sexta-feira, 4 de março de 2016

* Vixe: Ministro do STF diz que decisão de Moro foi ‘ato de força’ que atropela regras.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirma ele.

O ministro diz que “precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes.”

Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.

“Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”
O fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.

Para Mello, o juiz Moro “estabelece o critério dele, de plantão”, o que seria um risco. “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros.”

O ministro afirma ainda: “Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?”

Ele segue: “O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas”.
 
lula mão na boca
Lula na pauta!
Mônica Bergamo, Folha de São Paulo

* Cisternas chegam a mais 190 famílias do Oeste Potiguar.

Mais 190 famílias agricultoras do Alto Oeste Potiguar serão beneficiadas, até abril, pelo Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). Segundo a ONG Diaconia, executora do Programa na região, 10 novas comunidades de São Miguel foram selecionadas, na última terça-feira (1º), para receber a tecnologia social de convivência com o Semiárido. A definição coube à Comissão Municipal do P1MC, formada por representantes de associações, sindicatos de trabalhadores/as rurais e lideranças comunitárias locais.

Em fevereiro, a Diaconia concluiu a entrega das primeiras 30 cisternas no município, beneficiando moradores de Porões e Buraco D’água. Neste segundo momento, serão contempladas as comunidades Sitio Guardado, Cachoeirinha, Barreiros, Cachoeira da Capela, Cachoeira da Canafistula, Riacho Fundo, Buraco D’água, Serrinha dos Paulos, Serrinha dos Porfirios e Serrinha dos Alves.   

Paralelamente a São Miguel, a Diaconia também avança com a implantação das cisternas de primeira água em Encanto. Até o final de março, a entidade entregará 70 tecnologias em Carnaubinha, Conceição, Encanto de Cima, Ponta da Serra, Valentim, Tataíra e Várzea Nova. “Esta semana, as famílias beneficiadas já participaram do curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos (GRH), onde aprenderam sobre manejo e tratamento da água”, informa o auxiliar técnico, Edson Silva.

Entre os que já receberam as cisternas do P1MC este ano, o sentimento é de gratidão e esperança. “Nossa vida já mudou. Graças a Deus ganhamos a cisterna, pois, com as dificuldades que a gente vem passando, com essa crise, a gente não teria como construir sozinho. Não precisamos mais comprar água, nem pegar na casa dos outros”, conta a agricultora Maria de Fátima Silva, 42 anos, do Sítio Porões em São Miguel.

Beneficiário.

* Rapidinhas na pauta...


* Lula é um dos principais beneficiários da Petrobras, diz MPF; veja nota oficial.

Na 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (04), a Polícia Federal (PF) cumpre mandatos de busca e apreensão na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho, Fabio Luiz Lula da Silva.

Neste momento, a PF está no entorno da casa do petista em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
A operação, batizada de Aletheia em referência a expressão grega que significa busca da verdade, investiga a compra e a reforma de um sítio em atibaia frequentado por Lula e a possível relação do ex-presidente com um apartamento tríplex no Guaruja, reformado pela OAS.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em nota, o petista é um dos principais beneficiários da Petrobras. “O ex-Presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos”.

Na tarde de ontem, a reportagem da revista IstoÉ estremeceu Brasília ao revelar que Delcídio teria dito que o ex-presidente Lula teria interferido na apuração do esquema de corrupção da Petrobras.
Se a denúncia for confirmada, as investigações da Operação Lava Jato podem ser levadas ao Palácio do Planalto – cenário mais temido pelo governo Dilma.

Veja a nota oficial emitida pelo MPF

“Estão sendo cumpridos, nesta data, mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex-Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva e pessoas associadas. Há evidências de que o ex-Presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-Presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.

Ao longo das 23 fases anteriores da Lava Jato, avolumaram-se evidências muito consistentes de que o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras beneficiava empresas, que enriqueciam às custas dos cofres da estatal, funcionários da Petrobras, que vendiam favores, lavadores de dinheiro profissional, os quais providenciavam a entrega da propina, e os políticos e partidos que proviam sustentação aos funcionários da Petrobras e em troca recebiam a maior parte da propina, a qual os enriquecia e financiava campanhas.

Esse grande esquema era coordenado a partir das cúpulas e lideranças dos partidos políticos que compunham a base do governo federal, especialmente o Partido dos Trabalhadores, o Partido Progressista e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro. O ex-Presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos.

De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política. Mais recentemente, ainda, surgiram, na investigação, referências ao nome do ex-Presidente Lula como pessoa cuja atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa, tanto no tocante à quitação do empréstimo obtido pelo Partido dos Trabalhadores junto ao Banco Schahin, por meio do direcionamento ilícito de contrato da Petrobras ao grupo Schahin, a pedido de José Carlos Bumlai, como para que um negócio entre OSX e Sete Brasil se efetivasse. No último caso, há notícia de pagamento de propina que seria destinada, segundo Bumlai teria informado, para parente do ex-Presidente.

O avanço das investigações revelou, também, evidências de que o ex-Presidente recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo triplex, número 164-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá. Embora o ex-Presidente tenha alegado que o apartamento não é seu, por estar em nome da empreiteira, várias provas dizem o contrário, como depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma, os quais apontam o envolvimento de seu núcleo familiar em visitas e tratativas sobre a reforma do apartamento.

Há evidências de que a OAS pagou despesas elevadas para reformar o imóvel (mais de R$ 750 mil), arcou com móveis de luxo para cozinha e dormitórios (cerca de R$ 320 mil), bem como de que tudo isso aconteceu de modo não usual (foi o único apartamento que sofreu tal intervenção) e com o envolvimento do próprio presidente da OAS, Léo Pinheiro. A suspeita é de que a reforma e os móveis constituem propinas decorrentes do favorecimento ilícito da OAS no esquema da Petrobras, empresa essa cujos executivos já foram condenados por corrupção e lavagem na Lava Jato. Além disso, há fortes evidências de que outros líderes e integrantes do Partido dos Trabalhadores foram agraciados com propinas decorrentes de contratos da Petrobras, inclusive por meio de reformas e após deixarem o cargo público, como no caso de José Dirceu, o que já ensejou acusação criminal formal contra este.

As apurações apontam também para o fato de que o ex-Presidente Lula, em 2010, adquiriu dois sítios em Atibaia mediante interpostas pessoas, pelo valor de R$ 1.539.200,00, havendo ainda fortes indícios de que, entre 2010 e 2014, recebeu pelo menos R$ 770 mil sem justificativa econômica lícita de José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS, todos beneficiados pela corrupção no esquema Petrobras. De fato, dois sítios contíguos, um colocado em nome de Jonas Suassuna e outro em nome de Fernando Bittar, foram adquiridos na mesma data, em 29/10/2010. Tanto Jonas como Fernando são sócios de Fábio Luís Lula da Silva como foram representados na compra por Roberto Teixeira, notoriamente vinculado ao ex-Presidente Lula e responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas. Encontrou-se, ainda, mensagem eletrônica que aponta o uso dos adquirentes nominais como interpostas pessoas. Ademais, o ex-Presidente determinou que parte de sua própria mudança, quando do fim do exercício da presidência, fosse entregue na sede dos sítios, para onde foi, com expressiva frequência, ao longo dos últimos anos.

Para além da suspeita sobre a ocultação de propriedade em nome de terceiros, há fortes indícios, consistentes na palavra de diversas testemunhas e notas fiscais de compras de produtos, de que reformas e móveis no valor de pelo menos R$ 770 mil foram pagos, sem razão econômica lícita, por Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, todos favorecidos no esquema Petrobras. Bumlai e a Odebrecht se encarregaram da reforma. A OAS adquiriu móveis no valor de aproximadamente R$ 170 mil para a cozinha, comprada no mesmo estabelecimento em que aquela empresa adquiriu móveis para o triplex 164-A, o que também indica que o imóvel pertencia ao ex-Presidente. Foram encontradas mensagens, ainda, no celular de Léo Pinhero, indicando que os beneficiários da cozinha eram o ex-Presidente e sua esposa, ex-Primeira-Dama. A suspeita, aqui novamente, é que os valores com que o ex-Presidente foi agraciado constituem propinas pagas a título de contraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobras.

Surgiram, ainda, fortes indícios de pagamentos dissimulados de aproximadamente R$ 1,3 milhão pela empresa OAS em favor do ex-Presidente, de 01/01/2011 a 01/2016, para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto quando do fim do mandato. Apesar de a negociação do armazenamento ter sido feita por Paulo Okamotto, que foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, presidente do Instituto Lula desde o fim de 2011 e sócio do ex-Presidente na LILS Palestras desde sua constituição em março de 2011, o contrato foi feito entre a OAS e a empresa armazenadora. Nesse contrato, seu real objeto foi escondido, falsificando-se o documento para dele constar que se tratava de “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda.” Paulo Okamotto assinou ainda, em 12 de janeiro de 2016, procuração autorizando a retirada dos bens.

Por fim, investigam-se pagamentos vultosos feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras, em razão de suspeitas levantadas pelos ingressos e saídas dos valores. De fato, a maior parte do dinheiro que ingressou em ambas as empresas, ao longo de 2011 a 2014, proveio de empresas do esquema Petrobras: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC. No Instituto Lula, foram 20,7 dentre 35 milhões que ingressaram. Na LILS, foram 10 dentre 21 milhões. Quanto às saídas de recursos, além de beneficiarem pessoas vinculadas ao Partido dos Trabalhadores – cumprindo recordar que o esquema da Petrobras era partidário -, elas beneficiaram parentes próximos do ex-Presidente, por meio de pagamentos a empresas de que são sócios. Além de tudo isso, a própria presidência do Instituto foi ocupada, em dado momento, por ex-tesoureiro de sua campanha que é apontado por colaboradores como recebedor de propinas que somaram aproximadamente R$ 3 milhões, decorrentes de contratos com a Petrobras, o que, mais uma vez, mostra o vínculo de pessoas muito próximas ao ex-Presidente com os crimes e indica possível ligação das próprias empresas ao esquema ilícito e partidário que vitimou a Petrobras.

Todos esses fatos estão sendo investigados no âmbito da Lava Jato porque eles se relacionam com o destino de verbas desviadas da Petrobras por empresas e pessoas participantes do megaesquema criminoso. Os fatos são de competência federal não só por se relacionarem com crimes financeiros e de lavagem de dinheiro transnacional, mas também por haver fatos praticados quando o ex-Presidente estava no exercício de mandato no âmbito da União Federal, onde possivelmente sua influência foi usada, antes e depois do mandato – o que é objeto de investigação –, para que o esquema existisse e se perpetuasse.

Ressalta a Força Tarefa do Ministério Público Federal que a investigação sobre o ex-Presidente não constitui juízo de valor sobre quem ele é ou sobre o significado histórico dessa personalidade, mas sim um juízo de investigação sobre fatos e atos determinados, que estão sob suspeita. Dentro de uma república, mesmo pessoas ilustres e poderosas devem estar sujeitas ao escrutínio judicial quando houver fundada suspeita de atividade criminosa, a qual se apoia, neste caso, em dezenas de depoimentos e ampla prova documental. Conforme colocou a decisão judicial, “embora o ex-Presidente mereça todo o respeito, em virtude da dignidade do cargo que ocupou (sem prejuízo do respeito devido a qualquer pessoa), isso não significa que está imune à investigação, já que presentes justificativas para tanto.”
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Lula lá!
Exame

* Lula tem sigilos fiscais e bancários quebrados pela Lava Jato.

O ex­-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve os sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem do juiz Sérgio Moro no dia 16 de fevereiro.

É a primeira vez que os sigilos pessoais do ex­-presidente são quebrados em uma investigação da Lava­ Jato.

O juiz autorizou a busca em dados do petista dos últimos cinco anos.
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Lula!

* “Não devo e não temo”, diz Lula a militantes do PT.

O ex-presidente Luiz Luiz Inácio da Lula disse hoje (4) que não teme a investigação da Polícia Federal. “Eu já prestei vários depoimentos. Eu suspendi minhas férias para ir a Brasília prestar depoimento. Porque não devo e não temo. O que vale mais é um show midiático do que uma apuração séria”, disse o ex- presidente a militantes, na sede do PT em São Paulo, em vídeo divulgado na internet. A Polícia Federal deflagrou hoje a 24ª fase da Lava Jato. O ex-presidente faz um pronunciamento neste momento na sede do PT.

Lula depôs por cerca de três horas no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana. Depois do depoimento, o ex-presidente foi para a sede nacional do PT.

Lula foi levado de sua casa, em São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, sob um mandado de condução coercitiva, para o aeroporto. De acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), foram abordados diversos assuntos durante o depoimento, como as palestras que o ex-presidente concedeu após deixar o Palácio do Planalto e a ligação com um sítio em Atibaia, no interior paulista.
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Lula lá e cá!

* Polícia deflagra nova fase da Lava Jato na casa do ex-presidente Lula.

G1: A Operação Lava Jato, que começou em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, chegou à 24ª fase nesta sexta-feira (04). Segundo a Polícia Federal (PF), a operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. Também há grande movimentação de policiais em frente ao Instituto Lula.

O ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva e será obrigado a prestar esclarecimentos, segundo a Polícia Federal. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, também é alvo de outro mandado de condução. A PF ainda decide onde os investigados devem ser ouvidos.

A ação foi batizada de “Aletheia” e é uma referência a uma expressão grega que significa “busca da verdade”.

Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva - quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Duzentos policiais federais e 30 auditores da Receita Federal.
PF faz operação na casa do ex-presidente Lula (Foto: Reprodução/TV Globo)
Ações  com Lula no alvo.