sexta-feira, 28 de outubro de 2016

* Insegurança: RN é o Estado do Brasil com maior crescimento de homicídios.

De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta sexta-feira (28), o Rio Grande do Norte é o Estado do Brasil com maior crescimento em homicídios. 

Passou de 34,9 para 48,6 o número de assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes, sem falar que Natal foi a cidade que teve o maior aumento proporcional, ao saltar de 39,8 para 78,4. 
Insegurança.

* Projeto que regulamenta a Vaquejada já tramita.

O Projeto de Lei (PLS 337/2016) do Senador Raimundo Lira que regulamenta a prática da Vaquejada já está tramitando na Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE do Senado Federal, onde aguarda a designação de um relator.

O projeto restabelece a Vaquejada e a considera “manifestação cultural, com características esportivas, caracterizada pela perseguição promovida ao bovino por vaqueiros montados a cavalo, com o objetivo de conduzi-lo e derruba-lo na areia”.

Na CE, o projeto de Raimundo Lira também está aguardando recebimentos de emendas, mas deve tramitar em outras comissões antes de seguir para votação em Plenário, a exemplo da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania.

Recentemente, ao defender a matéria na tribuna do Senado Federal, Lira lembrou que a Vaquejada, originalmente, representava o encerramento festivo do trabalho de marcar e castrar o gado. “Era a festa da apartação. Feita a separação, acontecia a vaquejada, com provas que mostravam a habilidade dos vaqueiros na lida com o gado”, disse.

Com o tempo, observou Raimundo Lira, a atividade se tornou uma tradição, uma prática cultural, o que justificaria sua manutenção. Além do valor cultural, o Senador lembrou que as vaquejadas geram mais de 600 mil empregos diretos no país – sem contar os indiretos.

Na última terça-feira, vaqueiros e pessoas ligadas à prática da Vaquejada em todo o País foram a Brasília pedir urgência na legalização da Vaquejada e realizaram uma cavalgada em frente ao Congresso Nacional, oportunidade em que receberam o apoio do senador Raimundo Lira.
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Viva a vaquejada.

* Rapidinhas na pauta...


* Liminar suspende direito de resposta contra revista Veja.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro que determinou direito de resposta e recolhimento de material de divulgação referente à capa da revista Veja da semana passada, que retratou o candidato à prefeitura do Rio Marcelo Crivella (PRB). Segundo o entendimento adotado em liminar proferida na Reclamação (RCL) 25553, a decisão da Justiça local tem caráter de censura estatal e restringiu a atividade jornalística.

Em seu pedido, a Abril Comunicações alegou que a determinação da Justiça eleitoral violou decisões proferidas pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, que suspendeu artigos da legislação eleitoral relativos à radiodifusão, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, na qual se considerou a Lei de Imprensa incompatível com a Constituição de 1988.

O ministro Teori entendeu que, ao qualificar a notícia jornalística considerada ofensiva como propaganda eleitoral negativa e determinar a retirada de conteúdo, a Justiça Eleitoral efetivamente restringiu a atividade jornalística e afrontou o decidido pelo Supremo na ADPF 130.

Considerou também violado o que foi decidido pelo STF na ADI 4451, que suspendeu parte da Lei Eleitoral que impedia as emissoras de rádio e televisão de veicular manifestações de humor sobre candidatos durante o período eleitoral.
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Capa da bronca.

* Instalação de bloqueadores na Penitenciária de Alcaçuz vai durar mais 15 dias.

A Tribuna do Norte destaca que o processo de instalação dos bloqueadores de sinal de telefonia celular na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, está próximo de chegar a etapa final. A empresa Neger Tecnologia e Sistemas, responsável pela implementação da estrutura, estão em vias de concluir a instalação do sistema elétrico dos bloqueadores. Hoje (28), a direção do presídio informou que essa etapa do processo deve ser concluída na próxima semana.

Uma vez que a implementação da estrutura elétrica for finalizada, as torres serão erguidas. A expectativa é de que elas estejam em pé em no máximo 15 dias. “A parte elétrica é a mais demorada, principalmente por causa das dimensões do presídio. Assim que isso terminar, as torres serão erguidas. Só não temos como saber quando elas estarão operando, porque é algo que será dito pela empresa responsável pela instalação”, afirmou Ivo Freire, diretor da penitenciária.

No mês de setembro, a Neger Tecnologia já havia realizado as marcações dos lugares onde ficarão as torres de bloqueio. Já o processo de instalação da fiação, segundo detalhou Ivo Freire, começou há cerca de 10 dias. Mesmo estando na etapa de implementação da fiação, parte da estrutura do equipamento já se encontrava no presídio nesta sexta-feira.

Pelo menos dez torres de bloqueio de sinal de telefonia celular deverão ser instaladas no complexo da Penitenciária de Alcaçuz. O complexo, compreende quatro pavilhões e o Presídio Rogério Coutinho Madruga, o antigo pavilhão 5 de Alcaçuz.

Além da Penitenciária de Alcaçuz, a Cadeia Pública de Nova Cruz, na região Agreste, também vai receber a instalação dos bloqueadores. A Penitenciária Estadual de Parnamirim foi a primeira unidade a receber a tecnologia. O processo motivou uma onda de ataques no Estado, ordenados por detentos da própria unidade. Ao todo, 40 cidades potiguares foram alvo de atentados durante uma semana. Mais de 100 pessoas detidas e 26 líderes de facções foram transferidos para quatro presídios federais espalhados pelo país (Mossoró, Campo Grande//MS, Catanduvas/SC e Porto Velho/RO).
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 Bloqueadores.

* Tumba de Jesus Cristo é aberta pela primeira vez em 461 anos.

Pela primeira vez desde 1555 a placa de mármore que sela o que, segundo a tradição Cristã, seria o sepulcro de Jesus foi retirada do lugar. A remoção faz parte de um projeto de restauração e reforço da Edícula, câmara construída em cima do lugar onde Cristo teria sido sepultado e ressuscitado, na Basílica do Santo Sepulcro, em Jerusalém. O santuário é um dos mais antigos e mais importantes do Cristianismo.

O objetivo dos arqueólogos é chegar à caverna onde o corpo de Cristo teria sido colocado após a crucificação. Por anos, especialistas acreditavam que o local estava destruído. No entanto, uma varredura por radar mostrou que a gruta estava íntegra, com profundidade de 1,28m (6 pés).
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Tumba sagrada.

* Cruel: Antes de puxar o gatilho, executor do cabo Gonzaga disse: “Agora fale!”

Na Delegacia de Polícia Civil de Caicó, o parelhense Elieldes da Silva, de 18 anos, teria confessado que a morte do cabo PM da reserva, Luiz Gonzaga de Lima, foi encomendada por um detento que cumpre pena na Penitenciária Estadual do Seridó.

Os homens que praticaram o crime, Felipe (que morreu em confronto com a Polícia), Elieldes e “Fabiano Ôião”, sabiam que Gonzaga não estava armada. O preso Elieldes disse que ele e seus comparsas chegaram por trás da vítima e um deles encostou a arma em seu ouvido e disse: “agora fale!” e puxou o gatilho. Quando Gonzaga caiu, ainda foi atingido duas vezes na região do tórax e abdome.

O trio empreendeu fuga. Depois do confronto com Felipe, os policiais apreenderam um revólver 32 em sua posse. Na casa de Elieldes, foram apreendidos, celulares e cápsulas de revólveres.
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Matador.
Com informações de Sidney Silva

* Não me diga: Detentos fogem da Penitenciária de Alcaçuz durante a madrugada.

Mais uma fuga foi registrada no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Desta vez, detentos conseguiram escapar da Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A fuga aconteceu durante a madrugada. Ainda não se sabe quantos detentos conseguiram escapar da unidade.

Segundo a Coordenadoria de Administração Penitenciaria (Coape), a fuga dos detentos foi percebida por volta das 3h da manhã, após agentes constatarem uma movimentação suspeita próximo ao muro externo. “Cerca de três detentos que estavam no túnel foram impedidos de fugir. Não saber dizer quantos escaparam. Só saberemos após a realização da recontagem dos presos”, disse Zemilton Pinheiro. Ainda segundo ele, o túnel utilizado pelos detentos tem origem do Pavilhão 2 e se estende até a área externa do presídio, ao lado do muro, onde se encontra o buraco de saída.
Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte (Foto: Ney Douglas)
Fuga no queijo suíço. 

* Decisão do STF enfraquecerá os movimentos grevistas...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) enfraquecerá os movimentos grevistas a partir de agora pois quem aderir terá seus salários cortados com exceção se for atraso de proventos.

As greves já não contava com a adesão de todos, antes, imagine agora que o bolso será afetado.
STF acaba
STF em ação!

* Erick Pereira diz que Renan Calheiros pode perder o cargo.

A ação proposta pela Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que visa considerar inconstitucional que políticos réus em ações penais da própria Corte façam parte da linha sucessória da presidência da República, poderá atingir o presidente do Senado, Renan Calheiros, independentemente da data em que a determinação possa entrar em vigor – se aprovada – ou de quando Renan vier a se tornar réu, se isso acontecer.

Renan é alvo em 11 inquéritos e está na linha sucessória do presidente Michel Temer, depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira, dia 3 de novembro, o julgamento da ação proposta pela Rede Sustentabilidade. O doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, Erick Wilson Pereira, explica que a medida passaria a valer para Renan independentemente de ele ter sido transformado em réu antes ou depois do julgamento da ação.

“A constitucionalização desse debate proposto pela Rede Sustentabilidade é uma preservação do sistema político nacional, independentemente de aprovada anterior ou posteriormente a determinado político que faça parte da linha sucessória da presidência da República ser transformado em réu. No caso do presidente do Senado, Renan Calheiros, ele é alvo de 11 inquéritos e um pedido de investigação no Supremo. Mesmo que, por exemplo, Calheiros seja transformado em réu antes da votação da ação, ele ficaria impedido de assumir cargos que façam parte dessa linha sucessória”, explicou o advogado.
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Erick Pereira.

* Efeito da reunião, em Caraúbas, MP recomenda prestação de contas.

O Ministério Público do Rio Grande do norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas, emitiu Recomendação ao prefeito deste município, prevendo que este apresente ao órgão competente a prestação de contas de todos os convênios, contratos de repasse ou instrumentos correlatos celebrados com o Governo Federal e Estadual, cujo prazo para prestação de contas, parcial ou final, se encerre este ano, incluindo processos de licitação, notas fiscais, cópia de cheques e extratos bancários.
 
O prefeito também deve designar, se possível, ao menos três servidores municipais, de inquestionável competência e idoneidade, para compor uma equipe de transição, convidando para fazer parte desta o prefeito eleito e seu vice. A equipe deve funcionar até a transição final do cargo, no dia 1º de janeiro de 2017.
 
Todos os documentos relacionados aos convênios, contratos de repasse ou instrumentos correlatos cujo prazo de apresentação da prestação de contas vença após 31 de dezembro de 2016 devem ser entregues ao prefeito eleito, de forma que seja permitido a ele prestar contas no momento devido.
 
Devem ainda ser providenciadas e armazenadas cópias de todos os documentos relacionados aos convênios executados na atual gestão cujo prazo encerre apenas na gestão seguinte, a fim de ter tal documentação disponível em caso de fiscalizações futuras.
 
O atual gestor deve apresentar ao prefeito e vice eleitos, Poder Legislativo, órgãos de controle, Promotoria de Justiça e aos cidadãos interessados todas as informações relacionadas às dívidas e receitas do município; à situação das licitações dos contratos e das obras municipais; aos servidores do município; e aos prédios e bens públicos municipais.
 
Devem ainda ser adotadas todas as medidas administrativas necessárias para assegurar a continuidade dos atos da administração pública, em especial com a permanência dos serviços essenciais prestados à população. A alimentação regular e apropriada do sistema informatizado do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte e dos sistemas federais correlatos também deve ser mantida.
 
O chefe do Executivo deve se abster de autorizar, ordenar ou executar ato que acarrete aumento de despesa com pessoal e de assumir obrigação cuja despesa não possa ser paga no atual exercício financeiro, a menos que seja deixada disponibilidade financeira em caixa.
 
O gestor deve também manter em dia o pagamento da folha de pessoal, atentando, especialmente, para o pagamento dos salários e proventos, além de se abster de praticar atos que consubstanciem discriminação fundada em motivos políticos.
 
Em caso de descumprimento injustificado da Recomendação, não poderá ser alegado, em processo administrativos ou judiciais futuros, desconhecimento do que foi abordado. O MPRN atuará na rápida responsabilização dos infratores, com a promoção das ações penais e de improbidade administrativa cabíveis sem prejuízo da provocação de outros órgãos federais ou estaduais. (RECADO DURO)
MPRN em ação!