, reforma e ampliação de salas, em ambas, construção de uma nova frente do prédio na Mariana, climatização das salas do Apanha Peixe, as obras estão dando uma nova cara as instalação das Unidades de Ensino, disse o Prefeito Ademar.

O Secretário Robenildo, por sua vez, destaca que já está praticamente concluída a reforma da Escola Municipal “Francisco de Paula Pessoa Filho”, na comunidade de Cachoeira, e que está caminhando a passos largos a construção do muro e de reparos na Escola Municipal “Leônia Gurgel”, no bairro Alto da Liberdade.

O Secretário Josean Amorim, ficou admirado com o tamanho das obras realizadas, comentou que para ele as escolas estão sendo reconstruídas, praticamente, que as unidades agora sim terão uma infraestrutura adequada para qualquer cidadão participar das aulas de maneira confortável, com total comodidade.

PMC EM AÇÃO. 
ACPMC.

* Em atraso a quase 90 dias, pipeiros podem cruzar os braços no oeste do RN.

A operação pipa ligada aos Exército Brasileiro está com um atraso de pagamento a quase 90 dias, essa triste realidade constata que o governo federal não prioriza essa importante atuação dos pipeiros no combate aos efeitos da seca no nordeste e sobretudo no semi árido do Rio Grande do Norte.

Dentro desse contexto nefasto, alguns pipeiros já estão de braços cruzados devido não terem mais como abastecer os caminhões e essa realidade deverá se expandir para os demais nos próximos dias, inclusive em Caraúbas.

Traremos mais detalhes nas rapidinhas...
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Eita Brasil quebrado.

* Projeto prorroga fim dos lixões para 2024.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/15, que amplia prazos e obriga a União a oferecer apoio técnico e financeiro a estados e municípios na elaboração e execução dos respectivos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos. Pelo texto, os estados ficam obrigados a também oferecer o mesmo tipo de apoio a municípios, incluindo os agrupados em consórcios.

Autor da proposta, o deputado Odelmo Leão (PP-MG) afirma que o objetivo é assegurar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e dos prazos nela previstos. Pelo texto, os municípios passarão a ter até 2 de agosto de 2024 para assegurarem o fim dos lixões, com a disposição final ambientalmente adequada da totalidade dos seus rejeitos sólidos.
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Lixões na pauta.

* Ministro do STF manda soltar senador Delcídio do Amaral

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (19) a soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em novembro do ano passado. O parlamentar está custodiado no Quartel do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal.

Não há detalhes sobre a decisão, que está em segredo de Justiça. Além de Delcício do Amaral, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, também foi solto.

A prisão do senador foi embasada em uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para Cerveró e sua família, além de um plano de fuga.

Segundo os procuradores, o objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada. Os fatos ocorreram em uma reunião da qual participaram Bernardo Cerveró, o ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro e o senador Delcídio.
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Delcídio Amaral livre.

* Sou candidato à Presidência da República, diz Temer.

Segundo a Agência Estado, o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta sexta-feira, em Rio Branco, no Acre, onde faz campanha para ser reconduzido à presidência do partido, que pretende concorrer à sucessão da presidente Dilma Rousseff. “Eu sou candidato à Presidência da República”, sentenciou.

Na sede do PMDB, ele afirmou ainda que a trincheira na busca pela Presidência exige unidade do partido. “Estou trabalhando pela grande unidade do PMDB”, disse, diante do auditório lotado de lideranças que fazem oposição ao PT no Acre.
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Temer 2018.

* E o atraso? Exército fiscaliza a Operação Pipa em Caraúbas e elogia sua organização

Na manhã da última quarta-feira (17), o Major Matias Júnior, do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado em Natal/RN, esteve no município de Caraúbas com o objetivo de realizar a fiscalização periódica da Operação Pipa, realizado através da Defesa Civil.

Na ocasião, major Matias conversou com o prefeito municipal,  Ademar Ferreira, onde externou como seria realizado o processo de fiscalização, ao final da conversa elogiou a organização do programa no município.

Segundo a Defesa Civil, Caraúbas hoje conta com 4 caminhões pipas que abastecem 86 comunidades, beneficiando um total de 4183 pessoas que sofrem com os efeitos da estiagem ou da falta de acesso da água através de encanação.

Blog: Vale salientar que o exército está com quase três meses de atraso para com os pipeiros do oeste potiguar, incluindo Caraúbas é lógico.
Prefeito em conversa com o Major.
ACPMC.