sexta-feira, 29 de julho de 2016

* Presos do RN ameaçam motins contra bloqueadores de celular.

G1/RN: A Secretaria de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte enviou um memorando a todos os diretores de penitenciárias e cadeias públicas chamando a atenção para a possibilidade de presos realizarem motins e rebeliões neste final de semana em todo o estado. O alerta foi emitido nesta quinta-feira (28) logo após a circulação, em redes sociais, de áudios supostamente gravados por criminosos em resposta à instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal.

No documento, assinado pela Coordenadoria de Administração Penitenciária, está escrito: “Cumprimentando-os, inicialmente, sirvo-me do presente para determinar que todas as direções de unidades prisionais e grupos de apoios, tenham maior atenção às suas unidades e que compareçam às mesmas devido a possíveis motins ou rebeliões que possam acontecer neste final de semana em todo Estado. Diante o exposto, determinamos, também, que as equipes de Agentes Penitenciários deverão ficar de sobreaviso para possível acionamento” (SIC).
.Coape chama a atenção de diretores de unidades prisionais quanto à possibilidade de motins e rebeliões neste final de semana no Rio Grande do Norte (Foto: Reprodução)
Eita!

* Contas do governador e propaganda serão bloqueadas se UTI do Hospital Maria Alice não for reaberta.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a intimação pessoal do governador do Estado Robinson Faria para que apresente, até às 16h desta sexta-feira (29), as escalas de plantão da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Maria Alice Fernandes, entre os dias 30 de julho de 2016 a 8 de setembro de 2016. Em caso de descumprimento, o governador terá as contas pessoais bloqueadas, no valor de R$ 2 milhões. Também será suspensa a propaganda institucional do Estado, de acordo com o juiz, “até que o direito à saúde seja garantido, especialmente em relação ao público infanto juvenil que tem prioridade absoluta, nos termos do artigo 227, da Constituição da República”.

Ainda segundo a sentença, no próximo dia 6 de setembro, o governador deve apresentar as escalas relativas aos dez dias seguintes ao dia 8 de setembro, devendo, portanto, sempre dois dias antes de encerrada uma escala, enviar ao processo a escala dos dez dias subsequentes. O julgamento se refere à Ação de Cumprimento de Sentença, movida pelo Ministério Público Estadual.

“Justifico a aplicação da medida tão somente em relação ao Governador do Estado, considerando que a Secretária de Saúde sequer cumpriu o acordado na audiência ocorrida em 9 de junho de 2016, fato que deixa clara a total impossibilidade de cumprimento pela pasta do determinado no presente julgamento”, esclarece o magistrado, ao enfatizar que, caso não seja cumprida a determinação constante na sentença, serão suspensos os gastos públicos com propaganda/publicidade institucional por parte do Estado do Rio Grande do Norte, “ou melhor, do povo do Rio Grande do Norte, que é o verdadeiro pagador”, pontua o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior.

Cumprimento de Sentença

“Não existe discussão acerca do direito referido no presente pedido de cumprimento de sentença, eis que o julgado objeto de execução foi devidamente mantido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em julgado relatado pelo Desembargador João Rebouças”, reforça o juiz Marcus Vinícius.

Na sentença, o juiz destaca que o Estado do Rio Grande do Norte está descumprindo totalmente o julgado, ressaltando que ao invés de concretizar o Acórdão, com a ampliação da quantidade de leitos de UTIs, terminou por provocar o fechamento de leitos na área mais sensível da rede hospitalar, que é a rede infantil.

O juiz também destacou a Portaria nº 1.101/2002 do Ministério da Saúde, que prevê o fornecimento de leitos de UTI, número que está, atualmente, abaixo do percentual mínimo exigido.

Destaca que, antes de proferir a sentença, foi realizada audiência de conciliação no dia 9 de junho, na qual a secretária estadual de Saúde Pública se comprometeu a, no prazo de 30 dias, apresentar ao Ministério Público uma programação de ampliação da quantidade de leitos de UTIs, com ações emergenciais, de médio a longo prazo. Prazo que não foi cumprido pelo ente público.

“Ressalte-se, por oportuno, que em 9 de julho de 2016 venceu o prazo concedido à Secretaria de Saúde do Estado para apresentar uma programação de ampliação da quantidade de leitos de UTIs, com ações emergenciais, de médio a longo prazo”, aponta o julgador.
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Eita do governador fraco! 

* Em nota, SEJUC esclarece a instalação de bloqueadores de celular em presídios e comenta possíveis ataques.

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc) e de Segurança e Defesa Social (Sesed), esclarece a população norte-riograndense que estão sendo instalados equipamentos bloqueadores de celular no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP).

O PEP foi o presídio selecionado pela Sejuc para funcionar em regime diferenciado de gestão penitenciária, portanto terá prioridade na adoção de controles e restrições mais rígidos.

A respeito das ameaças que circulam nas redes sociais, supostamente enviadas por presos insatisfeitos com a instalação dos equipamentos, a Sejuc e a Sesed informam que mantém plano de contingência, preventivo e repressivo, para evitar que venham a ser concretizar.

Por último, o Governo recomenda à população que mantenha suas atividades normais, com a cautela de evitar a propagação de boatos e informações não confirmadas. E informa que o Estado não se intimidará na adoção de medidas que garantam a segurança da população.
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Nota de Esclarecimento.

* Presídio ganha torres para o bloqueio de sinal de celular.

Tribuna do Norte – A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) iniciou a instalação das torres de bloqueio de sinal de telefonia celular nos arredores da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Região Metropolitana de Natal. A medida chamou a atenção de presos custodiados na unidade prisional que, além de fotografarem as estruturas, enviaram áudios em redes sociais convocando os membros do Sindicato do Crime para “botar o bang pra funcionar em todo o Estado”.

O titular da Sejuc, Wallber Virgolino da Silva Ferreira, negou que as torres bloqueiem o sinal de telefonia móvel, destacando que elas abrigarão sistemas de videomonitoramento por infravermelho para dar mais segurança ao presídio. Entretanto, fontes da TRIBUNA DO NORTE que atuam na Sejuc confirmaram que os equipamentos são, de fato, para bloquear o sinal de telefonia celular.

Em um dos áudios que circulam nas redes sociais desde a tarde de ontem, um suposto apenado que se identifica como “Cabeça do Acre” diz: “Aí! Então, família. Forte abraço aí do irmão Cabeça do Acre. Aí, então: tô mandando essas fotos pros irmão (sic) aí para antecipar aí a torre de bloqueio de celular que estão colocando aqui no PEP. Tão entendendo? Os irmão fique aí ciente que qualquer bloqueio, qualquer pá (sic) aí, vamo botar o bang pra funcionar. Firmeza? O estado todo geral, tremer geral. Firmeza? É nóis aqui na fita, mano. Estamos junto”, frisou o homem. Agentes penitenciários que atuam na custódia dos presos no PEP e em outras unidades prisionais mantidas pela Sejuc relataram que o clima nas penitenciárias é tenso e que há um “salve geral” em articulação que pode ocorrer neste fim de semana.

À TN, o secretário Wallber Virgolino disse que as torres não são para bloqueio de sinal de telefonia móvel. “Não são torres de bloqueio de celular. São torres para instalação de câmeras de videomonitoramento, inclusive, com infravermelho”, assegurou. Sobre os áudios que circulam nas redes sociais convocando os presos para rebeliões simultâneas, como as ocorridas em março de 2015, Wallber Virgolino disse que tinha “ouvido vários”, mas que não dará vez a “vagabundo”. “A estratégia está montada. Se agirem como estão dizendo, iremos dar uma resposta dura. Não iremos admitir nenhum vagabundo tirar onda com o Estado”, afirmou. Indagado sobre a instalação das torres de bloqueio de sinal de celular, visto que ele negou que os equipamentos fotografados pelos presos tivesse tal fim, ele assegurou que “dependiam de assinatura de contratos”.
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Bloqueadores.

* Em Caraúbas, Carol Fernandes 'Política não é uma batalha de guerra e sim uma disputa em prol do povo'

Os últimos acontecimentos da nossa política mexeram com os ânimos dos bastidores da nossa política e dentro desse contexto, a pré candidata Carol Fernandes (PR),entrou em contato com o blog do JM para pedir paz e maturidade aos seus aliados e adversários "Estou surpresa com o baixo nível que algumas pessoas, no tocante ao pleito,pois estão tratando a disputa como uma guerrilha pessoas, nesse momento quero solicitar a todos os apoiadores da nossa pré campanha que não entrem em nenhum tipo de provocação pois a política não é uma batalha de guerra e sim uma disputa de ideias e projetos em prol do povo", comentou a postulante.

Após solicitar a calma aos seus amigos e aliados, a pré mandou uma recado aos opositores "Não vamos baixar o nível da campanha que se aproxima, vamos discutir ideia e não partir para a baixaria, somos todos filhos de Caraúbas, pois mesmo vocês dizendo que não sou daqui, todos sabem que isso é uma inverdade, não vamos colocar as famílias umas contra as outras, falar mal e denegrir a honra de nossos irmãos e irmãs é algo sem explicação e só prova que muitos não tem Deus em seus corações, fato esse totalmente contrário a nossa índole, pois em nossa mente, servir e fazer o bem é o nosso objetivo", externou Carol Fernandes.

A iniciativa da pré é louvável e deve ser adotada por todas as alas políticas da nossa política.
Política não é uma guerra!

* PIS/Pasep começou a ser pago nesta quinta-feira.

Os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terão novo prazo para retirar o benefício. O período de saque começa nesta quinta-feira, 28 de julho, e termina no dia 31 de agosto, segundo o Ministério do Trabalho. Hoje também começa a ser pago o PIS/Pasepe ano-base 2015.

Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia em 2016, caso todos os trabalhadores que têm direito ao abono saquem os valores liberados.
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Pagamentos.

* Pré-candidatura do PSOL será homologada neste domingo (31) em Janduís.

O Partido Socialismo e Liberdade realiza no próximo domingo (31) sua convenção partidária. O evento será realizado às 15 horas, no Ponto Frio. A legenda tem como pré-candidato a prefeito José Bezerra. Segundo ele, a convenção marca um momento importante de definições políticas e partidárias dos que estão engajados no projeto por mudanças e transformações na condução do poder local.

“Defendemos uma gestão democrática popular voltada exclusivamente para o interesse público e coletivo dando prioridade aos investimentos em políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança, mesmo está não sendo responsabilidade constitucional do município, mas entendemos que o município tem responsabilidade política e social com a segurança de seus munícipes”, afirmou José Bezerra.

Segundo José Bezerra, o poder local não pode e não deve estar a serviço dos seus gestores e familiares como se estes representassem uma casta de privilegiados em detrimento da garantia de direitos fundamentais a seus cidadãos. “O município de Janduís retrocedeu no tempo vendo o desmonte praticado pela atual gestão de todo o legado administrativo acumulado durante toda sua história. O poder local precisa ser devolvido ao povo para resgate da garantia de direitos fundamentais que tem sido negada sistematicamente no atual governo local”, completou.
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PSOL pra cima da loira.

* Inscrições para Processo Seletivo do ITEP encerram hoje.

Encerra nesta sexta-feira (29), às 23:59 horas, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) visando a contratação de 56 médicos legistas para Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Os interessados devem se inscrever exclusivamente via internet, no endereço eletrônicowww3.defesasocial.rn.gov.br/ProcessoSeletivo. Não há cobrança de taxa.

O Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o ITEP, aberto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, justifica-se pela necessidade temporária, de excepcional interesse público, e pelo fato de inexistir candidatos aprovados em concurso público para essa função. A publicação do edital foi feita no Diário Oficial do Estado do dia 19 de julho contendo todo o detalhamento para os interessados. Para mais informações basta acessar o endereço eletrônico:http://goo.gl/awaBYV.