segunda-feira, 21 de março de 2016

* PM morre após ser baleado em troca de tiros com ladrões em Mossoró.

G1/RN: Um policial militar morreu após ser baleado em uma troca de tiros com ladrões na tarde desta segunda-feira (21). O crime aconteceu em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a PM, o policial estava de folga no momento do crime.

Ainda segundo informações da PM, dois homens tentaram assaltar um cartório. O policial estava no local, reagiu e foi alvejado. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O PM foi identificado como Wildiney Alves de Andrade. Ele trabalhava na cavalaria da PM.
Soldado Wildiney Alves de Andrade trabalhava na Cavalaria (Foto: Arquivo Pessoal)
PM que foi morto pelos meliantes.

* Esse é atuante: Gustavo Carvalho solicita aumento de efetivo policial para municípios do Vale do Apodi e Médio Oeste.

Preocupado com a violência no interior do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, requerimento ao Governo do Estado, solicitando o aumento do efetivo policial Civil e Militar para a região do Vale do Apodi e Médio Oeste potiguar. Gustavo justificou, ao apresentar o requerimento com base no aumento de registros policiais e no noticiário sobre assaltos à mão armada, explosões de caixas eletrônicos, roubos e furtos.

O deputado Gustavo está preocupado também com os assaltos às propriedades rurais dos municípios de Apodi, Felipe Guerra, Caraúbas, Dix-Sept Rosado, Itaú e Rodolfo Fernandes, todos na Chapada do Apodi. Gustavo lembra que em 2011 apresentou requerimento ao governo do Estado solicitando patrulhamento rural para todas as comunidades afetadas pela insegurança “que tem tirado a tranquilidade do homem do campo”.
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Gustavo é atuante com força.

* Presos se amotinam no presídio de Caicó.

Os apenados do pavilhão “B” da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, começaram um motim na manhã de hoje (21), quando os agentes penitenciários tentavam fazer a contagem daquele setor.

A Polícia Militar foi acionada para dar reforço, mas acabou recebida a pedradas pelos apenados. Segundo as primeiras informações, um dos presos ficou feriado por disparo de bala de borracha.
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Presídio.

* “Policiais militares serão promovidos em abril”, garante secretária.

A titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), Kalina Leite, disse em entrevista ao PortalBO que as promoções estão garantidas aos policiais militares para o mês de abril de 2016. “O pesadelo do soldado terminar a carreira com a mesma patente, como ocorria antes, não existe mais”, afirmou.

Kalina enfatizou a importância da valorização dos profissionais da segurança e se mostrou preocupada com a onda de explosões em agências bancárias no interior. Um novo concurso da PM já anunciado pelo governo é tratado pela secretária como uma das soluções para aumentar o efetivo em todas as regiões do Estado e garantir a ordem.

O processo de promoções dos praças vem sendo acompanhado de perto pelas entidades representativas dos policiais e bombeiros militares. O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM do RN (ACSPM/RN), Roberto Campos, acredita no cumprimento da promessa por parte do governo, mas continua com atenção redobrada quanto ao assunto. “A categoria está atenta e vai reagir legalmente casos as promoções não saiam na data prevista”, diz.
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Kalina Leite.

* STF define relator para habeas corpus em favor de Lula.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, será o relator de um habeas corpus (HC) protocolado eletronicamente domingo (20) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação pede que seja suspensa a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, na última sexta-feira (18) que determinou o retorno de processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Na sexta-feira, Gilmar Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das ações que chegaram ao STF questionando a posse de Lula.

Na mesma decisão, o magistrado decidiu que os processos que envolvem o ex-presidente na Operação Lava Jato devem ficar com o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba. Na última quinta-feira (17), Moro decidiu enviar os processos ao STF em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que fez com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.
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Fachin.

* Monitor de Secas vai acompanhar agravamento das secas no Nordeste.

O Monitor de Secas é um instrumento de monitoramento que mostra a magnitude da seca no Nordeste e seus impactos, cujo principal produto é um mapa mensal que acompanha a situação da seca, disponibilizando as informações de forma ilustrativa, depois de validadas por técnicos locais que vivenciam a seca em seu cotidiano. O mapa leva em consideração dados de monitoramento e os impactos concretos no abastecimento, agricultura e pecuária, dentre outras áreas, para apresentar o retrato mais recente e fiel possível da seca de maneira periódica.

Trata-se de uma ferramenta importante, que estará disponível nas páginas das instituições parceiras, para dar apoio aos tomadores de decisão do setor público e privado, contribuindo para a melhor gestão de secas e para o planejamento coordenado e proativo de ações de preparação e de resposta.

O mapa do Monitor de Secas passa a ser publicado mensalmente na páginahttp://monitordesecas.ana.gov.br/, junto com a descrição do processo de elaboração, incluindo indicadores e evidências. É possível visualizar a progressão da situação da seca em cinco categorias: excepcional, extrema, grave, moderada e fraca. O mapa também identifica e delimita as áreas de impactos de curto e longo prazo.
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Seca vai se agravar.

* Governo envia até amanhã projeto para renegociar dívida dos estados.

O governo enviará até amanhã (22) projeto de lei complementar para refinanciar a dívida dos estados e do Distrito Federal com a União, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Conforme acordo fechado na semana passada, os governos locais poderão alongar a dívida com a União em 20 anos, de 2017 para 2047, e as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em dez anos.

Os estados mais endividados poderão ainda pedir um desconto de 40% no valor das parcelas, limitado a R$ 160 milhões por mês, por até 24 meses, sendo o valor não pago nesse período transferido para as parcelas posteriores. Em troca da renegociação, os governadores precisarão aprovar leis locais de responsabilidade fiscal, não conceder novos incentivos fiscais e não nomear novos servidores, salvos os casos de reposição por aposentadoria ou falecimento nas áreas de saúde, educação e segurança.

* Ascensão do PSDB no RN é o principal fato da ‘janela partidária’.

Reportagem do Portal No Ar analisa que o PSDB é o ‘fato novo’ da política potiguar. O partido que sempre se notabilizou pela coadjuvância no Estado agora toma fôlego para o papel de protagonista que começou no momento em que passou a ter importância preponderante na Assembleia Legislativa.

Os tucanos finalizaram a semana com cinco deputados estaduais, contra nenhum quando a janela partidária foi aberta em 18 de fevereiro. Assinaram a ficha de filiação na sexta-feira (18), a deputada Márcia Maia e o deputado Raimundo Fernandes, às 17 horas, na sede do partido, no bairro de Lagoa Seca, em Natal.
Já haviam se filiado à legenda antes, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, os deputados José Dias e Gustavo Carvalho. Para o presidente de honra do PSDB no Estado, deputado federal Rogério Marinho, a legenda passa a ser protagonista no cenário político do RN.
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Vida louca,

* Governo federal pede que ministro do STF suspenda ações contra Lula.

O governo pediu ontem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki a suspensão de todas as ações que questionam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, até que a Corte se posicione em definitivo sobre o assunto.

Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes suspendeu, em caráter provisório, a nomeação de Lula e mandou as decisões relativas ao petista de volta ao juiz federal Sérgio Moro, à frente dos processos relativos à Operação Lava-Jato. No pedido, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, solicita a suspensão de todas as decisões sobre o assunto, o que pode englobar a de Mendes.
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Esse é o cara!